TJPB 29/05/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
para, no prazo legal, apresentar suas contra razoes.
00293 Processo: 0011352-50.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAYS GUEDES DEDEU
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JACKSANDRA GUEDES
MARTINS DEDEU ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca.
00294 Processo: 0014447-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00295 Processo: 0014760-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELTON DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca
da publicacao da sentenca.
00296 Processo: 0015830-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONILDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00297 Processo: 0015960-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA SEVERINA DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00298 Processo: 0016744-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca.
00299 Processo: 0017573-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELOSMAR LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seacerca de
despacho de fls. 116, aguardando em cartorio por 30 dias
00300 Processo: 0018042-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
VIEGAS JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca.
00301 Processo: 0020720-20.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA MARGARETH MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA ,
015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao
da sentenca.
00302 Processo: 0027449-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA FERREIRA MESQUITA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00303 Processo: 0030803-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA FRANCA CORTES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls.
147/148, requerer o que entender de direito,
00304 Processo: 0031151-50.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALBER LIMA DE FRANCA ADVOGADO: 017890PB BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00305 Processo: 0034922-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE MARIA DE
LIMA E SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES , 019831PB MAGDA SCHULTZ LISBOA. Despacho: Intime-seAo apelado para, no prazo legal, apresentar suas contra razoes.
00306 Processo: 0035927-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA , 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-seacerca do
despacho de fls. 133, e do prazo determinado de 5 dias paraprovidencias
00307 Processo: 0036340-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012916B ROSELI MEIRELLES JUNG , 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-seAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes
00308 Processo: 0036363-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 155, prazo de 5 dias
00309 Processo: 0036785-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHELIPE PAULO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da publicacao da sentenca.
00310 Processo: 0036809-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte
autora para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00311 Processo: 0038463-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ MONTEIRO
CARDOSO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da publicacao da sentenca.
00312 Processo: 0043646-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENI ALVES DE LUCENA
SOBRINHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da publicacao da sentenca.
00313 Processo: 0045440-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JANUARIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00314 Processo: 0045894-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00315 Processo: 0046079-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYLANDIA LEITE DUTRA GERONIMO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte promovente acerca das fichas
financeira anexadasas fls.214, requerendo o que entender de direito em 10 dias
00316 Processo: 0048857-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR GADELHA PESSOA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se parte autora para,
querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00317 Processo: 0050419-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BATISTA MARINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00318 Processo: 0051947-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSEAS DOMINGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00319 Processo: 0052831-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00320 Processo: 0055603-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSA
ADVOGADO: 011690PB JANAINA LEITE TAVARES. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao
da sentenca.
00321 Processo: 0058721-74.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00322 Processo: 0062582-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA VINCI
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intimesedespacho de fls. 140
00323 Processo: 0065397-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY FRANCISCA FEITOSA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00324 Processo: 0065905-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MONTEIRO DE SENA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00325 Processo: 0067146-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERT DE AZEREDO
CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00326 Processo: 0071613-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00327 Processo: 0089873-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA JOSE
CARDOSO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls, 132, pelo prazo do rpv
00328 Processo: 0110554-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STARK DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00329 Processo: 0113637-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MAGNO PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls,613, pelo prazo do rpv
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00330 Processo: 0126396-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIANCARLO DE BRITO
DANTAS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 014363PB JOAO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0040270-55.2001.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: TEMPO RENT A CAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARETES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO REQUISITORIO (ART.2º, § 2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0097579-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SIMONE OLIVEIRA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho:
Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00333 Processo: 0108863-53.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Despacho: Cumpra-seIntime-se a promovida por seu advogado, para comparecer em
cartorio afim de receber alvara.
00334 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO
ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido
de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0005169-89.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIMILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 028259PE FABIANA ANDRESA DE LIMA GOMES FERREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia dia 19 de Julho de 2017, pelas 15:00 horas.
00336 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB CLAUDIA
MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-se nao conhecidos os pedidos defensivos, por ser este juizo
incompetente para analisa-los.
00337 Processo: 0029965-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEBIADES VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Reu pronunciado
00338 Processo: 0034123-82.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLEY DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia dia 17 de Julho de 2017, pelas 16:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA
FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA
SILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2017, as 16:00 horas.
00340 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 14.06.2017, as 09 horas.
00341 Processo: 0016082-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MENESES DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão, fls 256 dos autos.
00342 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se
a defesa acerca do INDEFERIMENTO do pedido de revogação de prisão preventiva - fls. 300.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0019419-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO.
VITIMA: A. M. C. F. A. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12.06.2017,
AS 14H00, NA SEDEDO JUIZADO, R. VISCONDE DE PELOTAS, CENTRO, PARA OITIVA DA VITIMA,
DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA E INTERROGATORIO DO REU.
00344 Processo: 0019419-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO.
VITIMA: A. M. C. F. A. Despacho: Intime-se A AUDIENCIA REALIZADA NO MUTIRAO DE MANGABEIRA RESTOU PREJUDICADA PELA FALTA DE ENERGIA NECESSITANDO REFAZER O DEPOIMENTO
DA VITIMA E DA TESTEMUNHA EDILMA ROCHA E COLHER OS DEPOIMENTOS RESTANTES.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000418-53.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. C. M. ADVOGADO:
016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. C. ADVOGADO:
016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para se manifestar no prazo de cinco dias
00346 Processo: 0001017-89.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. M. ADVOGADO: 020928PB
ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para emendar a inicial no prazo legal.
00347 Processo: 0001107-34.2016.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: R. L. S. M. ADVOGADO:
013105PB ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. AUTOR: E. G. M. ADVOGADO: 013105PB ELAINE
ISABEL LOPES DE PONTES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes promoventes para dizerem se
ainda tem interesseno prosseguimento do feito, indicando, o endereço atualizado do promovido, ou
requerendo o que entender necessario, no prazo de cinco dias.
00348 Processo: 0002615-49.2015.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: R. N. C. ADVOGADO: 010238PB
MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar suas contrarrazões
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia desessão de Julgamento no dia 04/07/
2017 as 14h00min, referente ao CB BMJoão Brasiliano Dias da Silva.
00350 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimado daexpedição de Carta Precatoria para Comarca de Lagoa de Dentro-PB, paraoitiva da test do MP ref ao PM
DELMO FERERIRA DA SILVA
00351 Processo: 0032501-65.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sePATRICIA DA SILVA
FERREIRA-Adv-OAB/PB 14506 ficais intimada para apresentar QUESITOS no incidente de insanidade
mental instaurado em desfavor do Sd PM ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vara Militar
00352 Processo: 0034980-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANEZIO MENDES DE GOIS
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seGABRIEL DE LIMA CIRNEAdv-OAB/PB 20728 ficais intimado da audiencia deinstrução dsignada para dia 08/06/2017 as 15 horas,
ref ao militarANEZIO MENDES DE GOIS - Vara Militar ]
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000347-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANGELS JEAN TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: EWERTON SILVA DE
MORAIS ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado,para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00354 Processo: 0020496-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO ALBINO
DE MORAIS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0002237-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FABIO FAUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do deferimento da habilitação, bem como vista dos autos
em cartório, tendo em vista a proximidade da audiência de, às 14:00hs.
00356 Processo: 0003554-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RIBEIRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO ,