TJPB 08/05/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
00710 Processo: 0000502-55.2014.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
PIRES PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia designada dia 08 de maio de 2017, às 09hs:45min., no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000154-47.2014.815.0741 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BENAILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: EXPRESSO 1002 DE PASSAGEIROS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00712 Processo: 0000234-50.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 010205E AROLDO MARTINS SAMPAIO , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA EXPRESSO 1002 DE PASSAGEIROS LTDA Despacho: Intime-se o autor para que
esclareça, no prazo de 10(dez) dias, se o caminhão,de fato, lhe pertencia, posto que o condutor do veiculo
sinistrado noticiou pertencer a Benailson Ferreira da Silva.
00713 Processo: 0000308-07.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA AMELIA MONTEIRO DO REGO LEITEREU: CVC TURISMO LTDA ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 015277PB DANIELLE AZEVEDO. REU: ITAUCARD Despacho: Intime-se A ré CVC Turismo Ltda
para, querendo e no prazo legal, apresentar ascontrarrazoes.
00714 Processo: 0000604-34.2007.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL
SOCIEDADE ANONIMA BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE LOURENCO DOS SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00715 Processo: 0000618-18.2007.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S A NOVA
DENOMINACAO DO BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 012555PB ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. REU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidao de fls. 110,no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extincao.
00716 Processo: 0000618-18.2007.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S A NOVA
DENOMINACAO DO BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 012555PB ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. REU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se No mesmo prazo devera informar sobre a necessidade de consulta aos sistemas
informatizados a disposicao deste Juizo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG).
00717 Processo: 0000783-94.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. REU: BANCO B M C Despacho: Intimese Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05(cinco) dias, justificando a necessidade.
00718 Processo: 0000987-17.2004.815.0741 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VILARIO LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ADILES AMARA BARBOSA
Despacho: Intime-se Renove-se a intimação alertando que, caso nao comprove o recolhimento dos
tributos devidos, sera parte do espolio reservado para venda publica para fins de adimplemento do
imposto devido.
00719 Processo: 0001078-92.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDAREU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo legal, apresentar impugnação.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000533-65.2014.815.0101 - USUCAPIAO REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA.
REU: FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA ,
019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: ANDREAZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA.
REU: MIRELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA ,
019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao do espolio da
parte ré e nao dos seus herdeiros para apresentacao de contestacao.
00721 Processo: 0000833-27.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES
DE LIMA. REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU RECONVINTE: ANDREAZA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA
POLIANA ALVES DE LIMA. REU: MIRELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES
LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se os
patronos para no prazo de 20 (vinte) dias juntarem aos autos procuração outorgada pelos habilitantes
FRANCISCA DOS SANTOS, ANDREAZA DOSSANTOS SILVA e MIRELY DOS SANTOS SILVA.
00722 Processo: 0000974-51.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DUTRA NETO
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: EMPRESA TAMASA ATACADISTA ADVOGADO: 099140MG ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI , 070351MG CARLOS ANTONIO
BREGUNCI. Sentenca: Acordo homologado
00723 Processo: 0000979-73.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ELIAS DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: EMPRESA
TAMASA ATACADISTA ADVOGADO: 070351MG CARLOS ANTONIO BREGUNCI , 099140MG ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI. Sentenca: Acordo homologado
00724 Processo: 0000980-58.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO BESERRA
DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: EMPRESA TAMASA
ATACADISTA ADVOGADO: 099140MG ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI , 070351MG CARLOS
ANTONIO BREGUNCI. Sentenca: Acordo homologado
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000707-27.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEMBLEY ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Pedido julgado procedenteInteiro teor da sentença disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/PB.
4A. VARA DE CABEDELO NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000035-87.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 214045SP LUIZ FERNANDO DA SILVA
PALUDO , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se abra-se vistas ao AUTOR para em
15 (quinze) dias se pronunciar sobrea tentativa infrutifera, adiante.
00727 Processo: 0002903-14.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para se manifestar acerca da petição de fls. 488
ss, em 15 (quinze) dias.
00728 Processo: 0004758-23.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 014053PB MARCELO LEITE C SOARES , 012509PB SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. REU: AUTOSTILO COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Processo extinto.na forma do art. 487, II, da Lei de Ritos Civil.
4A. VARA DE CABEDELO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0006280-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo
promovente para se pronunciar em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio de valores através do Sistema
Bacenjud, nos autos fl. 463-v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000934-51.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: DANIEL ALEXANDRE HENRIQUE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para
se manifestar quanto ao pedido de extinçao de fls.131.
00731 Processo: 0001682-49.2014.815.0731 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: J. V. B. L. A. ADVOGADO:
017670PB RENAN FRANCISCO DOS REIS FELIX. Despacho: Intime-se o exequente para informar, no
prazo de 5 dias, se tem interesse noprosseguimento da acao, sob pena de extinção.
00732 Processo: 0002340-10.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 018028PB IGOR OLIVEIRA COSTA , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora que foi deferido o pedido de desarquivamento com vista dos
autos pelo prazo da lei.
00733 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VALNEIDE MARIA MELO ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: MARIZALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010732PB
MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009821PB
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: WILMA MARIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se os herdeiros para terem ciencia das
ultimas declaracoes de fls. 122/123.
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CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000022-66.1998.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo autor para tomar ciência
sobre consultar ao RENAJUD,em anexo, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens de
propriedade do devedor passíveis de penhora, sob pena de ser suspensa o curso da execuc
00735 Processo: 0000086-46.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TOURINHO DE
CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. AUTOR: VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seas partes da r sentença que julgou extinto o processo sem o julgamento do
mérito.
00736 Processo: 0000121-16.2010.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE DJALMA
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA
SILVA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que
declinou a competência para processo e julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária
de Guarabira-PB.
00737 Processo: 0000123-88.2007.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL BARBOSA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: FRANCISCA
GLAYDS FRAZAO DE MENDONCA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que
declinou a competência para processo e julgamento deste feito para aVara Federal da subseção
Judiciária de Guarabira-PB.
00738 Processo: 0000181-28.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: DJALMA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE DJALMA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seA
parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para
processo e julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00739 Processo: 0000222-48.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO TOURINHO DE
CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Intime-seas partes da r. sentença que julgou procedente o pedido inicial.
00740 Processo: 0000223-33.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: SEVERINO SOARES GOMES
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Intime-seas partes da r sentença que
julgou procedente o pedido inicial.
00741 Processo: 0000331-09.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 012552PB INGRID BANDEIRA
SANTOS. LITISCONSORTE: ROSA EULALIA CAVALCANTI SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. LITISCONSORTE: RICARDO LUNDGREN SANI ADVOGADO: 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu
advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e julgamento deste feito para
aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00742 Processo: 0000403-54.2010.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: RICARDO LUNDGREN SANI
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ROSA EULALIA CAVALCANTI
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte
executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00743 Processo: 0000471-96.2013.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00744 Processo: 0000491-34.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00745 Processo: 0000501-78.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ROSA EULALIA CAVALCANTI
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: RICARDO LUDGREN
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: FELIZA ISABEL CAMILA
LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou
a competência para processo e julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de
Guarabira-PB.
00746 Processo: 0000502-63.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ROSA EULALIA CAVALCANTI
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: RICARDO LUDGREN
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte
executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00747 Processo: 0001091-89.2005.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para aVara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00748 Processo: 0001122-12.2005.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA parte executada, por meio de seu advogado da r. decisão judicial que declinou a competência para processo e
julgamento deste feito para a Vara Federal da subseção Judiciária de Guarabira-PB.
00749 Processo: 0002601-11.2003.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA DA RAIZ PB ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte contrária para que se manifeste sobre a petição retro no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000042-27.2016.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. B. L. ADVOGADO:
023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do réu, para no prazo de 10 (dez) dias
apresentar alegações finais na forma de memoriais.
00751 Processo: 0000200-19.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: LARA SOFHIA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0001081-29.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY LACERDA DE ABREU
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o Apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais...bem como faca juntar procuracao.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000047-53.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Cumpra-sevistos, etc.Intimese as partes da penhora on-line.Em consulta ao RENAJUD nao se alcancou resultado positivo.Observo
que os automoveis com restricao em razao de alienacao fiduciaria, nao podem ser alvo de penho
00754 Processo: 0001697-38.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Ato Ordinatorio:apresentada apelacao, intime-se a parte adversa, para contrarrazoar, no prazo legal.
00755 Processo: 0003678-39.2014.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO DANTAS RICARTE
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Pedido julgado improcedenteante o exposto, julgo improcedente a presente acao civil publica de improbidade administrativa, motivo
pelo qual extingo a presente acao com resolucao do merito nos termos do art. 487, I do NCPC.
00756 Processo: 0003958-10.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedenteante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nos autos do processo 000395810.2014.815.0131, confirmando a tutela antecipada deferidapara condenar o municipio de Cajazeiras e o
Estado da Paraiba.