DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0004292-50.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez)
dias, dar cumprimento ao despacho defls.125.
00417 Processo: 0019300-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA GORETE CAMPOS
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MARIA EUDES BEZERRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da audiência d einstrução e julgamento, designada para o dia 03/05/2017, às 15h. As testemunhas
comparecerão independente de intimação.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000064-32.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDCLEIDE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: DANIEL ROBERTO DE SOUSA LEANDRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoINTIMEM-SE AS PARTES, nas pessoas de seus advogados
por todo teor dasentença de fls. 40/41
00419 Processo: 0000311-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY VIEIRA DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 005992PB GERALDO MAGELA DE ALENCAR ROCHA. Despacho: Intime-se
intimar a parte autora, para, no prazo legal, requerer o cumprimentoda sentenca.
00420 Processo: 0001441-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intimese Intimar da sentenca de fls. 78/80 que extinguiu o processo com resolucao do merito nos termos do
artigo 487, inciso II do CPC
00421 Processo: 0002702-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SANTOS CHAVES ADVOGADO: 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO.
Despacho: Intime-seintimar para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazoes de recurso
00422 Processo: 0004986-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA ,
009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO
209, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00423 Processo: 0005447-25.2012.815.0011 - EXECUCAO PROVISORIA INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES.
Despacho: Intime-se A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA
DE TODO O TEOR DA DECISAO DE FLS. 969-970, E PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
PROMOVER O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA DE BENS.
00424 Processo: 0005570-23.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se intimar o advogado da parte
ré, no prazo de 05(cinco) dias, fazer vistas dos autos
00425 Processo: 0006066-52.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FELIX DE LUCENA FRANCA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINCAO.
00426 Processo: 0007756-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA LOPES
VIEIRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INSTRUINDO O PEDIDO COM
MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DOS CALCULOS.
00427 Processo: 0018882-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO ,
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA PROMOVER A HABILITACAO DOS HERDEIROS NOS AUTOS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO E FINALIZACAO DO PRESENTE PROCESSO.
00428 Processo: 0022451-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se Intimar da sentenca de fls. 147/148
que extinguiu o processo sem julgamento do merito, inciso IV DO ARTI. 485 DO NOVO CPC
00429 Processo: 0022724-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO LUCIO DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido
julgado procedenteINTIMEM-SE as partes, nas pessoas de seus advogados, por todo teor dasentença
de fls. 89/92.
00430 Processo: 0030222-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDI DE LIRA
ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. AUTOR: MARLENE DOMINGOS DE LIRA ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 161/165, que julgou procedente, em parteos
pedidos
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0011913-50.2003.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para se pronunciar acerca do laudo de fls. 773,
no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00432 Processo: 0012341-42.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AIRTON PEREIRA DE MELO ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-se o Sr. Airton Pereira de Melo, para proceder ao pagamento de custas eITCD no prazo
de 15 (quinze) dias.
00433 Processo: 0013531-98.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LYDIA CANDIDO DA
COSTA ADVOGADO: 004659PB MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se as herdeiras
peticionantes para recolhimentos das taxas de reexpedição dos formais de partilha.
00434 Processo: 0014447-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ALEX ANTONIO DE AZEVEDO
CRUZ ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 011528PB TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação designada para dia 25/04/
2017 às 15H00.
00435 Processo: 0015424-75.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência
designada para 25/04/2017 às 15h00.
00436 Processo: 0015936-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: WALTER AZEVEDO CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 25/04/2017 às 15H00.
00437 Processo: 0019973-41.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROGERIO COUTINHO RAMOS ADVOGADO:
002726PB JOSE RICARDO PORTO , 004946PB SYLVIO PELICO PORTO FILHO , 011081B HALYSSON
LIMA MENDES. INTERESSADO: MARCONI COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/06/2017, pelas 15:30 horas.
00438 Processo: 0020838-98.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELTHON WANDERLEY PIMENTEL ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 012101PB ADMAR CASSIO FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 172 que removeu Elthon Wanderley Pimentel da função de
inventariante.
00439 Processo: 0021929-14.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMARO GONZAGA PINTO FILHO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar certidão de registro
atualizada do bem do espólio.
00440 Processo: 0023367-41.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA IEDA AZEVEDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DA
GRACAS DE AZEVEDO HABER ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
REINALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho:
Intime-se para audiência designada para o dia 25/04/2017 às 15H00.
00441 Processo: 0023371-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 25/04/17 às 15H00.
00442 Processo: 0026639-82.2010.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. REU: ESPOLIO DE MANOEL VELHO FILHO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 25/04/2017 às 15H00.
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1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000320-19.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA , 008078PB JOAO DA MATA
DE SOUSA FILHO , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 105.863,70, CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB PENA DE MULTA DE 10%.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001236-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME
PARA DEVOLUÇAO DOS AUTOS AO CARTORIO NO PRAZO DE 48HS SOB PENADE BUSCA E
APREENSÃO.
00445 Processo: 0006556-40.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MACEDO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: IPSEM INST PREVIDENCIA S SERVIDORES P MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇAO DE
MERITO”
00446 Processo: 0009347-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMARA GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTORIO EM 48HS SOB PENA DE BUSCAE APREENSÃO.
00447 Processo: 0024747-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA”JULGO IMPROCEDENTE”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0002155-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANE CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00449 Processo: 0004575-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: COMRACIL COM VAREJISTA DE
RACOES CIMENTO E ACUCAR LTDA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se . Efetuada remocao de restricao do veiculo.
00450 Processo: 0005055-46.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 063513MG CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS. Sentenca: Intime-se . Embargos Rejeitados.
00451 Processo: 0005570-57.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JESES ANDRADE ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
Sentenca: Calculo homologado cfe sentenca fl. 152.
00452 Processo: 0005606-94.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE ,
024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se o embargante para, em 15 dias, pagar o
debito. Na ausencia do pagamento voluntario, no prazo determinado, o debito sera acrescido de
multade dez por cento.
00453 Processo: 0007466-19.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: XDATA INFORMATICA IND E COM
LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se . Oficie-se o
orgao de protecao ao credito, SPC/SERASA, requerendo ainscricao do devedor e corresponsaveis no
cadastro de inadimplentes.
00454 Processo: 0008920-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO:
012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO
, 257328SP CHARLENE MIWA NAGAE. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 76/79.
00455 Processo: 0009726-83.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013035PB JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 019334PB
IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se . Pedido indeferido. Cumpram-se os termos
da sentenca.
00456 Processo: 0010960-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
PINTO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fl. 111/115.
00457 Processo: 0011635-39.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IREMAR JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta
a presente execucao de sentenca.
00458 Processo: 0012209-86.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 013062PB
MILENA MEDEIROS CALAFANGE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 39/40 que
acolheu a excecao de pre executividade, determinando a extincao do feito.
00459 Processo: 0012226-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Intime-se o representante legal do embargante para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio a fim
de ser intimado pessoalmente do despacho de fls 25.
00460 Processo: 0015806-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA.
Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a peticao e documentos de fls. 516/518
00461 Processo: 0016545-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PORTELA SIMOES ADVOGADO: 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO , 019623PB
GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00462 Processo: 0019835-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WTANIA DA NOBREGA
ARAGAO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 143.
00463 Processo: 0019895-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMA CLECIA RODRIGUES ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00464 Processo: 0020415-26.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se .
Rejeito a presente Excecao de Pre-Executividade.
00465 Processo: 0021885-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSENILDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSEILTON SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSIVALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: EMPRESA CONTRUTORA QUEIROZ
GALVAO S/A ADVOGADO: 023141PE PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA , 020088PE RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem
requerendo o que entenderem necessário, em respeito ao principio do contraditorio.
00466 Processo: 0022139-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI BATISTA DOS
ANJOS ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO , 013976PB EDSON
CORREIA , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
174 que determinou a expedicao de RPV.
00467 Processo: 0022715-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PALMEIRA DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00468 Processo: 0023720-81.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se do indefferimento de levantamento de valores vez que este ja foram recebidos pela
patrona indicada as fls. 74/76.Retornem os autos ao arquivo.
00469 Processo: 0024889-40.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
SALES ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Despacho: Intime-se a parte promovida a apresentar as provas que ainda deseja produzir, em 15d.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Intime-se pedido de adiamento do júri, deferido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0004766-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO COELHO BARBOSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentar as
Razoes do recurso no prazo legal.
00472 Processo: 0015157-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU:
VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: IntimesePara apresentar as razoes do recurso em sentido estrito, no prazo le-gal.