TJPB 30/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES
, 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO
GONCALVES SOARES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00302 Processo: 0015769-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO THIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00303 Processo: 0016935-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON ANTONIO
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB
BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00304 Processo: 0016942-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00305 Processo: 0017597-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00306 Processo: 0017742-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00307 Processo: 0017806-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00308 Processo: 0018797-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILDENOR ANECLETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00309 Processo: 0036575-15.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DIACUI MARIA FERNANDES SANTIAGO
ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00310 Processo: 0039547-16.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIRGINIA PEREIRA
CHISSOLUCOMBE ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca: Concedo a
Seguranca
00311 Processo: 0039647-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO HONORIO COSTA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00312 Processo: 0040591-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELE BRANCO ESPINOLA DE MENEZES ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00313 Processo: 0048595-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON GOMES
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00314 Processo: 0049699-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL JUST WANDERLEY ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00315 Processo: 0050914-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZIA HELIA LIMA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00316 Processo: 0052844-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00317 Processo: 0058501-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00318 Processo: 0062577-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA NUNES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00319 Processo: 0065908-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00320 Processo: 0071633-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MARQUES FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00321 Processo: 0094845-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PINTO PEDROSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00322 Processo: 0096986-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ASSUNCAO/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA
MARTINS MARQUES NAVARRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00323 Processo: 0108668-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CARLOS MARTILIANO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00324 Processo: 0115843-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00325 Processo: 0119822-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DOS SANTOS
CORREIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00326 Processo: 0127935-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MAMEDE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0010007-59.2009.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VANIA DA CUNHA MOREIRA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se para
apresentar contrarrazões no prazo legal
00328 Processo: 0034746-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARTINS REZENDE ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se ASSIM
SENDO INTIME A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DIAS), QUERENDO, PROMOVER A
CITAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
00329 Processo: 0055141-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGIANA FARIAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seDesigno
audiência para o dia 04/05/17 às 15h00min no fórum local. Ficam as partes intimadas para arrolarem
testemunhas, em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho, nos termos do art. 357...
00330 Processo: 0061268-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILMARIO MATOS DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: IntimeseDesigno audiência para o dia 11/05/2017 às 15 horas no fórum local. Intimem-se as partes para
arrolarem testemunhas em 05 (cinco) dias, a contar da intimação deste despacho e, juntar os róis,
nos termos do...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0009374-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA GOMES
COELHO ADVOGADO: 002805PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO , 015195PB GUIDO MARIA
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: PBPREV/PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM EVENTUAIS PROVAS QUE ESTEJAM PRETENDENDO PRODUZIR.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000052-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON LIMA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do pedido de habilitacao.
Vistas dos autos emcartorio. Quanto ao indeferimento do pedido de reabertura de prazo processual.
00333 Processo: 0000052-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON LIMA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia
24 de abril de 2017, pelas 09:00 horas.
00334 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se revogado o beneficio
por descumprimento as medidas cautelares. decre-tada a prisoa preventiva.

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00335 Processo: 0003764-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE THIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Intime-se
...chamo o feito a ordem, anulando-o a partir das ff. 484 a 493, emrazao da impossibilidade de atender a
tais requerimentos,formulados emcontrario ao que determina a boa marcha processual.
00336 Processo: 0003764-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE THIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 26 de abril de 2017, pelas 09:00 horas.
00337 Processo: 0016540-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J. ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime da parte
final do despacho: “exclua leandro bezerra santana dopolo passivo desta ação”
00338 Processo: 0029965-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEBIADES VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0005222-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN BRUNO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 03 DE ABRIL DE 2017 AS 10HS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
00340 Processo: 0008790-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO CARLOS DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. REU: DANILO CARLOS PERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a
audiencia dia 05 de abril de 2017 as 09h00
00341 Processo: 0029668-07.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000471-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. VITIMA: E. L. C. G. Despacho: Intime-seo acusado,
atraves de seu advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00343 Processo: 0001959-35.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M. S. ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04
de maio de 2017, as 16:00 horas, no Juizado da Violencia domestica e familiar contra mulher.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 018884PB FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C. ADVOGADO: 017088PB FABIO SERGIO ARAUJO. REU: P. M. J. P. Despacho: Intime-sea parte promovente para que ele mesmo possa juntar aos autos
laudo medico de profissional legalmente habilitado,com prescricao de dieta nutricional que melhor atenda
as necessidades da crianca.
00345 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-sea parte impetrante para se manifestar acerca do petitorio de fl.34/36
00346 Processo: 0064359-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. M. C. ADVOGADO:
014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. AUTOR: S. C. S. ADVOGADO: 014960PB DANIEL
JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: M. J. P.REU: S. M. S. Despacho: Intime-sea parte promovente
para apresentar no prazo de 10 dias,laudo medico atualizado acerca da necessidade de continuidade do
tratamento,indicandoa quantidade mensal suficiente para sua idade,de latas de leite...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000332-82.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. L. V. N. ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Sentenca: Intime-seo advogado do adolescente da sentenca que aplicou a medida socioeducativa de internacao por prazo indeterminado
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00348 Processo: 0002727-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CHARLES DA
SILVA Despacho: Intime-seDR FELIOPE MACIEL MAIA-OAB 13998-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DE JUSTIFICAÇÃO NESTA VJMEPB NO DIA 03/04/17 PELAS 13H45MIN REF AO SGT PM WELL
INGTON CHARLES DA SILVA
00349 Processo: 0015420-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCINALDO GOMES LACERDA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO
PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 17/04/17 PELAS 13H45MIN NESTA VJMEPB REFAO
MILITAR FRANCICALDO GOMES LARCEDA
00350 Processo: 0075600-27.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: CESARE FABRISIO DA
SILVA Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada da
audiencia de justificação desiganada para o dia 10/4/2017 as 13:34 horasref ao militar SGT PM CESARE
FABRISIO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0017324-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento do laudo pericial, fls.134/139, no prazo de 05 dias.
00352 Processo: 0018315-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE CLEMENTINO VICENTE ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00353 Processo: 0027173-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SEVERO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0022057-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO JUNIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00355 Processo: 0119987-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: MARCOS AURELIO EVARISTO DA
SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: WELLINGSON FERNANDES
MARREIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: AILTON DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: EDVAN DOS SANTOS
MOURAREU: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: SEVERINO DO RAMO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 DE ABRIL DE 2017,
PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0002428-76.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENIVALDO CARLOS DE
SOUZA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-se advogado
para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu genivaldo carlos de sousa que ira se realizar no dia
18/04/2017 as 14:30 hs,neste juizo.
00357 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dez dias.
00358 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
escrita, no prazo de 10 dez dias.
00359 Processo: 0029852-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA LINS
RABELO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa para comparecer a audiencia redesignada para o dia 06/04/17,as 15:30h,na 3a vara
criminal da capital.
00360 Processo: 0034524-81.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MIGUEL PEREIRA LINS RABELO
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para
o dia 06/04/2017, as 15:30h, nesta vara.