TJPB 06/06/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00337 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00338 Processo: 0003798-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
DE LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00339 Processo: 0003802-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
DE LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00340 Processo: 0004196-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00341 Processo: 0004578-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO NOBREGA DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00342 Processo: 0004607-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TAVARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00343 Processo: 0005242-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00344 Processo: 0005763-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEWTON CIRAULO
CARNEIRO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00345 Processo: 0007100-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS FELIX DA COSTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00346 Processo: 0007872-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00347 Processo: 0008273-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00348 Processo: 0008342-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro. suspendo o feito pelo prazo de 60(sessenta)diasjpessoa,
14/10/2016.
00349 Processo: 0009900-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BATISTA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00350 Processo: 0010823-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO INACIO CARDOSO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00351 Processo: 0011298-55.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00352 Processo: 0015760-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO QUEIROZ XAVIER ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00353 Processo: 0015966-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANE BEZERRA DIAS
DA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00354 Processo: 0017572-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00355 Processo: 0017679-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00356 Processo: 0018255-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00357 Processo: 0018830-80.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIVELTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS , 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 0019847-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANDRE BARRETO
BARBOSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00359 Processo: 0020804-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00360 Processo: 0021581-40.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00361 Processo: 0028981-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00362 Processo: 0032717-05.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCONDES DOS SANTOS
VICTOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00363 Processo: 0037582-76.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. INTERESSADO: INST DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se designo o dia 30 de junho de 2017, as 08:30hs, para se realizar audiencia de conciliação,
saneamento, instrução e julgamento, na sala de audiencias da 2ª vara da fazenda publica desta comarca
de joao pessoa
00364 Processo: 0044195-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013569PB THALITA JULIA AGUIAR SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00365 Processo: 0045801-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 008843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO.
AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO: 008843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA , 010302PB CARLOS
GOMES FILHO. Despacho: Intime-se
00366 Processo: 0050204-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00367 Processo: 0057173-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ARAUJO
NOBERTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00368 Processo: 0065308-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00369 Processo: 0065917-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00370 Processo: 0068132-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO TENORIO RAFAEL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00371 Processo: 0071075-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID HARLLEY DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00372 Processo: 0072012-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR LUIZ DE MEIRELES ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00373 Processo: 0090304-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Embargos acolhidos
00374 Processo: 0092009-81.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
EMILIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: ANTONIO HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-sefica desde já
designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 28 de julho, as 08:30hs, na sala de
audiencias da 3ª vara da fazenda pública desta comarca de joão pessoa.
00375 Processo: 0093093-20.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WALDECI VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00376 Processo: 0118842-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00377 Processo: 0200566-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ARAUJO DIAS
ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY
PEREIRA DE AGUIAR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001821-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATULLO SAMPAIO NUNES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00379 Processo: 0007001-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLISON DE OLIVEIRA
SILVA LIMA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00380 Processo: 0007262-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZAILDA GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente processo.
00381 Processo: 0009666-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 023180PE TIAGO MAGGI DE SOUSA , 029921PE GABRIEL MAQCIEL
FONTES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00382 Processo: 0013651-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAVALCANTE DA
FONSECA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
00383 Processo: 0013668-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR PEREIRA
FELIX ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Pedido julgado procedente
00384 Processo: 0018526-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 0032569-23.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W M LIMA COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. REU: SUPERITENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Sentenca: Intime-se indefiro a peticao inicial e declaro extinto o processo sem resolucao de merito.
00386 Processo: 0039638-09.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIOSVALDO GOUVEIA
PEREIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SALES SILVA JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00387 Processo: 0067819-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BARBOSA DE
PAIVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00388 Processo: 0069356-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDSON DA SILVA
LUNA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 016078PB VIRGINIA RAMOS
LEITAO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIBREU: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00389 Processo: 0072215-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUBER SERVULO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00390 Processo: 0078844-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WNILTON CEZAR ALVES
MEDEIROS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00391 Processo: 0103487-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente processo.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0052368-14.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURICIO VICENTE DE MORAIS
ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez)
dias,pagar as custas processuais.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0002036-76.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intimese a parte MARIA JULIA DA CONCEICAO DE SOUZA do despacho do MM. JUIZ:”DEFIRO O PEDIDO,
de liberacao para emplacamento do carro, permanecendo arestricao para alienacao.
00394 Processo: 0028754-09.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRA
LIMA LTDA, do despacho do MM. JUIZ:”INDEFIRO o pedido da justica gratuita pleiteada.
00395 Processo: 0032071-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRA
LIMA E CIA LTDA, do despacho do MM.JUZ:”INDEFIROo pedido da justica gratuita pleiteado.
00396 Processo: 0055497-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU
DARCO LTDA ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se a parte BANCO
BRADESCO S/A do despacho do MM. Juiz:”Desentranhe-seos documentos de fls. 188/199 entregando-os
a sua subscritora, devendoo mesmo buscar a via judicial adequada, qual seja embargos de terceiro
00397 Processo: 0085726-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte JOSE BRUNO
DE ARRDA FERREIRA, do despacho do MM. JUIZ:” INTIME-SE a requerente para no prazo de 10 (dez)
dias fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento.
00398 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRA
LIMA E CIA LTDA, do despacho do MM.JUZ:”INDEFIROo pedido da justica gratuita pleiteado.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO ALVES BRITO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 02 (dois) dias,
apresentar as razoes recursais (art 588do cpp - primeira parte)
00400 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06 de julho de 2017, as 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000323-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seréu
impronunciado.
00402 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:
005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-sevistas as partes para
apresentarem alegações finais no prazo de cincodias.
00403 Processo: 0015067-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTEMAR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para buscar petição estranha a esses autos, no cartório.
00404 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00405 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para oferecer resposta escrita a acusacao-art.396, do CPP- no prazo de
10(dez) dias.