DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
DALVA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca (fls. 45)
00333 Processo: 0005421-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DINIZ ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,018245PBTHIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA.
Despacho: Intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, se manifestar acerca dos embar -gos de
declaração interpostos.
00334 Processo: 0005459-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DINIZ ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,018245PBTHIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA,009977PBJOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MACKLEYN AMBIENTACOES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem audiência de Preliminar, designada parao dia 25/04/2017, às 15h, nesta unidade judiciária.
00335 Processo: 0005484-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRYELLEN DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEVISAO
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls. 189/190.
00336 Processo: 0005584-75.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILTON COSTA ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. AUTOR: RAFAELA MAIA COSTA ADVOGADO:
001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para os fins do despacho de fls. 174.
00337 Processo: 0006574-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMPOS FILHO
ADVOGADO: 008581PB JOSE CAMPOS FILHO. AUTOR: EURICLEIA MARIA BRASILEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 012092PB TERCIO DE SOUSA MOTA. REU: BB SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes, mais uma vez, para que, no prazo de
dez dias, se manifestem acerca da nova proposta de honorários periciais - fls. 233/234.
00338 Processo: 0006824-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE MARINHEIRO
FILHO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. AUTOR: RITA DOS SANTOS MARINHEIRO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: ADAZILDA CAVALCANTI
DE ARAUJO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 127, bem como para, no
prazo de quinze dias, promover a qualificação dos herdeiros do Sr. Alvaro Araújo Pereira.
00339 Processo: 0007204-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão
que determinou a suspensão dos autos.
00340 Processo: 0007507-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PEIXOTO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: MARCELINA PEIXOTO
DA SILVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias. manifestar-se acerca da certidao de fls. 80v, requerendo o que entender
de direito
00341 Processo: 0009139-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIDADE ENGENHARIA
ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se a demandada para
que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste a respeito, o seu silêncio importará na extinção do feito,
(art.485,§6º, CPC).
00342 Processo: 0009364-91.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONETE ALMEIDA DE
BRITO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: TATI E TALI COM UTILIDADE
DOMESTICAS LTDAAUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006916PB
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: JOSE TEOFILO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de dez dias, atualizar o valor do débito exequendo.
00343 Processo: 0009483-13.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MONTACO FERRO E ACO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: FRED THULLIO BRANDAO CHAVES ADVOGADO:
016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à
audiência preliminar, designada para odia 25/04/2017, às 14:40h, na sala de audiências desta escrivania.
00344 Processo: 0009974-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOGERSON PINTO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA,012414PBLUZIMARIO GOMES
LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, acostar os autos os documentos
indicados no parecer ministerial retro.
00345 Processo: 0011474-92.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FREDERICO ERWIN THOMAREU:
EXPEDITO MARCOS THOMA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, complementar o pagamento das custas processuais, para fins de expedição de mandado de penhora do imóvel
indicado nas fls. 113/114.
00346 Processo: 0011714-81.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 031618PB DANTE MARIANO GREGANIN SOBRINHO.
REU: HILMA FIGUEIRA SALDANHA Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 130.
00347 Processo: 0012414-86.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: VALDOMIRO NOGUEIRA
ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA. REU: TEMISTOCLES MARINHO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00348 Processo: 0016549-44.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: T. V. N. M. ADVOGADO:
014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO,016958PBKATIUSCA CANDIDO DORNELO. REU: U. C. G.
ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,006457PBGIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. REU: S. P. A. S. ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL,010867PBMYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se as partes para
que compareçam à audiência de conciliação, designadapara o dia 25/04/2017, às 15:20h, na sala de
audiências desta escriva-nia.
00349 Processo: 0019955-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARTUR MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA.
REU: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca (fls. 218)
00350 Processo: 0023044-70.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: COM DE ESTIVAS
NORONHA LTDAREU: SAULO GONCALVES NORONHA Despacho: Intime-se a parte exequente para
que, no prazo de dez dias, informe o endereçoatualizada da executada COMERCIO DE ESTIVAS
NORONHA ltda.
00351 Processo: 0029194-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISLANIO VITOR GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: COMPRA PREMIADA
KITAJA Despacho: Intime-se a parte autora, mais uma vez, para, no prazp de dez dias, informar
oendereço atualizado da promovida ou requerer asdiligências necessárias para sua localização.
00352 Processo: 0030634-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO SANTOS ARRUDA
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se há
possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, especifiquem a s provas que ainda pretendem
produzir, noprazo de dez dias, com a adv. de julg ant. da lide.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001500-36.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA DE LUCENA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: MARIA DO SOCORRO
SOARES FRAZAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 128/131 dos autos.
00354 Processo: 0002952-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ROBERTO MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS
FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Despacho: Intime-seintimar as partes da sentenca de fls. 130/131 dos autos.
00355 Processo: 0004680-89.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 141/142 dos autos.
00356 Processo: 0019811-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO JOSE DA
ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: CS CARNEIRO Despacho: Intime-se
intimar as partes da sentenca de fls. 33/34 dos autos.
00357 Processo: 0025771-02.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: NIVIA MIKAELY VIEIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 47/48 dos autos
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0004208-15.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE,015997PBMARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se a autora para cumprir o despacho de fls. 35, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
00359 Processo: 0013097-60.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se sobre o parecer de fls.
152/153 diga a autora no prazo de 10 (dez) dias.
00360 Processo: 0029763-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias.
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1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0012657-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TEIXEIRA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00362 Processo: 0122105-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, querendo se manifestarem sobre os documentos de fls.87/149, no prazo de 05 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0024588-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,015074PBRENATA FRANCO FEITOSA MAYER,013375PBKYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO,009176PBJAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seINTIMA A PARTE PARA NO
PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART 535 DO NCPC
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0002836-56.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SERVEP SERVICOS E REPRESENTACOES PARAIBA LTDA ADVOGADO: 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO.
Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo extinta a presente execução”
00365 Processo: 0014903-62.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO FLORENTINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: VALERIA CRISTINA COELHO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou extinto o processo.
00366 Processo: 0020145-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RA SERVICOS DE AUTO
LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal.
00367 Processo: 0024992-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intimeseintime a saber “defiro o direito de gozar dos beneficios da justiça gratuita”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000028-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 93/94.
00369 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV ADVOGADO: 012838PB
CAMILLA RIBEIRO DANTAS,014246PBYURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para o Rep. Legal comparecer em cartório, no prazode 15 dias, com a finalidade de ser intimado
pessoalmente, conforme Art. 183,§1º do Novo CPC , para, querendo, impugnar a execucao.
00370 Processo: 0000213-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS,010859PBMARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seos advogados das partes para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar os honorarios advocaticios, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.
00371 Processo: 0000424-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GOMES SOARES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seas partes, para em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.156.
00372 Processo: 0001934-44.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA,010205EAROLDO MARTINS
SAMPAIO,013865PBSABRINA LUCENA DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 70 que deixou de reconhecer os embargos de declaracao apresentados, nos
termos do art. do supracitado artigo.
00373 Processo: 0002023-04.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C. G. P.REU: H. P. B. L. H. B.
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 50/51 que acolheu a excecao de pre-executividade apresetada por Hewlett Pckard Brasil LtdaHP do Brasil, para extinguira presente Execucao Fiscal.
00374 Processo: 0002224-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,006748PBLUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: Intimesedo desp fls. 236 que determinou seja oficiado ao ETJPB, requerendo a exped. de ordem de pag. a
autora no valor de R$ 5.166,33. Quanto aos honarios, que seja exp. RPV ao Mun C Grande no valor de
R$ 516,63.
00375 Processo: 0002224-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,006748PBLUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: Intime-sea
autora, p/ em 05(cinco) dias, informar os dados, nos termos do art.333 do RITJ/PB, e Res. nº 50/2013TJPB, inclusive, com a devida qualificação, de forma integral, da parte autora, da ação e de seu
advogado.
00376 Processo: 0002364-64.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO O FILEZAO LTDA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES,013314PBAMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
REGINALDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo executado para opor embargos a execucao, no prazo
de 30(trinta) dias, segundo o art. 16 da lei 6.830/80, referente a penhora feita as fls. 25 dos autos.
00377 Processo: 0002473-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA PAULA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOS C GAto Ordinatorio:Devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este Juizo,provas
que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00378 Processo: 0003714-19.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio:para impugnar a contestação no prazo de 15(quinze) dias.
00379 Processo: 0004503-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE,017807PBTHIAGO DOS SANTOS
SOARES,015997PBMARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PMPBREPRESENTANTE LEGAL: DENIS DA SILVA
NERY Despacho: Intime-seas partes, para informarem, em 10(dez) dias, se tem interesse na producao
de outras provas, especificando-as.
00380 Processo: 0004527-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
MELO PALMA ADVOGADO: 017452PB DANIEL GABINO ARAUJO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
retro. Intime-se a promovente para comparecer a biblioteca Central da UEPB para o fiel cumprimento da
publicacao de sua monografia no repositorio digital.
00381 Processo: 0004613-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXILANIA LEITE TENORIO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI,017253PBHERLON MAX
LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sedo despacho de fls.
171 que determinou que seja expedido oficio ao Procurador Geral do estado da Paraiba requisitando o
pagamento dos creditos a parte autora e e hon.advs. ressaltando que se trata de RPV.
00382 Processo: 0005244-78.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SUPERMERCADO TROPEIROS LTDA ADVOGADO: 007072PB TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO,009663PBGERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo executado para opor
embargos a execucao, no prazo de 30(trinta) dias, segundo o art. 16 da lei 6.830/80, ao valor bloqueado
via bacenjud,as fls. 52.
00383 Processo: 0005724-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES,022079PBARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seas partes, para em
05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.142.
00384 Processo: 0005974-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIRGINIO DE MOURA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO,032427PEMARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritode fls. 63/64.
00385 Processo: 0006358-95.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA CORDEIRO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para, em cinco
dias, se manifestarem sobre os calculos de fls...
00386 Processo: 0006403-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMARA BARBOSA ARAUJO GOMES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA,010873ELUIZ PHILLIPE PINTO
DE SOUZA. AUTOR: CHARLES WILLIAM MENDONCA SANTIAGOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo despacho fls. 221 que determinou que seja expedido oficio
ao Procurador Geral do Municipio requisitando o pagamento dos RPVs as partes autoras.
00387 Processo: 0006403-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMARA BARBOSA ARAUJO GOMES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA,010873ELUIZ PHILLIPE PINTO
DE SOUZA. AUTOR: CHARLES WILLIAM MENDONCA SANTIAGOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo desp fls. 221 que determinou exped.oficio ao ETJ/PB, p/
requisicao de precatorio honor advocaticios, devendo em 5(cinco) dias, nos termos do art. 333 do RITJ/
PB, e Res. nº 50/2013-TJPB, providenciar dados.