TJPB 26/05/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.274
ANO XLVII
PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO 2017048287 - 469.983-1 - Maria das Dores Pereira Barros - Técnico Judiciário - B/IV.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.343/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 25.05.2017, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quinta-feira, 25 de maio de 2017.Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.066.754 – Ivonaldo Pessoa de Carvalho; 2017.067.097 Erivan Rorigues da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 052, DE 24 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.030-3. RESOLVE: Designar, a servidora,
ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE, Técnica Judiciário, matrícula: nº 470.140-2, lotado no
Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao Primeiro Cartório
Unificado da Comarca da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de Maio de
2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP N.º 053, DE 24 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.030-3. RESOLVE: Designar, a servidora,
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PAIVA, Técnico Judiciário, matrícula: nº 470.732-0, lotado no Banco de Recursos
Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao Setor de Expedição – Correios do Fórum
Cível da Comarca da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de Maio de 2017.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017062237 - Maria Neuzilene F dos Santos - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional; 2017056981 - Olivia Cley Ferreira de Sousa - Indicação de substituto. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2017.
Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017061470
- 468.385-4 - Gina Maria Aguiar Donato - Técnico Judiciário - D/I; 2017041640 - 127.659-0 - José Epaminondas
Francelino - Oficial de Justiça - D/I; 2017059150 - 475.754-8 - Karinna Lygia de S Guimarães - Técnico Judiciário
- B/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,25
de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas - ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO 2017063480 - 476.970-8 - Fernanda Huebra de Souza Leite - 26/06/2017 a 25/07/2017 - 2016/2017; 2017064970
- 473.227-8 - Ildefonso Egídio C Ramos - 19/06/2017 a 18/07/2017 - 2014/2015; 2017066746 - 474.826-3 - Poliana
Santos Paulino - 27/06/2017 a 26/07/2017 - 2015/2016.
GOZO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017066561
- 473.864-1 - Roseane Chacon Belmont - 29/05/2017 a 09/06/2017 - 2015/2016.
SUSPENSÃO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSA / PERÍODO AQUISITIVO 2017066408 - 476.632-6 - Alisson Albuquerque G Cabral - 01/06/2017 a 30/06/2017 - 2016/2017; 2017066640 475.296-1 - Ana Paula Diniz Oliveira - 02/05/2017 a 31/05/2017 - 2016/2017; 2017065681 - 476.022-1 - Lúcia de
Fátima Vaz C. Pereira - 01/06/2017 a 30/06/2017 - 2013/2014. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,25 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor
de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 00266171-60.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412.A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº
20.832-A). RECORRIDO: ADEMAR GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
(OAB/PB Nº 17.877-B).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0008485-45.2012.815.0011. RECORRENTES: FRANCISCA CAMELO PIRES E
OUTROS. ADVOGADOS: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB /PB Nº13.338-B) E HENRIQUE SOUTO
MAIOR.(OAB/PB Nº 13.017). RECORRIDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA. (OAB/RJ Nº 132.101).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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