TJPB 17/03/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FÁBIO JUNIO MENDES (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública. Obs.: averbou-se suspeito o Des.
Carlos Martins Beltrão Filho no julgamento do HC (fls. 70) Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para
a Sessão do dia 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a
Sessão do dia 14.03.2017”. 45º) Apelação Criminal nº 0001055-28.2014.815.0381. 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: JEFFERSON BERNARDO DA SILVA (Advs.: Rômulo Bezerra de
Queiroz, OAB/PB nº. 15.960; Mizael Rogério de Queiroz, OAB/PB nº. 10.418-E; Rita de Cássia Silva de
Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497). 2º Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Julgado:“Deu-se provimento ao
apelo ministerial para submeter o réu a novo julgamento e prejudicado o apelo defensivo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 46º) Apelação Criminal nº 0001163-13.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ANA CARLA SENA DA SILVA
(Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 3º Apelante: LUIZ JÚLIO DE SOUZA PEREIRA
(Adv.: Marcelo Lima Maciel, OAB/PB nº 16.325). Apelados: os mesmos. 2º Apelado: MARCELO GUILHERME
FIGUEIREDO ILAIA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB nº 2.331). Cota da Sessão do dia 07.03.2017:
“Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos defensivos e deu-se provimento
ao apelo ministerial para condenar os réus pelo crime de associação para o tráfico à pena de cinco anos e
seis meses de reclusão, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão em
desfavor de ANA CARLA SENA DA SILVA e comunique-se ao Juízo das Execuções em relação aos demais
réus”. 47º) Apelação Criminal nº 0001409-27.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JOSÉ ROLIM DA COSTA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar
de cerceamento de defesa, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 48º) Apelação Criminal nº 0000241-47.2015.815.0521.
Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CÉSAR LUIZ DE FRANÇA (Defensores Públicos: Manfredo
Rosenstock e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2017:
“Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. Oficie-se”. 49º) Apelação Criminal nº 0000764-78.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GABRIEL FELIPE GAMA DE SOUSA (Defensores Públicos: Fernanda
Ferreira Baltar e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. Oficie-se”. 50º) Apelação Criminal nº 0000994-36.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca
de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ WAGNER DA SILVA (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro
Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se guia de
execução provisória”. 51º) Apelação Criminal nº 0002173-30.2015.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ HILTON BELO DA SILVA (Adv.: Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB nº
15.205). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para quatro anos de reclusão, mais multa,
no regime aberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 52º) Apelação Criminal nº 000444162.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ WESLLEY
PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão de 14.03.2017”. 53º) Apelação Criminal nº 0012882-45.2015.815.0011.
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DENILSON LOPES CAMILO (Advs.:
Olímpio de Moraes Rocha, OAB/PB nº. 14.599; Rodolfo Henrique Freire do Monte Santos, OAB/PB nº.
21.195; Maricelle Ramos de Oliveira, OAB/PB nº 16.531). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 54º) Apelação Criminal nº 000031663.2016.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GIOVANNI
JACINTO DOS SANTOS (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo Santos, OAB/PB nº. 6.954). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 55º) Recurso
em Sentido Estrito nº 0000061-71.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DANIEL DE OLIVEIRA
SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Recorrida: Justiça Pública. Julgado:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 000094594.2008.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DILZA EGÍDIO DE OLIVEIRA PEQUENO
(em causa própria, OAB/PB nº. 3.087). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito,
deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para dois anos e oito meses de reclusão, nos termos
do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao
juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do
encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 57º) Apelação Criminal nº 000267031.2009.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WENDEL CARVALHO DE SOUSA (Adv.:
Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
ao apelo para declarar extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, com efeitos extensivos
à corré EDNA SALES DE MEDEIROS, nos termos do voto do relator. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº
0014626-53.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1ºApelante: ANDERSON
DE LIMA FONSECA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº. 7.830). 2ºApelante: ELIAS NOBERTO DE SOUZA
FILHO (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026 e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/
PB nº 11.880). 3ºApelante: LEONARDO LINS DE OLIVEIRA LIMA (Advs.: Saul de Barros Brito OAB/PB nº
14.520, e Paulo Andrade da Nóbrega OAB/PB nº 10.748-E). 4ºApelante: ANDERSON KARLOS ALVES DA
NÓBREGA (Adv.: Ricardo Dutra Pessoa, OAB/PB nº. 3.818) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por
indicação do relator, para a sessão de 14.03.2017”. 59º) Apelação Criminal nº 0014591-93.2014.815.2002. 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONARDO DE SOUZA
LEANDRO (Advª.: Ana Carolina Cananéa Medeiros Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 14.03.17”. 60º) Apelação
Criminal nº 0000234-85.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DANIEL ALVES
PEREIRA NETO (Advs.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068, e Paulo Roberto Dias
Cardoso, OAB/PB nº 16.693). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
modificar o regime para o semiaberto e substituir a pena por duas restritivas de direitos, consistentes em
prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana, nos termos do voto do relator. Unânime.
EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA”. 61º) Apelação Criminal nº 0016083-86.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando
Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação do relator, para
a Sessão de 14.03.2017”. 62º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ELTON KLEITON
BARBOSA e CÍCERO ALEX DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. 63º) Apelação Criminal nº
0000256-84.2015.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
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substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO (Advª.:
Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 64º) Apelação
Criminal nº 0002512-07.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: KIARA JÚLIA RAMOS DA CRUZ (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada:
Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão de 14.03.2017”. 65º) Apelação Criminal nº 0000253-38.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: GILSON MOREIRA DUARTE (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510; Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). 2º Apelante: representante do
Ministério Público. Apelados: os mesmos. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 66º) Apelação
Criminal nº 0000298-88.2016.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ROGÉRIO DEODATO DA SILVA (Advª.: Marily Miguel Porcino, OAB/PB nº 19.159). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para sete anos, três meses
e onze dias, mais multa, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Comuniquese”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, decano no
exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e
cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel
Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
março de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno
Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/03/2017
Processo: 0000294-80.2016.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Claudionor Da Silva Goncalves, Advogado: Joallyson Guedes
Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000367-40.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Reu: Joao Costa De Oliveira, Defensor: Jose Willami De Souza. Processo: 0000368-25.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Maria Benigno De Moura, Defensor: Jose Willami De
Souza. Processo: 0000370-92.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria,
Realizada No Periodo De, 11.11.2016 A 19.12.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Barra De Santa Rosa; Belem;
Pilar;Juizado Especial, Misto De Bayeux; 3a.Vara Da Fazenda Publica De Cam, Pina Grande; 1a. Vara De Catole
Do Rocha; 2a.E 3a., Varas Mistas De Mamanguape; 2a.E 5a.Varas De Santa, Rita;E Vara De Execuçaõ Penal Da
Capital.Subscrito, Pela Juiza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz., (Estava Como Processo Administrativo Nº
375.976-8). Processo: 0000371-77.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Realiza, Do
Pela 2a.Circunscricao Judiciaria, No Periodo De, 01.10.2016 A 10.11.2016, Nas Unidades Judiciarias:, Comarcas
De Boqueirao, Sao Jose De Piranhas; 1a.Va, Ra Mista De Pombal; 5a. Vara Mista De Cajazeiras;, E Nas 5a. E
7a. Varas Civeis De Campina Grande -, Subscrito Pela Juiza Deborah Cavalcanti Figueiredo, (Estava Como
Processo Administrativo Nº 375.978-4). Processo: 0000372-62.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 60/
2017, Do Dr. Fa-, Bio Jose De Oliveira Araujo, Juiz Da 3a.Vara De Fa, Milia De Campina Grande, Solicitando
Pagamento De, Honorarios Periciais À Perita Isabel Amorim Leon-, Cio,Por Pericia Judicial No Processo Nº
0030085-88, .2013.815.0011, Movido Por George Goncalves Ramos, E Outros Face Raiff Rufino Ribeiro E
Outros., (Tramitou Como Processo Administrativo 376.465-6).. Processo: 0000373-47.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Oficio 250/Cuf/2017,Do Dr., Fabio Jose De O.Araujo, Juiz Da 3a.Vara De Familia, De
Campina Grande, Solicitando Pagamento De Honora, Rios Periciais À Perita Jacqueline Leite Imperiano, Por
Pericia Judicial No Processo Nº 0806034-05.201, 5.815.0001 (Pje),Movido Por Cosme Pereira Da Silva, Neto
Face Dayane Silva Luna Pereira., (Tramitou Como Processo Administrativo 377.141-5).. Processo: 000037432.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 116/2017,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da
1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa
Fernandes Dos Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No Processo Nº 080109, 7-49.2016.815.0011, Movido
Por Angelo Marcos Jacin, To De Almeida Face Josenice Dos Santos Santana., (Tramitou Como Processo
Administrativo 376.825-2).. Processo: 0000375-17.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 402/2016, Do
Juizo, Da 1a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais À Perita Car, Lene Fulco Da Silva, Por Servicos De Pericia Judic, Ial Na Precatoria Nº 0026404-76.2014.815.0011 (Au-, Tor:
Teresinha Maria Silva; Reu: Edeilton Silva)., (Tramitou Como Processo Administrativo 376.810-4).. Processo:
0000376-02.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 222/2017,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz
Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Renata
Meira De Almeida, Por Peri, Cia Judicial No Processo Nº 0009029-28.2015.815.00, 11,Movido Por Elias Rodrigues
Soares Face Maria Jo, Se Monteiro Silva., (Tramitou Como Processo Administrativo 377.201-2).. Processo:
0000381-24.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Embargos Infringentes
E De Nulidade - Homicidio Qualificado Embargante: Marinaldo Patricio Da Cruz, Advogado: Abraao Brito Lira
Beltrao, Embargado: Justica Publica. Processo: 0000483-68.2015.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Edgley Francisco Da Silva, Advogado: Lincon
Bezerra De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000508-96.2016.815.0581, Red Prevencao, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Antonio
Eugenio Do Nascimento, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, 02 Apelante: Celso Fabison De Lima,
Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000079175.2013.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica
Contra A Mulher Apelante: Francisco Jailson De Oliveira, Advogado: Joao Paulo Estrela, Jose Rijalma De
Oliveira Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000922-40.1995.815.2001, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Julyana Perrelli De Ayala Dario, Apelado: Soserv Servico De Vigilancia Ltda.
Processo: 0001046-74.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Edimilson
Souza Da Costa, Defensor: Nathalie Da Nobrega Medeiros. Processo: 0001407-91.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente:
Waldilea Oliveira De Farias Bronzeado, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Recorrido: Conselho Da
Magistratura. Processo: 2005963-73.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Processo
Administrativo N., 344.207-1 (Oficio 01/2014) - Dra. Andrea Arcoverde, Cavalcanti Vaz, Juiza Da 1a.Vara Da
Comarca De Mon, Teiro, Encaminhando Prestacao De Contas Dos Recur-, Sos Provenientes De Penas Restritivas De Direitos, Na Modalidade Prestacao Pecuniaria, Cujo Contempla, Do Foi “Reforma Da Cadeia Publica
Local” (Deposita, Dos Na Conta Judicial Nº 800132161515).
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 09/17 - Processo nº 3000289-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Promovente: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ABREU. Advogado: Dr.
LEONARDO CAVALCANTE BEZERRA JÚNIOR- OAB/CE nº 23867 Promovido: BV FINANCEIRA. Advogado:
Dr. SERGIO SCHUZE – OAB/PB nº 19473-A. DESPACHO: Intimem-se. Audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 20/06/2017, às 10:00 horas.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Antonio Abbade Dos Reis 008976 - Ba • 222; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 632, 633, 634,
635, 636, 637, 638, 639, 640, 842; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 107, 148; Adahilton De
Oliveira Pinho 152305 - Sp • 148 ; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 569; Adalberto Jacinto De