TJPB 04/04/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
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sições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003,
art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas
Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do servidor Clodoaldo Oliveira de Melo, matrícula nº 471.373-7, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Queimadas, por
supostamente estar com inúmeros mandados cujo prazo para cumprimento já havia exaurido há muito tempo. 2.
Delegar competência aos Juízes Corregedores, Exmos. Srs. José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa
Freitas, para sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, aos 03 dias do mês de abril de 2017.
Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIA: Processo/Interessado: 2017.039.825 – Suzana Rodrigues Kojuch
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO”.
CAUTELAR INOMINADA N° 0000807-70.2016.815.0000 REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). REQUERIDO: DIANE FERRAZ LOPES DA
ROCHA. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB N° 8.682).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
CAUTELAR INOMINADA N° 0000455-78.2017.815.0000 REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). REQUERIDO: PATRÍCIA VALDEVAN ALVES DA
SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB N° 12.778).
CAUTELAR INOMINADA N° 0000463-55.2017.815.0000 REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). REQUERIDO: LUAN FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: IVANILDO ANÍZIO DE ASSUNÇÃO JÚNIOR (OAB/PB N° 16.742).
CAUTELAR INOMINADA N° 0000457-48.2017.815.0000 REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). REQUERIDO: ANSELMO VASCONCELOS
COSTA. ADVOGADO: MÁRCIO SARMENTO CAVALCANTI (OAB/PB N° 16.902).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.710-8 – Vacância –
Vladimir Michel Bacurau Magalhães; 377.173-3 - Solicitação – Anderley Ferreira Marques; 377.403-1 – Solicitação
– Aldemir Pereira da Silva; 377.346-9 – Solicitação – Tatyana Araújo Saraiva Carvalho; 376.040-5 – Solicitação
– Herbert Santos Lima; 376.503-2 – Solicitação – Caroline Silvestrini de C. Rocha; 377.293-4 – Solicitação –
Oldena Carvalho P. de Melo Wortmann; 376.834-1 – Solicitação – Otto Marcelo Navarro Cruz; 376.689-6 –
Solicitação – Cristiane da Nóbrega Costa; 376.473-7 – Liberação de Pagamento – Lucas Coutinho Fernandes;
376.727-2 – Solicitação – Edith Rachel Neves Monteiro; 377.641-7 – Solicitação – Agilio Tomaz Marques/Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.3345 – Solicitação – Janisete de Jesus Vieira Guedes; 376.146-1 – Readaptação – Francisco Gilney Lima Ferreira..
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.682-7 – Comunicações – Hermerson Robson Soares da Silva, que segue: “... mantenho a decisão objurgada em todos os seus termos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.988-1 –
Solicitação – AOJEP - Presidente, que segue: “...INDEFIRO o pedido de reconsideração às fls. 23/27, mantenho
a decisão objurgada de fl. 22v, em todos os seus termos e fundamentos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.836-6 – Comunicações – Josélia do Nascimento Costa; 373.153-7 – Solicitação – Severino João da
Silva; 377.336-1 – Solicitação – Diana Coeli de Araújo Vital; 369.870-0 – Solicitação - Vladimir José Nobre de
Carvalho; 311.229-2 – Diversos – Vagner Carlos de Souza Cavalcanti; 330.823-5 – Solicitação – AMB –
Associação dos Magistrados Brasileiros; 375.096-5 – Solicitação – Mirian Ferreira de Lima; 375.111-2 – Solicitação
– Eimar Nóbrega de Araújo e outros; 363.322-5 – Solicitação – Maurício Alves Martins; 376.063-4 – Informação
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/04/17
7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
e 08/04/17
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
e 08/04/17
1ª VARA DE FAMÍLIA CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 e 08/04/17
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 e 08/04/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 e 08/04/17
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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07 e 08/04/17
1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 e 08/04/17
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
03 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de Abril de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/04
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
05/04
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Robson de Lima Cananéa
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade
e Eva Gabriela Costa navarro
Hailton Geraldo da Silva
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”