DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
01142 Processo: 0000876-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que determinou a
expedicao de precatorio e/ou RPV.
01143 Processo: 0000882-43.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA LEODELGARIO
DE FARIAS ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-sea CAGEPA, na pessoa de seu represenatnte legal para querendo, no prazod e 30 dias, impugnar
a execucao
01144 Processo: 0000911-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA JACO DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-sea CAGEPA, na pessoa de seu represenatnte legal para querendo, no prazod e 30 dias, impugnar
a execucao
01145 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias apresentar resposta a impugnacao, iformando se
concorda com a quantia reputada pela executada como a devida.
01146 Processo: 0000956-97.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO RODRIGUES
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que determinou a expedicao de precatorio e/ou RPV.
01147 Processo: 0000986-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da decisao que determinou a expedicao de precatorio e/ou RPV.
01148 Processo: 0001082-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVANILDA BURITI DE
SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias apresentar resposta a impugnacao ao cumprimento da
sentenca, informando se concorda com a quantia reputada pelaexecutada como a devida.
01149 Processo: 0001117-39.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para que apresente rol de testemunhas,
no prazo de15 dias.
01150 Processo: 0001212-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA SILVA PORTO
ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intimeseo exequente para em 10 dias apresentar resposta a impugnacao, iformando se concorda com a quantia
reputada pela executada como a devida.
01151 Processo: 0001231-46.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BENICIO RODRIGUES ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias apresentar resposta a impugnacao, iformando se
concorda com a quantia reputada pela executada como a devida.
01152 Processo: 0002340-95.2013.815.0541 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PESSOALMENTE PARA,
NUM PRAZO DE 30 DIAS, EXIBIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATOS DE EMPRESTIMOS,
EM CONSIGNAÇÃO OU OUTRO PORVENTURA EXISTENTE FIRMADO COM O AUTOR, ALEM DE
COPIA DO ACORDO N6558827
VARA UNICA DE POCINHOS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000658-03.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABSALAO DOS SANTOS HONORATO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO
Advogado do acusado para no prazo de 10 dias, apresentar Alegacoes finais.
01154 Processo: 0001045-57.2012.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDNALDO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA FLAVIANA SILVA BARBOSA Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido da denúncia
01155 Processo: 0001358-47.2014.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOSVITIMA: MARCOS ROBERTO MATIAS HERMINIO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado para audiencia que foi redesignada para o dia 11/07/
2017 as11:00 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000258-40.2010.815.0301 - RECLAMACAO AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, se
manifestarnos autos sobre os ofícios.
01157 Processo: 0000751-75.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO LIMA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para no prazo de 10 dias apresentar as contrarrazoes ao recurso interposto pelo autor
01158 Processo: 0001368-69.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se O advogado
da parte promovida para no prazo legal apresentar as alegações finais.
01159 Processo: 0001799-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora,
por seu advogado, para no prazo legal apresentar as contrarrazoes ao recurso interposto pelo
demandado
01160 Processo: 0002891-53.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS , 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: CONSTRUTORA AURORENSE
LTDA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: POLYEFE CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seos demandados, por seus advogados, para apresentar, no prazo legal, as
contrarrazoes ao recurso apelatorio interposto pelo Ministerio Publico
1A. VARA DE POMBAL NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0002044-27.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: LUCIANO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS
ALVES BANDEIRA , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MANOEL VICENTE DE LIMA
NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: ALEXANDRE DA SILVA GUILHERME ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-seOs reus, por seus advogados, do inteiro despacho de fls. 1261
2A. VARA DE POMBAL NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000124-47.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: MANOEL ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para impulsionar o feito, devendo inidcara o atual endereço da parte autora, sob pena de
extinção, no prazo de 05 (cinco) dias.
01163 Processo: 0000239-05.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisão
de fls.191, que determinou a compensação de valores, diante da existência de dívida tributária, para
expedição da RPV.
01164 Processo: 0000325-10.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderde direito.
01165 Processo: 0000399-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOAO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer
à audiencia redesignada para o dia 11/05/2017, às 09:00h, na sala de audiências da 2a Vara da Comarca
de Pombal-PB.
01166 Processo: 0001113-43.2015.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MARIA ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer
45
à audiencia redesignada para o dia 11/05/2017, às 09:30h, na sala de audiências da 2a Vara da Comarca
de Pombal-PB.
01167 Processo: 0001184-89.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a partew autora, para, no para no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre a petição de f. 135/136 e sobre o relatorio socioeconômico de f. 133 dos
autos, requerendo o que entender de direito.
01168 Processo: 0001190-96.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco)dias
úteis, se manifestar sobre o petitório de f. 148, requerendo o que entender de direito.
01169 Processo: 0001512-19.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO RODRIGUES
FREIRES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ALMERINDA RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fls.288,
que deferiu o pedido de habilitação, bem como para no prazo de 15 dias, cumprir o despacho de fls.207.
01170 Processo: 0002452-71.2014.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu procurador, para cumprir a parte final dodespacho de fls.58, no prazo de trinta dias.
01171 Processo: 0002513-92.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 021721A
PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MARIA LIDIANA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.100v, que indeferiu o pedido de fls.89/90 e
determinou após a expedição do Alvará, o arquivamento do presente feito.
2A. VARA DE POMBAL NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000219-96.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 208850SP ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 01/06/2017, às 10:00h, na sala de audiencias
da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
01173 Processo: 0002719-19.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARILDO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-separa comparecer à
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 07/06/2017, às 11:00h, na sala de audiências da
2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000251-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE SOUSA MOURA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se
decisao de fls. 69, indeferido o pedido.
01175 Processo: 0001760-43.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA LACERDA
LINHARES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar suas razoes, no prazo de 08 dias.
01176 Processo: 0001856-19.2016.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: DAMIAO GOMES COELHO
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar
marcada para 24/05/2017, as 10:30h, no forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0000009-45.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora do DEFERIMENTO do pedido de fls 101. Suspenso ate 29de
Dezembro de 2017.
01178 Processo: 0000028-81.1994.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: AMARA RODRIGUES BENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se o inventariante da sentenca que JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO MERITORIA.
01179 Processo: 0000051-02.2009.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte re para, no
prazo de 05 dias, comprovar a ocorrencia de uma das hipoteses do art. 854, paragrafo 3, do CPC/15, sob
pena de conversão dapenhora do numerário bloqueado.
01180 Processo: 0000213-84.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GHERCIKA RAFAELLY
DA CONCEICAO HENRIQUES ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Sentenca:
Intime-se da sentença que julgou improcedente a pretensão inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.
01181 Processo: 0000269-98.2007.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OURO VELHO PB ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedor possiveis de penhora, sob
pena de suspensao do processo, nos termos do art 921, III do CPC/15.
01182 Processo: 0000568-94.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MILTON FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: a parte
autora para comparecer em cartorio e receber alvara judicialque ja se encontra a disposicao.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0001474-64.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEOMISIA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0000071-55.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000172-90.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CLEMENTINO DA
CUNHA ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para recebimento de alvará judicial no cartório da 1ª vara do Forum local, no prazo de 10 dias.
01186 Processo: 0001623-19.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA ANASTACIA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para informarem se tem interesse na
produção de outras provas, especificando-as se for o caso, em dez dias.
01187 Processo: 0002631-02.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE GERVAZIO DA CRUZ ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para manifestar-se acerca
dos documentos juntados às fls. 159/164 no prazo de 15 dias, ocasião que deverá ser apresentado
instrumento de substabelecimento do advogado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0001979-14.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. F. M. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença de fls. 22
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000169-33.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIZENANDO BATISTA
NETTO ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01190 Processo: 0000312-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO RESTANTE, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA E DE HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DE CPC.
01191 Processo: 0000642-19.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01192 Processo: 0000749-97.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.