TJPB 07/04/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017

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01133 Processo: 0001177-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA
FONSECA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
quanto a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do STJ sobre a máteria.
01134 Processo: 0001436-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE CHACON
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para oferecer impugnacção a contestação, no prazo legal.
01135 Processo: 0001608-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial, adequando-a aos requisitos do art.319 e 320, do cpc, manifestando-se sobre interesse
na realizção de audiên cia de conciliação ou mediação.Prazo de 15 (quinze)dias.
01136 Processo: 0002316-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO ONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-se o autor quanto ao indeferimento das liminares pleiteadas, a não ser
a gratuidade da prestação jurisdicional, conforme os termos da decisãode fls.43.
01137 Processo: 0002976-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 016920PB GABRIEL MEIRA
FIALHO FONSECA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes, em dez dias, se desejam conciliar ou produzir mais
algumaprova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
01138 Processo: 0003006-67.2001.815.0331 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 017252PE JANAYNA
MAGALHAES ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez)
dias, ante o ofício encaminhado pelo Banco do Brasil.
01139 Processo: 0003076-98.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se o executado para
que,no prazo de 15(quinze) dias,pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito,acrescido decustas se houver,nos termos do despacho de fls.84.
01140 Processo: 0003967-56.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar a sua contra-razão, no prazo legal.
01141 Processo: 0004187-93.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimese o exequente,assinalando prazo de 60(sessenta)dias para que informe em juizo o endereço do
executado.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01142 Processo: 0000147-97.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENTO DE SOUZA
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO , 012002PB CAROLINE ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente ficam novamente intimados os advogados do acusado
para apresentarem suas alegações finais ou comprovarem a renúncia do mandato por ele outorgado,
considerando que apesar de intimado não f
01143 Processo: 0000386-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO:
VALMIR HENRIQUE CANE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho:
Intime-seFicam os advogados intimados para apresentarem as razões da apelação no prazo de oito
dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000814-09.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA RODRIGUES
BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: DALIANE RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON
RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: FRANCISCO DENIS RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA ,
020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO
ALVES. REU: JOAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA ,
020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO
ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 26/04/2017,as 11:00 h no
forum local,advertindo aos patronos daspartes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado dez dias
antesda audiencia para expedicao de mandados.
01145 Processo: 0001159-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 010832PB GEORGE DE SOUSA GARRIDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 26/04/2017,as 11:30 horas no forum local desta comarca de sao bento
devendo os nobres causidicos trazerem as partes e testemunhas para aaudiencia independente de
intimacao.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000361-43.2016.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTACIZO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia desiganada para o dia 24/04/2017 as 08:00 no forum da comarca de são bento
01147 Processo: 0000466-54.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMILTON BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. INDICIADO: FELICIO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se Da decisao de
fls. 228/230 que indeferiu pedido de relaxamento, parajuntar aos autos instrumento procuratorio e para
tomar ciencia da audiencia dia 26/04/2017 às 08 horas, na sala de audiencias do forum local
01148 Processo: 0001339-54.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILVANI LINHARES ADVOGADO: 006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 27/04/2017,as 10:00 horas no forum local desta comarca de sao bento

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000060-67.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 63, dos autos.
01150 Processo: 0000151-94.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA
DE SOUSA DUARTE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se
para cumprir voluntariamente a sentenca de fls. 174/176 verso, no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de 10% sobre a valor da condenacao (CPC, artigo 475-J).
01151 Processo: 0000165-44.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seas partesdo despacho de
fls. 102
01152 Processo: 0000169-81.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias especificarem as provas que
pretendem produzir
01153 Processo: 0000257-27.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS VANTUIR BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-sea parte executado ao pagamento de quantia certa p/adimplir a obrigacao imposta espontaneamente, no prazo de
15(qinze)dias.nos termo do art.523. e de todo inteiro teor do despacho de fls.146
01154 Processo: 0000623-95.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR:
MARCOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARCOS CELIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: GERONILDO RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: MARCIA ROSSANE RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: JULIANA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, espeificarem as provas que
pretendem produzir.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000143-80.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANUEL
ROSA DA SILVA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. VITIMA: JAKELINE BANDEIRA DE ARAUJO Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01156 Processo: 0000903-63.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: LUZINEIDE FERREIRA ALVES ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena em relacao a acusada Luzineide
ferreira Alves
01157 Processo: 0000959-96.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BRUNO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: FRANCISCA BATISTA DE
ABREU Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo de 05(cinco) dias.
01158 Processo: 0001663-46.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIOS
NUNES DE ABREU ADVOGADO: 025338CE JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000341-20.2016.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. C. F. ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D.
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia18 de maio de 2017, as 09:50 horas, no Fórum local.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0000137-16.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 015897PB TATIANA FIGUEIREDO
SEABRA. REU: JOSE TIAGO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 29.06.2017, as 08:20
horas, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000522-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALGUER ROCHA LIRA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: IVANILDO ALVES SIMAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 03/05/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000318-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TNL PCS S/
A OI MOVEL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01163 Processo: 0000346-73.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIA REGINA DOS
SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimesepara no prazo 10 dias informar o endereco correto do promovido.
01164 Processo: 0000647-20.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA REGINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BANERJ
S/A ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: BANCO PAN ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01165 Processo: 0000958-11.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ERASMO NUNES MELO ADVOGADO:
020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01166 Processo: 0001238-16.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA
DANTAS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: TVSAT TELECOMUNICACOES
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01167 Processo: 0001351-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intimese para no prazo 05 dias provas que pretendem produzir, especificar de forma circunstanciada, sob pena
de indeferimento.
01168 Processo: 0001357-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: TIAGO SANTOS LIMA ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01170 Processo: 0001488-15.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO FERREIRA
SALES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/05/2017,pelas 08:30 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0000823-67.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CANDIDO NETO
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes em 15 dias.(v)
01172 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FIALHO AVELINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se alvara a disposicao
01173 Processo: 0001422-40.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FAR EVENTOS LOCACAO DE PALCOS E SONORIZACAO ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FRANCISCO ARNALDO RAMALHO JUNIOR
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 16/05/17, pelas 8:40h, neste Fórum de Soledade.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000262-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 21/06/2017, às 10:10hs, a ser realizada no Fórum local.
01175 Processo: 0001802-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: CIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE
LUANA BRAGA. INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/06/2017, às 10:00hs, a ser realizada
no Fórum local.
01176 Processo: 0003001-02.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: JOSE GERONES SOARES ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: RAIMUNDO GEORGE SOARES ADVOGADO: 016449PB
JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: JOSE MARQUES DE ABRANTES ADVOGADO: 008732PB JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se de que a sessao de julgamento dos reus pelo Tribunal do
Juri Populardesta Comarca de Sousa-PB, foi ANTECIPADA para o dia 10/05/2017, as 08h:00min, no
Forum local.
01177 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 709
(disponivel no inteiro).
01178 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca dastestemunhas faltosas.