TJPB 03/07/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Publicação: segunda-feira, 03 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.297
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1597/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 378506-8, RESOLVE: Exonerar ENRICO GALVAO FARACO, Analista Judiciário, matrícula 477276-8, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao 2º Juizado Especial Misto da comarca de Sousa, com efeito
retroativo ao dia 02/06/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de junho de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1631/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo
nº 367.733-8, RESOLVE: prorrogar a remoção, em caráter precário e temporário, do servidor ALEXSANDRO
BERNADO MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula 477603-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Itaporanga, para desempenhar suas funções junto a 2ª Vara Mista da Comarca da Patos, devendo seu
cônjuge ser submetida a avaliação anual pela Junta Médica deste Tribunal, a fim de que possa ser analisada a
possibilidade de retorno à Comarca de origem. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.639/2017 – Onde se Lê: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A)S –
PERÍODO – PIANCÓ - 1ª VARA MISTA E DIRETORIA - Diego Garcia Oliveira - 03 e 04.07.2017 – REMÍGIO VARA ÚNICA - Renan do Valle Melo Marques - 07, 13, 17 e 17.07.2017 – Leia-se: PIANCÓ - 2ª VARA MISTA E
DIRETORIA - Diego Garcia Oliveira - 03 e 04.07.2017 – REMÍGIO - VARA ÚNICA - Renan do Valle Melo Marques
- 07, 13, 14 e 17.07.2017 - Publicada no Diário da Justiça do dia 30.06.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1640/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
devolver à Central de Mandados da Comarca onde são lotados, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de
Oficial de Justiça:
MATRÍCULA
NOME
COMARCA
4719298
Adriano Alves Lopes
João Pessoa
4734611
Francy Helio de Souza Maciel
João Pessoa
572942
Jair Pereira Guimaraes
João Pessoa
4680553
Ricardo de Aragão Costa
João Pessoa
4680235
Roberto de Oliveira Bastos
João Pessoa
606375
Nilo Franco de Oliveira
Santa Rita
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1641/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça,
resolve exonerar DIANA CRISTINA SANTOS, matrícula 472122-5, Técnico Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo em comissão de Assistente de Administração,
Símbolo PJ-CTJ-155, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1642/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça,
resolve designar a servidora DIANA CRISTINA SANTOS, matrícula 472122-5, Técnico Judiciário, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à 17ª
Vara Cível, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1643/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça,
resolve exonerar EMMANUEL CORIOLANO RAMALHO, matrícula 471372-9, Técnico Judiciário, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo em comissão de Supervisor,
Símbolo CAE-01, da Gerência de Protocolo e Distribuição, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1644/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça,
resolve designar o servidor EMMANUEL CORIOLANO RAMALHO, matrícula 471372-9, Técnico Judiciário,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto
à 1ª Turma Recursal, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1645/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010 e em
cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve exonerar ILKA DE
LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA, matrícula 110069-6, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1646/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de
Justiça, resolve nomear ILKA DE LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA, Analista Judiciário, matrícula 110069-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de
Protocolo e Distribuição, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias