TJPB 31/05/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017

FREITAS , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: FERTILIZANTES DO NORDESTE
LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente para informar onde o promovido pode ser localizado,no
prazo de 15 dias.
01063 Processo: 0001225-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 015263PB VERONICA RANGEL DUARTE. REU: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente para informar onde o promovido pode ser localizado,no prazo de 15
dias.
01064 Processo: 0001779-08.2002.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MANOEL MESSIAS DE SOUZA Despacho: Intime-se a subscritora da petição de fls 81 para assina-la, no
prazo de 10 dias.
01065 Processo: 0002051-79.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE MELO
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-sea parte autora para fundamentadamente, especificar as provas que pretende produzir, em 10 dias.
01066 Processo: 0002280-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Despacho: Intime-seDo deferimento da dilacao do prazo por 15 dias.
01067 Processo: 0002575-13.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WBERLANIA ANDRADE
WANDERLEY OLIVEIRA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES , 009526E
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA , 009526PB LUIZ CARLOS FONTOURA SILVA JUNIOR. REU:
BANCO GMAC S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01068 Processo: 0033315-51.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para informar onde o promovido pode ser localizado,no
prazo de 15 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0001582-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDECIR LUCINDO DE
SOUSA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ANTONIO CLEZIO COSTA ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO
C. DE ALBUQUERQUE , 008159PB LINCOLN VITA , 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em20 dias. Pelo presente ficam NOVAMENTE
intimados os advogados para apresentarem as alegações finais, considerando que, apesar de intimados
em 21/03/2017, deixaram transcorrer o prazo sem manifestação.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000304-97.2012.815.1161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ELEONILDA CIRINO ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seinitmar a autora para informar
sobre o levantamento do numerario de fls. 105.
01071 Processo: 0000760-42.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar
para querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000373-57.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTELIA DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: ALLAN RYAN ALMEIDA FONSECA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
12 de junho de 2017 as 11:20hs no forum desta comarca de Sao Bento, devendo o causidico comparecer
acompanhado da parte autora independente de intimação da mesma.
01073 Processo: 0000862-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de junho de 2017 as 12:00hs, no forum desta comarca
de São Bento,devendo o causidico comparecer acompanhado da parte autora independente de
intimação.
01074 Processo: 0001022-22.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTON CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de junho de 2017 as 08:40hs, no forum desta comarca,
devendo o causidico comparecer acompanhado da parte autora, independente de intimaçao da mesma.
01075 Processo: 0001030-67.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestar sobre os calculos elaborados pela contadoria
01076 Processo: 0001080-93.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO.
REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01077 Processo: 0001081-15.2013.815.0881 - ADOCAO AUTOR: J. P. D. ADVOGADO: 013786PB THALES
DINIZ NOBRE , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO
ALVES. AUTOR: M. D. O. ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seintimem-se os
requerentes para juntarem aos autos os documentos indicados pelo mp em sua cota de f.66
01078 Processo: 0001341-92.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELA GOMES
DA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para dizer se concorda com os calculos apresentados
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0000155-29.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo
advogado do réu para requerer o que entender de direito
01080 Processo: 0000600-81.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 07/06/2017 as 12:00 horas no forum desta comarca

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca,
que julgou parcialmente o pedido edeclara cancelada a divida cobrada pelo banco do brasil s/a.
01082 Processo: 0000225-90.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE LIMA GAUDENCIO ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: INACIO GAUDENCIO DE QUEIROZ Despacho: Intime-se as partes da sentenca
01083 Processo: 0000515-37.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre o documento de fls. 64.em 15 dias
01084 Processo: 0000625-02.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINDEMBERG CASTRO DE BRITO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 018141PB CICERO
RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI Despacho: Intime-se a parte autora por advogado, para em 15 dias, acostar aos autos
declaracao medica atestado qual o principio ativo do medicamento requeridonestes autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01085 Processo: 0000435-05.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANTALICE NETO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o reu por seu
advogado para no prazo ofertar as razoes do recurso
01086 Processo: 0000464-21.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RANUNFO
PEDRO DE MELO RAMOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls. 21-v, que declara extinta apunibilidade de autor.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0001402-81.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. R. P. ADVOGADO:

45
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA.
REU: E. M. L. F.REPRESENTANTE LEGAL: J. A. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia20/06/17, pelas 09:30 horas, no Forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000039-44.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000357-51.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOHN
LENNON ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
01090 Processo: 0000472-67.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Vista ao reu prazo de 5(cinco) dias.
01091 Processo: 0000898-50.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL MARCOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01092 Processo: 0001067-08.2012.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000159-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALVA DO VALE MOUZINHO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA POR MEIO DE REPRESENTANTE JUDICIAL PARA, EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O
ITEM 2 DA PETICAO RETRO.
01094 Processo: 0001223-86.2015.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA , 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO. Despacho: Intime-seo promovido para
que, no prazo de 15 dias, apresente nova contestacao, ou apenas ratifique as ja apresentadas as fls.
189/197.
01095 Processo: 0001373-97.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seconcedo vista dos autos pelo prazo estatuido no art. 107, inciso II do cpc.
01096 Processo: 0002659-22.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA,
POR SEU ADVOGADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000535-37.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON BRUNO RODRIGUES
NOBREGA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 011081PB HALYSSON LIMA
MENDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE SAPE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000480-81.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se o promovente para
informar acerca da genitora do falecido, juntando cópia de seus documentos pessoais e instrumento de
renúncia, se for o caso, tendo em vista que, se viva for, também é herdeira. Prazo 10 dias
01099 Processo: 0001482-52.2013.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZINETE PRECILIANO DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de
cinco dias.
01100 Processo: 0001904-90.2014.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOANA DA SILVA ADVOGADO:
012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do pedido de
desistência.
3A. VARA DE SAPE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0000009-89.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/06/17 as 08:30hs.
01102 Processo: 0001148-18.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda
sentença de fls 312/322,”...Sendo assim, mostra-se forçosa a absolvição do acusado. Frente ao exposto
e considerando tudo mais que dos autos constaa, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Penal.P.R.I.Sapé,28/
11/2016...”

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000781-61.2013.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000357-15.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente parta no prazo de 15 dias, requerer o que
entenderde direito.
01105 Processo: 0000768-58.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GONCALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR:
MARIA JOSE LOURENCO ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ,
015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO.
AUTOR: PAULA FRASSINETE ROSAL DA SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA
DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias requerer o que
entneder de direito.
01106 Processo: 0001012-74.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO RONELY BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: HELIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/06/2017, pelas 10:40 horas, no forum
local para ter lugar audiencia de instrucao e julgamento.
01107 Processo: 0001626-50.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se decisao de fls 140, homologado calulos apresentdo pela contadoria
judicial de fls. 124.
01108 Processo: 0001895-26.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 122/125. julgado
procedente em parte.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000330-85.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO PAULO FERREIRA
SALES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para
apresentação de quesitação referente ao incidente de insanidademental.
01110 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se
Denúncia julgada procedente. Condenação.
01111 Processo: 0001810-40.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DANTAS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Denúncia julgada improcedente. Réu IMPRONUNCIADO.