TJPB 01/03/2017 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017

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COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7190220158150571 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER RG nº 2.770.625 SDS/
PB e inscrito(a) no CPF sob o nº 409.031.094-68, residente no mesmo endereço do seu doravante curador, por ser
o(a) vara, se processa os termos da Ação de Interdição, promovida por Sr(ª). Sr(ª). GRACIETE BARRETO DA
SILVA, brasileiro(a), solteira, do lar, portador(a) do RG nº 4.406.401 SSP/PB, e inscrito(a) no CPF sob o nº
872.673.304-87, residente na Rua Claudio Nunes Ribeiro, nº 148, Planalto. Pedras de Fogo/PB, tendo a dita ação,
ao final, sido julgada procedente, com a decretação da interdição do(a) promovido(a), o(a) Sr(ª). Sr. ODETE
BARRETO DA SILVA, brasileiro(a), solteira, enfermo mental, portador(a) do RG nº 2.770.625 SDS/PB e inscrito(a)
no CPF sob o nº 409.031.094-68, residente no mesmo endereço do seu doravante curador, por ser o(a) mesmo(a)
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos d_a vida civil, sendo-lhe nomeado(a) curador(a), a pessoa
do(a) promovente, o(a) Sr(ª). GRACIETE BARRETO DA SILVA, acima qualificado(a), o(a) qual prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos
de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 13 de fevereiro de 2017. Eu, Andreia Gondim A. Lima, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. William de Souza Fragoso, MM. Juiz de Direito titular da comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
3195120168150571 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Alimentos, promovida por
FABRÍCIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, representado por sua genitora Solange da silva Albuquerque em
desfavor de RAIMUNDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, tendo o Juiz determinado a citação do promovido que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
e de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial,bem como intima-lo da decisão que foi fixado os
alimentosprovisórios em 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional.E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário
de justica para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 23 de fevereiro
de 2017. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de Judiciária, digitei. Dr William de Souza Fragoso, Juiz de
direito desta Comarca.

PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2063220138150271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juizo e Vara Única tramita a Ação
Supra, requerida por MARLENE LUIZA FRANÇA DE SOUZA, foi decretada por sentença datada de 25 de junho
de 2015, a interdição de LUISA MARIA DE SOUSA, ficando suspenso os direitos politicos da mesma, e nomeada
CURADORA a SRA. MARLENE LUIZA FRANCA DE SOUZA. E, para que ninguém possa alegar ignorância,mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, tudo na forma da
lei.Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos primeiros(1º) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e
dezesste (2017). Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciário, o digitei e subscrevi. a) Anyfrancis Araujo
da Silva, Juiz de Direito.

POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
9997119968150301 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por
este Juízo e Cartório do 1º Ofício, a AÇÃO PENAL Nº. 0000999-71.1996.815.0301, em que a Justiça Pública
move contra os réus MARCOS ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, brasileiro, paraibano, natural de Jurú-PB, filho de
Miguel Severo da Silva e Lindalva Bernardino Severo; JOSÉ ALDERY CARDOSO, brasileiro, paraibano, natural
de Cajazeiras-PB, filho de Liberato Cardoso e de Marina de Jesus Cardoso; MARIA LINDALVA _SARMENTO,
brasileira, solteira, natural de Sousa-PB, filho de Francisco Caetano Dantas e Tereza Gomes Sarmento e outros,
e como encontram-se,atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente ficam INTIMADOS DA DECISÃO
DE IMPRONÚNCIA: Ante o Exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, com base no art. 414 do
Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus MARCOS ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, JOSÉ ALDERY
CARDOSO, MARIA LINDALVA SARMENTO e outros, por ausência de indícios suficientes de autoria. E para que
não se alegue ignorância mandou a MMª. Juíza de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
DECISÃO, que será publicado e afixado no lugar público de costume. Dado e passado nesta Cidade de PombalPB,23 de fevereiro 2017. Eu, Teófilo Félix de França Júnior- Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Candice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde, juíza de Direito da 1ª Vara.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
8470220098150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER EDNALDO CELESTINO DA SILVA, conhecido por VALDINHO, pescador, filhode Ednalva Vieira
de Arruda, para tomar parte na audiencia de interrogatorio designada para o dia 27.04.2047 0830. Do que para
constar, vai o presente devidamente digitado. Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintao, Analista Judiciario. Judson
Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito.

Silva. Pelo presente Edital fica a vitima MARIA DO SOCORRO SILVA, ora em lugar incerto e nao sabido,
INTIMADA, de todo o teor da sentenca que julgou Procedente a pretensao punitiva exposta na denuncia para
condenar o reu. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital que sera publicado no Diario da Justica Estadual e sera afixado no local publico de costume. Dado e
passado nesta Comarca de Teixeira-PB. Aos 23 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu, Alan Gustavo de Menezes,
Tecnico Judiciario, digitei. Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.

UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. EXEC PENAL DE UIRAUNA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 490015456-0 JOAO DOS SANTOS RIBEIRO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos
termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial esta se processando os autos de uma Guia de Execucao
n. 04900154560 contra JOAO DOSsSANTOS RIBEIRO, conhecido por Joao Galego, brasileiro, casado, filho de
Francisco dos Santos Ribeiro e de Maria Alixandrina dos Santos Ribeiro, nascido em 08.06.1977. E, como consta
dos autos que reu atualmente encontra-se residindo em lugar incerto e nao sabido, INTIMO-O por este edital para
no prazo de 10(dez) dias, apresentar justificativa das falta cometidas, sob pena de regressao do regime de pena.
E, para que no futuro nao alguem ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente. Dado e passado
nesta cidade de Uiraúna - PB. Aos 23.02.2017. Agapito Fernandes Pinheiro, Tecnico Judiciario. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juiza de Direito Substituta.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 187/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria Pública, para exercer
suas funções na 1ª Vara da Comarca de Araruna, cumulativamente com a 2ª Vara da Comarca de Araruna,
revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24
de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
(Publicada no Diário da Justiça em 24.2.2017. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 188/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
ALBERTO COSTA BATISTA, Símbolo DP-3, matrícula 79.833-9, Membro desta Defensoria Pública, para exercer
suas funções na 1ª Vara da Comarca de Piancó, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de
Piancó, a partir de 1º de março do ano em curso, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 189/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
LOURDES ARAUJO DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 80.314-6, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na Comarca de Solânea, respondendo cumulativamente pela Comarca de Bananeiras, a
partir de 01 de março do ano em curso, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 190/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública RYVEKA
CAMPOS MARTINS BRONZEADO, Símbolo DP-3, matrícula 68.763-4, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo
Juizado Criminal da Comarca da Capital, a partir de 01 de março do ano em curso, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 191/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA SILVONETE
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Símbolo DP-2, matrícula 89.485-1, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da
mesma Comarca, a partir de 01 de março do ano em curso, revogando as designações anteriores. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 192/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ENRIQUIMAR
DUTRA DA SILVA, Símbolo DP-4, matrícula 88.137-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na
Câmara Criminal do Tribunal de justiça da Paraíba, para responder cumulativamente pela Turma Recursal da
Comarca de Campina Grande, ate ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.

SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 3354520168150881
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital com prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que se processando por este Juízo e Cartório Único, da Medida Protetiva de
Urgência, tendo como vítima CYNTHIA NAIARA DE SOUSA ALVES e agressor FRANCISCO DANTAS DE
OLIVEIRA, é o presente para intimá-los da decisão do juízo neles prolatada, às fls. 12/14, determinando: 1 PROIBIÇÃO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, FIXANDO O LIMITE DE 200 ((DUZENTOS)
METROS DE DISTÂNCIA ENTRE OS MESMOS, VALENDO ESTA LIMITAÇÃO AO LOCAL DE TRABALHO
DAQUELA; 2. PROIBIÇÃO DO AGRESSOR de manter CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO
DE COMUNICAÇÃO, BEM ASSIM DE ENDEREÇAR RECADOS POR TERCEIROS; 3. PROIBIÇÃO DE PORTAR, USAR OU GUARDAR ARMA DE FOGO E ARMAS BRANCAS (FACAS, CANIVETE, FACÃO, TESOURA,
ETC): tudo sob pena de crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art.359,
do Código Penal) e decretação de prisão preventiva (art.313, IV do CPP). Ficando o agressor intimado por meio
deste, da decisão, bem como das proibições que lhe sãoimputadas E, para que não se alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no lugar público de costume no átrio do Forum local, na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Bento, Estado da Paraíba, aos vinte e três dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezessete (23.02.2017).Eu, Marluce Dutra da_S Silva), Técnica Judiciária, o digitei
e subscrevo. a) Renan do Valle Melo Marques. Juiz de Direito Substituto. _

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6183820158150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentença deste Juízo, datada de 04.11.2016, nos autos da Ação de Interdição n. 000061838.2015.815.0191, foi decretada a interdição de MOIZES SANTOS DEZIDERIO, brasileiro, solteiro, RG 3308709SSP/PB, CPF 091.108.814-84, filho de José Deziderio dos Santos e de Izaura Santos Deziderio, residente na Rua
José Chagas de Brito, n. 20, Centro, Soledade/PB, em virtude da mesma ser incapaz de exercer, pessoalmente,
os atos da vida civil, lhe tendo sido nomeada curadora a Sra. Ruziane Santos Deziderio, brasileira, casada,
doméstica, RG 2317895. SSP/PB e CPF n. 041.522.724-06, residente no mesmo endereço do interditado. E, para
que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Soledade, aos 14 de fevereiro de 2017, Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira
Moreira, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Ass. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito em Substituição desta _Comarca.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 193/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público AMAURY
RIBEIRO DE BARROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 77.304-2, Membro desta Defensoria Pública, para
defender os interesses de LINDALVA CIRIACO DE OLIVEIRA nos autos do processo nº 0123359-87.2012.815.2001
em tramitação na 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 194/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
LOURDES SARAIVA PONTES, Símbolo DP-2, matrícula 91.154-2, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na Comarca de Rio Tinto, a partir de 1º de março do ano em curso, revogando as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 195/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto a 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula
63.092-6, respondendo cumulativamente pela Coordenação do Júri da Estado da Paraíba, revogando as designações
anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 196/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto a 1ª Vara
da Comarca de Sousa, a Defensora Pública TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo
DP-2, matrícula 107.062-2, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, a partir
de 1º de março do ano em curso, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 198/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RYVEKA CAMPOS MARTINS
BRONZEADO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-3, a partir de 1º de março de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.

TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
10050620138150391 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele tomerem conhecimento que neste Cartorio de
Vara Unica tramita uma Acao Penal que tem como vitima MAria do Socorro Silva e como reu Nilson Sinesio da

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 199/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEDA MARIA MEIRA para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo
CAD-3, a partir de 1º de março de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24
de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.