TJPB 16/05/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0004524-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: SEVERINO
JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal.
00373 Processo: 0014574-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA BRITO FILHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes no prazo legal.
00374 Processo: 0022845-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00375 Processo: 0025944-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA SARINHO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no
prazo legal.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000041-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DIAS GUEDES ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA. AUTOR: ISADORA GUEDES FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE
OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA. AUTOR: IGHOR GUEDES FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA.
AUTOR: THIAGO GUEDES DE FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA.
AUTOR: ANA DIAS GUEDES ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B
EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os autores para,
no prazo de dez dias, apresentarem procuração devidamente assinada, inclusive dos autores que
alcançaram a maioridade, conforme despacho de fls. 170/171.
00377 Processo: 0000156-44.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV ADVOGADO: 018204PB
JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Sentenca: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no
prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca de fls. 314.
00378 Processo: 0000986-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAMIRES DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos copia da CTPS, contrato de trabalho, ou qualquer outro
meio que prove a permanencia do vinculo entre as partes.
00379 Processo: 0001092-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição retro, no prazode quinze dias.
00380 Processo: 0001922-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER BARBOSA TAVARES ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00381 Processo: 0003816-07.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MERCIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte
embargada para, em 15 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 19.
00382 Processo: 0003833-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ
PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 119/119v
que determinou que seja procedido a baixa na carteira profissional do autor, para tanto deve amesma,
trazer em cartorio a referida carteira p/ que o MunCG, proceda
00383 Processo: 0004362-96.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte embargante para, em quinze dias, paga o
débito, conforme despacho de fls. 151.
00384 Processo: 0004511-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON PIRRONI SANTOS DE SOUSAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a STTP para comparecer
em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00385 Processo: 0005406-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO LIGORIO DE
BRITO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre o documentode fls. 275.
00386 Processo: 0005606-94.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 012374PB
POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente execucao de
sentenca.
00387 Processo: 0005652-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00388 Processo: 0005785-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA CORDEIRO
DE MENEZES TROVAO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-se
a parte autora para executar o valor principal em conjunto.
00389 Processo: 0006166-22.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIANE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se . Determino a
inclusao da parte executada no cadastro de inadimplentes.
00390 Processo: 0006536-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILEIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-se . Declino da
Competencia em favor de uma das Varas da Justica do Trabalho. Sentenca fls. 236/238.
00391 Processo: 0007306-86.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIA VILAR WANDERLEY NOBREGA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se . Julgo
procedentes os embargos. Sentenca fls. 117/121.
00392 Processo: 0007322-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA CRUZ DE
LIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado procedente
00393 Processo: 0007766-24.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Intime-se . Rejeito LIminarmente os embargos a execucao.
Sentenca fls. 110.
00394 Processo: 0008386-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADETE LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se . Julgo procedentes os pedidos. Sentenca fls. 157/165.
00395 Processo: 0009292-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILZA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00396 Processo: 0009862-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA LEITE
GUIMARAES DUTRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.
00397 Processo: 0009936-03.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MACIEL ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se . Julgo improcedente o pedido. Sentenca
fls. 108/111.
00398 Processo: 0010882-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILNARA ARAUJO GALDINO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a impugnação à execução,no prazo de quinze
dias.
00399 Processo: 0010885-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada (autor)
para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00400 Processo: 0010966-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA ZECA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LEDA LOPES DA CUNHA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOEDSON CARLOS LUCAS DA COSTA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Julgo parcialmente procedentes os
pedidos. Sentenca fls. 122/125.
00401 Processo: 0012636-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELY MIRANDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REPRESENTANTE
LEGAL: LEONARDO LUCENA DE CASTRO ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se . Julgo procedentes os pedidos. Sentenca fls. 86/89.
00402 Processo: 0013202-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHOREU: KELVIN CAMPOS BRITO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
promovida da designação de audiencia de instrução e julgamento para o dia 21/06/2017, às 15h, devendo
apresentar o rol testemunhalno prazo legal. As testemunhas deverão comparecer independ. de intimaç
00403 Processo: 0013202-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: LUANA NERY
BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o Município de Massaranduba para comparecer em cartório, no
prazo de15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal,
conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00404 Processo: 0013241-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIRALICE DE PONTES
RIBEIRO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00405 Processo: 0013802-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00406 Processo: 0014705-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DARLENE SANTOS
DE LIMA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a autora para,
no prazo de 10 dias, informar se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00407 Processo: 0015216-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODEILDO DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Intime-se . Julgo improcedentes os pedidos.
00408 Processo: 0015806-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA , 000475PE
TANEY QUEIROZ E FARIAS. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente execucao de sentenca.
Sentenca fls. 524.
00409 Processo: 0015956-25.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se . Concedo
vista dos autos ao causidico peticionante, pelo prazo de 5dias.
00410 Processo: 0016632-26.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
SOUSA SEVERO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. AUTOR: ANDREA JAPIASSU SEVERO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos admitidos
00411 Processo: 0017011-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. AUTOR: SUENIA RAFAELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a impugnação à
execução,no prazo de quinze dias.
00412 Processo: 0017161-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO SILVA
SOARES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os cálculos, no prazo
dequinze dias.
00413 Processo: 0017162-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRASIELSON PEREIRA
QUEIROZ ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Pedido julgado procedente
00414 Processo: 0017341-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da decisão de
fls. 226/227
00415 Processo: 0017406-90.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Sentenca: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio a fim de ser intimado
pessoalmente da sentenca de fls. 168.
00416 Processo: 0018301-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. AUTOR: ADRIANO GUEDES SOUSA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: IPSEM
INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00417 Processo: 0019626-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA PENHA OLIVEIRA DO ORIENTE ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se . Determinada realizacao de pericia.
00418 Processo: 0019856-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES DE BARROS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se . Julgo parcialmente
procedentes os pedidos.
00419 Processo: 0020296-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA INOCENCIO MARTINS ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se .
Concedo vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00420 Processo: 0021081-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA ALVES ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DE C GRANDE Sentenca: Pedido julgado improcedente
00421 Processo: 0021156-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Sentenca: Intimese . Julgo procedentes os embargos. Sentenca fls. 63/67.
00422 Processo: 0021542-96.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO Despacho: Intime-se o Município de Massaranduba para comparecer em cartório, no prazo de15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa
dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00423 Processo: 0022051-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA ROBERTA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 028866PE LARISSA SOARES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00424 Processo: 0022192-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ALVES
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00425 Processo: 0022501-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA CONCEICAO
PEREIRA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00426 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: HOSPITAL EMERGENCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00427 Processo: 0023271-60.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODANGEM DO ESTADO SAO PAULO ADVOGADO: 035171SP ANTONIO PITTON.
REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o DER para comparecer em cartório, no
prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal,
conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00428 Processo: 0023891-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL JOAQUIM
FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em quinze dias, cumprir os requisitos determinados pelo art. 524 do CPC.
00429 Processo: 0024666-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO RAMOS NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se . Julgo
procedente o pedido. Sentenca fls. 99/101.
00430 Processo: 0024761-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Embargos admitidos
00431 Processo: 0024895-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se . Concedo vista dos autos pelo
prazo de 05 dias.
00432 Processo: 0025761-55.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE CLEBER GOMES DE
SA Despacho: Intime-se o Município de Piripirituba para comparecer em cartório, no prazo de15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00433 Processo: 0026796-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Intime-se . Embargos de declaracao acolhidos.
00434 Processo: 0027802-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CRUZ
PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias
00435 Processo: 0028216-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VALENTIM
FERREIRA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 5 dias, providenciar o requerido no despachode fls. 47.
00436 Processo: 0028656-86.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEIDAIANE GONCALVES
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se .
Rejeito os presentes embargos a execucao. Sentenca fls. 34/36.
00437 Processo: 0122106-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA ANDRE GOMES
SOBRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se . Julgo
improcedentes os pedidos. Sentenca fls. 74/78.
00438 Processo: 0124126-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGEFERROS IND COM
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se . Julgo parcialmente
procedente o pedido. Sentenca fls. 337/340.