TJPB 18/04/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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SOARES. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para, em 5 dias, informar acerca do cumprimento
da sentença de f. 47/50.
00929 Processo: 0000089-57.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILBERLANIA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA Sentenca:
Intime-se pedido julgado totalmente improcedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000013-91.2017.815.1171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO ALMEIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. INDICIADO: JOAO
PAULO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intimese os réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 dias, sucesivamente, a contar de
Humberto Almeida de Sousa.
00931 Processo: 0000013-91.2017.815.1171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO ALMEIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. INDICIADO: JOAO
PAULO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intimese informo aos defensores que foi expedida precatória a comarca de Catolé do Rocha, para recambiamento dos réus a cidade de Patos em 24/04/2017 às 08h, a fim de se apurar desvio de conduta dos
militares.
VARA UNICA DE PILAR NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000543-93.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA CRUZ
FIRMINO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO:
016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Neste contexto, homologo os
cálculos de fls. 40. Expeça-se RPV na forma acima determinada.
00956 Processo: 0000550-12.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDIRLENE MARIA DE
ARRUDA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO.
Sentenca: Intime-se ante o exposto , julgo procedente o pedido.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0001192-78.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA. REU: MSV
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONDES DOS SANTOS VICTOR ADVOGADO: 012985PB
CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de
15 dias, especificar de modo concretoe fundamentado as provas que pretende produzir. Os requerimentos genericos sem fundamentacao, serao tidos por inexistentes.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000262-08.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: NORDESTE SEGURANCA
DE VALORES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-se as partes para
manifestacao acerca dos calculos elaborados pelo contador judicial (planilha de fl. 738), no prazo de 05
(cinco) dias.
00933 Processo: 0000306-46.2015.815.0261 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARCELINO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se o impugnado para, em 10 dias, acostar aos autos a ultima declaracao de imposto de renda.
00934 Processo: 0000314-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 27/04/
2017, as 08h40min, no forum local, devendo intimar a parte autora para audiencia.
00935 Processo: 0000900-60.2015.815.0261 - MONITORIA AUTOR: JOAO BOSCO VALE DA SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L.
FILHO. REU: GRAFICA E EDITORA SANTANA LTDA Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 24/25
que extinguiu o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 c/c art. 485, inciso IV
do CPC.
00936 Processo: 0000960-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA CREUSA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 72/74 que julgou procedente o pedido.
00937 Processo: 0001180-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. F. ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: J. V. S. Sentenca: Intime-se da sentença de fl. 74 que rejeitou
os embargos de declaração interpostos.
00938 Processo: 0001806-50.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: A. J. A. S. S.
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 019933PB
DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da promovente para
informar, no prazo de 15 diasse houve a quitacao do debito executado.
00939 Processo: 0002131-59.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. P. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. REU: M. L. S. M. P. Sentenca: Intime-se da sentença de fl. 30 que julgou
procedente o pedido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000085-33.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELMA DOS SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 19/05/17 às 10:30 hs no fórum local.
00941 Processo: 0000110-46.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00942 Processo: 0000130-03.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU CLIDORIO PIMENTEL ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00943 Processo: 0000468-74.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARCUS ANTONIO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. AUTOR: ANA PAULA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00944 Processo: 0000610-15.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
SOBRINHO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: MONGERAL
SEGUROS E PREVIDENCIA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00945 Processo: 0000898-26.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO JUSTINO
DE GOIS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte
autora, para no prazo de 15 dias emendar a inicial, instruindo com previo requerimento administrativo e
sua negativa junto a seguradora re, sob pena de indeferimento da inicial.
00946 Processo: 0001030-20.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA GOMES DE
MACEDO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00947 Processo: 0001168-21.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE DE CASSIA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00948 Processo: 0001495-63.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 19/05/2017 às 10 hs, no fórum local.
00949 Processo: 0001558-88.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIMAS MOTOCICLOS
COM LTDA EPP ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO
VASCONCELOS. REU: HIPERMOTOPECAS COM DE PECAS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00950 Processo: 0001569-25.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARVALHO DE MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese(...)presumo intimado o banco BMC S/A, uma vez que mudou-se de endereço sem comunicar ao juizo
e tendo transitado em julgado a sentenca de extincao do processo sem resolução do merito, arquivese os autos...
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00951 Processo: 0000549-72.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO DOS SANTOS
SILVAREU: LUCILO FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS ,
005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem favor do réu
LUCILO FIDÉLIS DE ARAÚJO.
00952 Processo: 0001100-37.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. D. ADVOGADO: 017954PB
NEY SOBRINHO CHAVES. REU: F. T. S. C. ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000267-23.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS , 005453PB JACEMY MENDONCA
BESERRA. REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus patronos para em 15 dias,
pronuciarem-se sobre o laudo de exame grafotécnico e anexos de fls 140/152
VARA UNICA DE PILAR NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000704-93.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. J. S. ADVOGADO:
003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada designada o dia
26 04 2017, as 9:00h no Forum local.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000281-03.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAILTON DA SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/04/2017, as 14:45
horas, no 1 Tribunal do Juri do ForumAfronso Campos - Campina Grande/PB.
00959 Processo: 0000956-92.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/
06/2017 as 08:00 horas no Forum local
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 067/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000586-62.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intimesea parte exequente para que informe os dados essenciais à realização do depósito, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000411-63.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE FORMIGA FERREIRA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-seO
autor, por seu advogado para audiencia de conciliação designada para o proximo dia 05.05.2017, pelas
10h30mim, no forum da Comarca de Pombal
00962 Processo: 0000543-82.2000.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDNO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 009232PB MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 017713PB STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciência da decisão de
fls. 430/432.
00963 Processo: 0001263-24.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: FRANCISCA
ALVES MARTINS ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o recolhimento das diligências devidas,
a fim de ser realizada a perícia pelo oficial de justiça.
00964 Processo: 0002603-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora
para apresentar razões finais, em 15 dias.
00965 Processo: 0002781-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBINA DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para audiencia de IJ designada para o proximo dia 09.05.2017, pelas 10h00mim
no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000465-39.2010.815.0301 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA SUELENY BRITO DE
FIGUEIREDO FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimeseas partes, por seus advogados, para indicação de assistente técnico eapresenteção de quesitos, no
prazo legal.
00967 Processo: 0000903-55.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013058PB MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: B. B. S. ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES.
Sentenca: Intime-seas partes por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada
nos autos, que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.
00968 Processo: 0000912-17.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. J. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013058PB MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho:
Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos,
que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.
2A. VARA DE POMBAL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0001416-23.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALEXANDRE DE
SOUSA FORMIGA ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: IntimeseAudiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 03.05.2017,as10H00, na 2a vara mista de
Pombal
00970 Processo: 0001676-03.2016.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CRISTOVAO AMARO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seAudiencia
preliminar de tentativa de conciliacao das partes designadapara o dia 17.05.2017, as 09h45m, na 2a vara
mista desta comarca
00971 Processo: 0001896-98.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
MESQUITA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de
oitiva de testemunha da denuncia designada para o dia 17.05.2017, as 09h00, na 2a vara mista de Pombal
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000509-43.2014.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BATISTA CASSIANO
FERREIRA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado
dativo do reu, o qual devera ter vista dos autos para apresentar defesa preliminar.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0001222-27.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANICE MENEZES DE
SA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, para se manifestar noprazo de 15(quinze) dias, conforme art. 350 e 351 do
NCPC, bem como detodo o teor do despacho de fls 44.
00974 Processo: 0001447-18.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIMAO DE SOUSA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA ADVOGADO: 025580PE
MARLON DAVID MELO. REU: JI PEREIRA EVENTOS LTDA ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA. REU: SEEL REPRESENTACAO DE RESVISTAS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: 035450PE TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA. REU: ALEXANDRE SILVA AURELIANO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seas partes
promovidas para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar asprovas que pretendem produzir, nos termos
do artigo 370 do CPC, bem como de todo teor do despacho de fls 281.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00975 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE FRANCISCO FILHO ADVOGADO: 018245PB
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 03/05/
2017, AS 10:15H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, FORUM DE QUEIMADAS-PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).