TJPB 12/07/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se intimar as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, especificaremas provas que
pretendem produzir. justificando-os concretamente.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0025640-90.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO:
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penalidades legais cumprir o
determinado no despacho de fls. 37.
00485 Processo: 0027930-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCELINO FLORENCIO DASILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para emendar as primeiras declarações , devendo no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de remoção cumprir
integralmente o despacho de fls. 35.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0124596-15.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. P. B. ADVOGADO: 010188PB
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: J. A. B. F. ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM
PIMENTEL FELINTO , 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, se pronunciarem sobre o teor do laudo de fls386, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0005182-18.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. N. V. L. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(DEZ) DIAS, cumprir o despacho de fls. 107
00488 Processo: 0010883-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA LIMA DE
ARAUJO ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: RENATA DE ASSIS
BRANDAO ADVOGADO: 058503A PAULO CESAR RIBEIRO , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA , 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. REU: LEONARD DE ASSIS BRANDAO
ADVOGADO: 058503A PAULO CESAR RIBEIRO , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 112/112v, que julgou procedente o pedido.
00489 Processo: 0011562-28.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. K. D. M. ADVOGADO: 021647PB
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-se para manifestar-se no prazo de 05(CINCO) DIAS acerca dos documentos d e fls. 352/394 e 402/482, sob pena de extincao da divida alimentar.
00490 Processo: 0019420-76.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. C. S. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: I. D. V. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. REU: R. D. S. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: R.
D. V. C. ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10(DEZ) DIAS se manifestarem acerca do resultado do exame de DNA, e se existem provas a produzir
em audiencia.
00491 Processo: 0020774-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. A. A. R. ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se para cumprir o despacho de fls. 824.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0002339-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA INFORMAR SE TEM AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000834-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEDYA BANDEIRA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00494 Processo: 0002424-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
BARBOSA VENTURA SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00495 Processo: 0002544-80.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISRAEL LUIZ DE MACEDO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, ainda tem interesse no
prosseguimento do feito.
00496 Processo: 0003019-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADVOGADO: 016999PB BEETHOVEN BEZERRA FONSECA. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as.
00497 Processo: 0004219-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVSTON VENICIO
SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parre autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os
documentos acostados, bem como sobre a alegação da perda do objeto.
00498 Processo: 0004558-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANE SILVA DELGADO ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre os itens 1 e 2 do despacho de fl 174.
00499 Processo: 0004599-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA FEITOZA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para, no prazo legal, oferecer as contrarrazões do recurso de apelação interposto.
00500 Processo: 0004725-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LANNA BEATRIZ DUARTE
RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CAMPUS III ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda
pretendem produzir.
00501 Processo: 0005554-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSME DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretende produzir.
00502 Processo: 0005664-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00503 Processo: 0006134-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE KARINA HONORATO
LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas queeventualmente ainda pretendem produzir.
00504 Processo: 0006998-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DROGARIA DROGAVISTA
LTDA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010607PB MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitação e
de vista pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00505 Processo: 0007824-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DIAS NETO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00506 Processo: 0008255-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SATIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00507 Processo: 0008704-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00508 Processo: 0009018-67.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E COM
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00509 Processo: 0009044-31.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROSANGELA MARIA RIBEIRO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00510 Processo: 0009295-15.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00511 Processo: 0010874-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 009963PB TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito (art. 485, I, do CPC).
00512 Processo: 0013415-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provasque eventualmente pretende produzir.
00513 Processo: 0013429-56.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SONIA DE LOURDES
ALMEIDA MOURA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
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00514 Processo: 0014688-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSG CONSTRUCAO E
INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00515 Processo: 0014984-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sea parte apelada
para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso apelatório interposto.
00516 Processo: 0015584-95.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DO O
ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre os documentos de fls. 58/59.
00517 Processo: 0015944-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00518 Processo: 0016899-61.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher o numerario referente as
diligencias dos oficiais de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição.
00519 Processo: 0018594-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DAYANA DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00520 Processo: 0022424-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HOSANA PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-sea parte autora
da sentença que julgou procedente o pedido.
00521 Processo: 0022829-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN FREITAS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
00522 Processo: 0023364-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea parte
autora da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00523 Processo: 0023844-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEZ DE SOUZA PAZ
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00524 Processo: 0024425-84.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILDILANE MENDES FELIX
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea impetrante para, no prazo
de 10 (dez) dias dizer se tem interesse no prossequimento do feito, requerendo o que entender de direito.
00525 Processo: 0024514-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEYLLOR LASMAR DA
CRUZ SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo quais as penalidades e atos
decisórios que pretende ver anulados através da presente ação, sob pena de extinção.
00526 Processo: 0024819-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA BIANKA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial.
00527 Processo: 0025301-05.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FUNDAC ADVOGADO:
015371PB JOAO MATIAS DE LIMA NETO. REU: LEDA MARIA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO:
004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
dizerem sobre os calculos elaborados pela contadoria do juizo.
00528 Processo: 0025475-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00529 Processo: 0026845-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: LUCAS GOMES BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: FELIPE GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, especificar as provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00530 Processo: 0027634-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação
00531 Processo: 0031019-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE
SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que ainda
pretendem produzir.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0003022-25.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/
A ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 011528PB TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA , 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos à Execução Fiscal para declarar a extinção do processo executivo em
apenso(nº001.2010.008.832-5),em face de sua litispendência com os autos de nº001.2010.007.5546,exaurindo o mérito da presente impugnação ...
00533 Processo: 0019183-47.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS ANTONIO GARCIA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. REU: MARCOS ANTONIO GARCIA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR
, 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do
cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0036176-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR NASCIMENTO
AGRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 13-07-2017, pelas 14:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0004766-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SANDRO MOURA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Autos vista ao Assistente da
Acusacao, a fim de que ofereca as contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00536 Processo: 0037979-76.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: FRANCISCO PAULO GOMES
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado , a fim
de que informe o endereco atualizado da testemunha JOZIMAR MOREIRA, no prazo de 05(CINCO) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0007291-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JOSE ALVES CAMELO
GOUVEIAREU: DOUGIVAL BEZERRA GOUVEIA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo de cinco dias,
fornecer o endereco de seu constituinte, sob pena de ser configurado o abandono do processo.
00538 Processo: 0025320-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVANILDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: WENIA BARBARA SANTOS NEVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de julho de 2017, as 15h15, neste juizo, devendo ser desconsiderada a
designação para 13/07/2017.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0001458-69.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. P. L.
N. ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA
CRUZ. Despacho: Intime-se ...decido pela continuidade da medida socioeducativa de internacao aplicada ao adolescente C.P.L.N.
00540 Processo: 0014181-57.2015.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F. S.
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
, 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se ...decido pela continuidade da medida socioeducativa de internacao aplicada ao adolescente I.F.S., determinando que se aguarde
uma nova avaliacao da medida ora em execucao.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0006812-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASSANDRA HENRIQUES
DE MENEZES ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-seAO
ADVOGADO DE CASSANDRA HENRIQUES DE MENEZES, PARA OS TERMOS DO DESPACHO DE
FLS.357, DOS PRESENTES AUTOS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).