TJPB 03/04/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017

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todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e autor RINALDA DA SILVA
e como parte promovida EDILSON JORGE DA SILVA, e o presente para CITAR EDILSON JORGE DA SILVA,
brasileiro, casado, atualmente em lugar desconhecido, para querendo, apresentar contestacao no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 30 de março de 2017. Eu, Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 27988220158150981
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da
2 Vara se processa uma acao Alimentos, dist. sob o n. 00002798-82-2015-815-0981 que tem como Autor Jonas
Guimarães de Araujo, e como parte promovida H.M.G representada por sua genitora a Srª. Maria Cristina Moura
Guimarães, pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de intimar o autor Jonas
Guimarães de Araujo, brasileiro, divorciado, agricultor, para tomar conhecimento de todo o teor da sentenca de fls.
22,que JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tudo em conformidade com a lei. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 30 dias do mes de marco do ano de 2017. Eu, Adranielle Bezerra
de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito na 2 Vara deste.

SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
3735620168150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram que por este juizo e cartório do único
se processam aos termos da ação de interdição, acima referida,requerida por Graciene Severino da Silva e
interditando José Jorge Severino Primeiro,na qual foi prolatada a sentença, cujo o final vai aqui transcrito:ISTO
POSTO,com base no art.747 e seguintes do novo CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público,e por tudo
e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, confirmando a
curatela provisória anteriormente concedida, para, em consequência decretar, como decreto, a interdição de José
Jorge Severino Primeiro, identificado na inicial.Nomeio curadora para o mesmo na pessoa de sua filha Graciene
Severino da Silva, ora requerente, que doravante o representerá em todos os atos da vida civil, devendo esta
prestar o compromissso de estilo.cumpra-se os procedimentos determinados no §3° do art. 756 do novo
CPC.Transitado em julgado a presente decisão, oficie-se ao cartória do registro de nascimento do interditado para
as devidas anotações, com os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Comunique-se a justiça
eleitoral a perda dos direitos políticos do interditado.Sem custas.Após as demais formalidades de estilo, dê-se baixa
na distribuição e arquive-se.E para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.Dado
e passado nesta cidade de Solânea/PB,20/03/2017. Eu Geysa Santos dos Anjos,digitei, conferi e subscrvi-o.AA. Dr
Osenival dos Santos Costa.OBS.O presente edital deverá ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 9520420168150461
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER VIDA
CIVIL,AO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUIZO E CARTÓRIO DO ÚNICO SE PROCESSAM AOS TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ACIMA REQUERIDA,REQUERIDA
POR JOSE RAMALHO COSTA DANTAS E INTERDITANDO MARIA DE FÁTIMA COSTA DANTAS,NA QUAL FOI
PROLATADA A SENTENÇA, CUJO FINAL VAI AQUI TRANSCRITO:ISTO POSTO,COM BASA NO ART.1.177 E
SEGUINTES DO cpc, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA,PARA DECRETAR A NOMEAÇÃO DO Sr.JOSE RAMALHO COSTA DANTAS COMO
CURADOR DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DANTAS, PARA QUE ESTE POSSA GERIR SUA VIDA,SEUS NEGÓCIOS E PRÁTICA DE ATOS DA VIDA CIVIL,AO MESMO TEMPO EM QUE A EXONERO DO CARGO.CUMPRA-SE _OS
PROCEDIMENTOS DETERMINADOS NO §3°DO ART.756 DO NOVO CPC.TOME-SE O INCONTINENTI COMPROMISSSO DE CURATELA, EM VIRTUDE DA INTERDITADA NÃO PODER FICAR SEM REPRESENTANTE
LEGAL.TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO,OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE
NASCIMENTO DA INTERDITADA PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, COM OS DADOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO.APÓS AS DEMAIS FORMALIDADES DE ESTILO, RETORNEM OS AUTOS
AO ARQUIVO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.SOLÂNEA-PB,08/SETEMBRO DE2016.JUIZ DE DIREITO Dr. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA.E,PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU O MM.JUÍZ EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SOLÂNEA/PB, 20/03/2017. EU, GEYSA SANTOS DOS
ANJOS,DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI-O. AA. DR OSENIVAL DOS SANTOS COSTA.OBSO PRESENTE EDITAL
DEVERÁ SER PUBLICADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
17130620148150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o´presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo ecartório do único
se processam aos termos da ação de interdição acima referida, requerida por Geralda Maria Bernadete Barbosa e
interditando Luís Francisco Barbosa, na qual foi prolatada a sentença, cujo final vai aqui transcrito: ISTO POSTO,com
base no art. 747 e seguintes do novo CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por tudo mais que
dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, para, em consequência decretar, como
decreto, a interdição de Luis Francisco Barbosa, identificado na inicial. nomeia curador para o mesmo na pessoa de
sua irmã Geralda Maria Bernadete Barbosa,ora requerente, doravante o representará em todos os atos da vida civil,
devendo esta prestar o compromisso de estilo.Cumpra-se os procedimentos determinados no §3°do art. 756 do
novo CPC.Transitado em julgado a presente decisão, oficie-se ao cartório do registro de nascimento do interditado
para as devidas notações, com os dados necessários, inclusive com a data do trânsito em julgado. comunique-se
a justiça eleitoral a perda dos direitos políticos do interditando. sem custas. Após as demais formalidades de estilo,
dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Solânea-PB 15 de setembro de 2016, Juiz de Direito Dr. Osenival dos
Santos Costa.e para que não alegue ignorancia, mandou o MM.Juíz expedir o presente edital.Dado e passado nesta
cidade de Solânea/PB, 20/03/2017. Eu, Geysa Santos dos Anjos, digitei, conferi e subscrevi-o. AA.Dr. Osenival
Santos Costa. OBS. o presente edital deverá ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.

TE ANACLETO, Símbolo DP-2, matrícula 135.322-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto à 2ª
Vara da Comarca de Sousa para responder cumulativamente pela 4ª Vara da Comarca de Sousa, a partir desta
data, revogando a sua designação para a 1ª Vara da Comarca de Sousa. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 306/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública
FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta
Defensoria Pública, para atuar no processo que apura as causas da morte da adolescente Marcela
Kaisa, ocorrida na Maternidade Cândida Vargas, nesta Capital, no dia 2 de março do corrente ano, dois
dias após o parto, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 307/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública PAULA FRASSINETE HENRIQUES DA NÓBREGA, Símbolo DP-3, matrícula 79.459-7, Membro desta Defensoria Pública, para
atuar na Ação Penal – Processo nº 0001291-69.2015.815.0631, em tramitação na Comarca de Juazeirinho, até
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 308/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ ALÍPIO BEZERRA
DE MELO, Símbolo DP-4, matrícula 90.710-3, Membro desta Defensoria Pública, para atuar nos autos do Processo
nº 001017-50.2016.815.0541, durante audiência preliminar a ser realizada no dia 11/5/2017, às 8h25, no Fórum da
Comarca de Pocinhos, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 309/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOÃO BATISTA DE
SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 98.247-4, Membro desta Defensoria Pública, para responder pela 3ª Vara da
Comarca de Guarabira, cumulativamente com a Comarca de Alagoa Grande, a partir de 1º de abril do ano em
curso, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 310/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2015, a Defensora Pública FERNANDA PEDROZA TAVARES
COELHO, Símbolo DP-2, matrícula 106.979-9, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto a 1ª e 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita, com vigência a partir de 1º de abril de 2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 311/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA
PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula 87.024-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a
5ª Vara Criminal da Comarca da Capital para participar do Esforço Concentrado do Tribunal de Justiça da Paraíba,
durante o mês de março do ano em curso, realizado na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até ulterior
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 002-2017 - Nº PROCESSO: 008/2017 - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: AGUIAR AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELIME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, NOS SERVIÇOS E QUANTIDADES ESPECIFICADOS NO CONTRATO. VALOR TOTAL: R$
246.016,67 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14101.03122.5046.4216.339035.100 - PERÍODO DA VIGÊNCIA: 24/03/2017 A 23/03/2018 - DATA DA ASSINATURA: 24/03/2017 - EMBASAMENTO LEGAL: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 010-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO:
ALICE SOARES DA SILVA - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO - VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. AS DESPESAS REFERENTES À BOLSA-AUXLILIO DECORRENTES DO
PRESENTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME
CONVÊNIO 001-2015 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E UFPB. PERÍODO DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.

TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
17525320138150391 Acao: REINTEGRACAO / MANUTE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos os quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que neste cartorio
de vara unica, tramita uma acao de reintegracao/manutencao de posse, que tem como autora Marluce Batista
Araujo, e como reu Municipio de Teixeira-PB. Pelo presente edital fica a autora, ora em lugar incerto e nao sabido,
intimada para proceder o pagamento das custas processuais, em 10(dez) dias, sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado no diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado na Comarca
de Teixeira-PB, aos 30 dias do mes de Marco de 2017. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciario,
digitei. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 839620128150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que nesta vara unica, tramita uma
acao penal, que tem como vitima, Rejane Morais da Silva, e como reu Jose Valdemir Alves Ferreira. Pelo
presente edital,fica o reu Jose Valdemir Alves Ferreira, ora em lugar incerto e nao sabido, citado,para no prazo
de 10(dez) dias,apresentar resposta escrita a acusacao, podendo aguir preliminares, alegar tudo o que interessar
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao
apresentada a resposta o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vistas dos
autos. E para nque mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca
de Teixeira-PB, aos 30 dias do mes de Marco de 2017. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciario,
digitei. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr _ocesso: 5336820148150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que nesta comarca de vara unica,
tramita uma acao penal, que tem como vitima, Henio da Conceicao Silva, e como reu Marcelus de Oliveira
Almeida. Pelo presente edital, fica o reu Marcelus de Oliveira Almeida, ora em lugar incerto e nao sabido, citado
para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez), oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo o que interesse sua defesa, ofereser documentos e especificar provas, e indicar testemunhas. Nao
apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em 10(dez) dias, concedendo-lhe
vistas dos autos. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,
que sera publicado no diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta
Comarca de Teixeira-PB, aos 30 dias do mes de Marco de 2017. Eu, Francisco de Assis Lima Neto,Auxiliar
Judiciario, digitei. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 305/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA JUVINE-

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 013-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO:
Larissa Laiz Monteiro de Farias - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. AS DESPESAS REFERENTES À BOLSA-AUXLILIO DECORRENTES DO
PRESENTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME
CONVÊNIO 001-2013 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E UNIPÊ. PERÍODO DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 011-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO:
JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR
TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. - AS DESPESAS REFERENTES À BOLSA-AUXLILIO DECORRENTES DO PRESENTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME CONVÊNIO 001-2013 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E UNIPÊ. PERÍODO DA
VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 22/03/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 014-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. - CONTRATADO:
LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. AS DESPESAS REFERENTES À BOLSA-AUXLILIO DECORRENTES DO PRESENTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR,
CONFORME CONVÊNIO 001-2013 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E UNIPÊ.
PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 21/03/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.