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Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017

00505 Processo: 0020491-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: JOSE MICHELL DE QUEIROZ RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da
juntada carta precatória citatória frustrada.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001327-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL CICERO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O
BEL. OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO, PARA NO DERRADEIRO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
EXECUTAR OS SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO EXECUTIVO POR DESINTERESSE.
00507 Processo: 0001793-30.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVEST EM
DRTS CREDITORIOS N PADRONIZADOS ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONSULTA POSITIVA DO RENAJUD, REQUERENDO O QUEDE DIREITO.
00508 Processo: 0001966-54.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SK AUTOMOTIVE S/A ADVOGADO: 087192SP BEATRIZ HELENA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DEFINITIVAMENTE, INDICAR BENS
PENHORAVEIS DO DEVEDOR, SOB AS PENAS D O ART. 921, §§1º E 2º DO NCPC.
00509 Processo: 0002364-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRUNO COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Acordo homologadointime-se a parte
promovida,na pessoa de seu advogado,por todo teorda sentença de fls. 132/133 que HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO entre aspartes
00510 Processo: 0002849-35.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: ERNANE PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se parte
promovida para no prazo de 15 dias, apresentar razões finais por escrito.
00511 Processo: 0003907-30.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se O BEL. PAULO LOPES DA
SILVA, PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO
NO PETITORIO DE FLS. 425, E DEFERIDO NO DESPACHO DE FLS. 427.
00512 Processo: 0004756-16.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, RECOLHER AS
CUSTAS E DILIGENCIAS ATINENTES À EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, DIRETAMENTE JUNTO AO JUIZO DEPRECADO, JUNTANDO-SE NOS PRESENTES.
00513 Processo: 0008427-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO ABRANTES FURTADO ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA , 015571PB PRISCILLA
RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-se A AUTORA, POR SUAS ADVOGADAS, PARA CIENCIA DE
TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 63, O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DO PETITORIO DE FLS. 62.
00514 Processo: 0015879-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL DA CONSTRUCAO S/A ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: WL COM E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 012419PB
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre as
petições iniciais das ações em tramite perante a 4ª vara cível desta comarca(fls. 277/285), no prazo
comum de 05 dias.
00515 Processo: 0027475-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE CARVALHO
LEITE MADRUGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 217-245, E NO MESMO PRAZO, REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ELISIO CANSANCAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS.
Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias.
00517 Processo: 0000268-76.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ELISIO CANSANCAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS.
Despacho: Intime-se o inventariante para juntar certidões negativas de débitos junto à Fazenda Pública
Estadual e Municipal em nome do falecido.
00518 Processo: 0007888-71.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAXWUELL WANDERLEY RAMALHO
ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar acerca dos ofícios de fls. 88, 92e 93.
00519 Processo: 0011309-69.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se do despacho
de fl. 47.
00520 Processo: 0014648-41.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574E BRUNO AGRA. Despacho: Intime-se o
inventariante do despacho de fls. 93.
00521 Processo: 0015059-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCILENE CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para falar
acerca do ofício de fls. 621/622, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00522 Processo: 0016199-85.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HENRIGTON RIBEIRO DE ARRUDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentença
de fl. 107.
00523 Processo: 0018099-21.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS BARROS DA SILVA ADVOGADO:
058503A PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 370.
00524 Processo: 0019378-27.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LADJANE BORGES
MOTA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. AUTOR: MARIANA BORGES
MOTA MAGNO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se
da decisão de fl. 69.
00525 Processo: 0019418-48.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO:
004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fl. 79.
00526 Processo: 0020828-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAMILA CARDOSO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para apresentar
certidão de quitação tributária das fazendas públicas nas três esferas, no prazo de 10 dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0005674-10.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. A. D. ADVOGADO: 008372PB
ROBSON SILVA CARVALHO. REU: M. D. S. ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.115/119(PROCEDÊNCIA DO PEDIDO)
00528 Processo: 0005812-74.2015.815.0011 - GUARDA REU: T. G. F. ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 63/64 (EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00529 Processo: 0007514-55.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. L. M. ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.111, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00530 Processo: 0009228-50.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 007234PB
EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS. 79, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00531 Processo: 0016920-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. C. G. G. ADVOGADO:
012916PB ROSELI MEIRELLES JUNG , 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-seDA
SENTENÇA DE FLS.178/182(IMPROCEDENTE O PEDIDO)
00532 Processo: 0017608-72.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. Q. S. ADVOGADO: 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.56/57 (EXTINÇÃO DO
PROCESSO . PAGAMENTO DO DÉBITO)
00533 Processo: 0022070-96.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. L. ADVOGADO: 018228PB
ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.125,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO.
00534 Processo: 0023815-29.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 022780PB
JACIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS.53 (PEDIDO DE FLS. 30
INDEFERIDO)
00535 Processo: 0025367-14.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. G. ADVOGADO: 022661PB
SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 98 (PEDIDO DE FLS. 96/97)
00536 Processo: 0025982-14.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. H. X. R. ADVOGADO: 020345PB
JULIHERMES DE SA BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.32, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00537 Processo: 0031938-84.2003.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. S. R. ADVOGADO:
018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 25 (PEDIDO DE FLS. 17 INDEFERIDO)
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0023376-71.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ERALDO PEREIRA DE VASCON-

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CELOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do deferimento de
pedido de intimacao sucessiva para contrarrazoar. intime-se para, querendo,apresentar contrarrazoes no
prazo legal.

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000788-02.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que
decretou a extincao da execucao fiscal com base no art. 794, I, do CPC/73 e a condenou no pagamento
de honorarios advocaticios e custas processuais.
00540 Processo: 0002812-32.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018805PB JULIANE ALEIXO LIMA , 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ
BROCK. Sentenca: Intime-sea embargante da sentenca que julgou procedente os embargos a execucao
com base nos arts. 8º, inciso III, e 17 e seguintes da Lei nº 6.830/80.
00541 Processo: 0002963-03.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.
Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da execucao fisc al com base
no art. 924, II, do NCPC e a condenou no pagamento das custas processuais.
00542 Processo: 0009810-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-sea promovente da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
00543 Processo: 0014686-82.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Intime-sea embargante da sentenca que
decretou a entincao dos embargos a execuçcao.
00544 Processo: 0015294-61.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Sentenca: Intime-sea parte
executada da sentenca que decretou a extincao da execucao combase no art. 794, I, do CPC/73 e a
condenou no pagamento das custas processuais.
00545 Processo: 0017007-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea promovente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretende produzir.
00546 Processo: 0018580-03.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da execucao fiscal com
base no art. 794, I, do CPC/73 e a condenou no pagamento das custas processuais e honorarios
advocaticios.
00547 Processo: 0018835-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IBIAPINO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-seo
promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretende produzir.
00548 Processo: 0019538-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: JANIELA
SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao.
00549 Processo: 0020182-68.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DA COSTA GOMES ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Sentenca: Intime-sea parte executada da
sentenca que decretou a exticao da acao com baseno art. 267, IV, do CPC/73.
00550 Processo: 0020583-28.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da execucao fiscal com
bas no art. 794, I, do CPC/73.
00551 Processo: 0020945-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INAH DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: 006732RN ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO. Despacho: Intime-seos promoventes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem eventuais provas que ainda pretendem produzir.
00552 Processo: 0021269-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANNI DE BRITO
CASTRO PETRUCCI ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretende produzir.
00553 Processo: 0023103-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de
15 (quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretende produzir.
00554 Processo: 0023812-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-sea promovente
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao.
00555 Processo: 0023812-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-sea promovente
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001038-79.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRITO E BARBOSA LTDA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintimar para querendo
especificar que provas pretendem produzir estabeklecendo relação clara e direta entre a provas pretendida
00557 Processo: 0002689-44.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLINICA PRONTO SOCORRO
INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
, 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seintimar o executado para ciência
e,querendop,ofertar embargos
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001546-44.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 011385PB RICARDO HENRIQUE LOMBARDI
GUIMARAES. Despacho: Intime-se INTIME PARA TOMAR CIENCIA DO TERMO DE PENHORA E
REQUERER O QUE DE DIREITO.
00559 Processo: 0009813-05.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. AUTOR: J C ROCHA COM DE MATERIAS DE
CONSTRUCAO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11 de Julho de 2017,às 15:30 horas,na Sala de
Audiências da 2ªVara da Fazenda de Campina Grande,Fórum Afonso Campos,3º Andar,Rua Antônio de
Carvalho Souza,S/N,Liberdade,Campina Grande-PB.
00560 Processo: 0031750-52.2007.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seintime para requerer o que de
direito no prazo de quinze dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0002234-11.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDEREU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N
M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea parte executada, para no
prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios, conforme despacho fls. 76.
00562 Processo: 0018943-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede
fls. 83/86.
00563 Processo: 0019704-60.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSE TEOFANES COSTA FILHO ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA ,
007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 86/87, que
rejeitou os Embargos.
00564 Processo: 0020314-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 69/72.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0019124-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: DAVIDSON ALISSON
FERREIRA ARAUJO Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000609-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HILLARY THOMAS DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Reu pronunciado
00567 Processo: 0031889-91.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILTON BARBOSA DOS
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000633-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MIRANDA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. VITIMA: LAURA KACILENE