TJPB 17/07/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
VITALINO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 111/114, que acolheu a exceção de pré-executividade,
consequentemente, extinguiu a presente execução.
00304 Processo: 0017291-69.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LOJAS AMARICANAS S/A
ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o executado, para, no prazo de trinta (30) dias, efetuar o
pagamentodos honorários advocatícios no importe de R$ 86,21.
00305 Processo: 0020180-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DE SOUZA
NOBREGA ADVOGADO: 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00306 Processo: 0020610-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANE CAVALCANTI DE
MORAIS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
opor-se, querendo, aos embargos declaratórios de fls. 129/133, no prazo de 15 dias.
00307 Processo: 0021161-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-se da
sentença que de fls. 69/74, que julgou procedente o pedido.
00308 Processo: 0021891-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIDITE SARAIVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA
TRANSITO TRANSPORTES PUBLICOS C GRANDE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00309 Processo: 0022730-90.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 35, que extinguiu a execução pelo pagamento.
00310 Processo: 0024371-50.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ROBERTO SILVA ADVOGADO:
010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 30, que
extinguiu a ação sem resolução de mérito, por desídia da parte autora.
00311 Processo: 0024461-29.2011.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido.
00312 Processo: 0025401-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NASSARA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito.
00313 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 190/196, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00314 Processo: 0124301-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. C. R. ADVOGADO:
016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. Despacho: Intime-se a parte autora para os termos do § 1.º,
do art. 485, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0012939-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES SOUTO MAIOR
MACIEL ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS EMENDAR A EXORDIAL.
00316 Processo: 0019449-05.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS GEORGE DO REGO
COSTA ADVOGADO: 005965PB JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA TRANSCRITA DE FLS 32 EXTINÇAO DO PROCESSO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0022779-83.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAORES DA SILVA
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: MARILENE RAQUEL LOPES PEREIRA ADVOGADO: 009593PB
BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMA
PARA APRESENTA OS DOCUMENTOS PARA O RPV.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000156-44.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV
para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado pessoalmente da decisao
proferida nos autos.
00319 Processo: 0000716-78.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-se a parte
executada para trazer aos autos o comprovante de deposito judicial, informado na peticao de fls. 45/50,
no prazo de 15 dias.
00320 Processo: 0002416-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LISANDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017494PB LYDIA ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio, a fim de ser intimado doOficio 296/2017.
00321 Processo: 0002935-30.2016.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOSE CELINO NETO ADVOGADO:
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se . Acolho a impugnacao ao valor da causa.
00322 Processo: 0006536-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal do
Municipio de Lagoa Seca, para comparecer emcartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado
pessoalmente dasentenca prolatada nos autos.
00323 Processo: 0008265-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UITAMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000891PB SEVERINO RAMALHO LEITE , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os calculos, no prazo de 15 (quinze)dias.
00324 Processo: 0008386-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00325 Processo: 0008655-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO INTERESSADO: ABDON COM DE
MAQUINAS LTDA EPP ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca:
Intime-se . Julgo procedentes os Embargos de terceiros.
00326 Processo: 0009646-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO SALATIEL DE
AGUIAR ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os calculos da contadoria, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00327 Processo: 0010966-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o representante legal do Municipio de Massaranduba para comparecer em
cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado pessoalmente dasentenca prolatada nos autos.
00328 Processo: 0012636-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Sentenca: Intime-se o representante legal do DETRAN/PB par comparecer em cartorio, no prazo de 15
dias, a fim de ser intimado pessoalmente da sentenca prolatada nos autos.
00329 Processo: 0013505-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Município de Massaranduba para, em 15 dias,comparecer em cartorio, a fim de ser
intimadao pessoalmente da sentenca prolatada nos autos.
00330 Processo: 0013725-10.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ROMILDO PAES DE
MIRANDA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte embargada para falar sobre os calculos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00331 Processo: 0014165-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00332 Processo: 0017406-90.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
representante legal da PBPREV para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado
pessoalmente da decisao proferida nos autos.
00333 Processo: 0019295-16.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimese . O represntante legal do DETRAN, a fim de ser intimado pessoalmente, em 15 dias, do despacho que
determinou a expedicao de Requisicao dePrecatorio.
00334 Processo: 0019856-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Municipio de Massaranduba para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a
fim de ser intimado pessoalmente dasentenca prolatada nos autos.
00335 Processo: 0021455-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
em 30 dias, trazer aos autos extrato da movimentacao da sua conta vinculada ao FGTS, ou qualquer outra
prova de que nao houve o pagamento das verbas no ano de 2013.
00336 Processo: 0021885-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-se o representante legal da URBEMA, a fim de comparecer em cartorio, em15 dias, para ser
intimado pessoalmente do despacho de fls.401.
00337 Processo: 0022666-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDO SALES PORTO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00338 Processo: 0022995-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre os documentos de fls. 67/71, em 05 (cinco) dias.
00339 Processo: 0023615-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERINETE GUEDES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para cumprir a sentença em 30 (trinta) dias.
00340 Processo: 0025265-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SILVA ROGERIO ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00341 Processo: 0025385-35.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se . Rejeito a presente Exceção de Pre-executividade.
00342 Processo: 0026796-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Municipio de Massaranduba para comparecer em cartorio, em 15 dias, a fim de ser
intimado pessoalmente da sentencaprolatada.
00343 Processo: 0027875-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal
do Municipio de Lagoa Seca para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartório, a fim de ser intimado
pessoalmente da sentenca proferida nos autos.
00344 Processo: 0028025-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intimese o representante legal do IPSEM para, em 15 dias, comparecer em cartorio a fim de ser intimado
pessoalmente do despacho proferido nos autos.
00345 Processo: 0028356-27.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se . Indefiro o pedido
de suspensao da Execucao Fiscal.
00346 Processo: 0032556-58.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO
ADVOGADO: 039768SP FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR , 116817SP ALEXANDRE NASSAR
LOPES , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado,da penhora on line realizada nos autos, paara, querendo,oferecer embargos, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0003854-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALERIA ANALICE DE
ARAUJO ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: RAFAEL FREIRES
DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se o assistente da acusação para comparecer a audiencia
deinstruçao e julgamento designdada para o dia 01/08/2017 pelas 1500horas no juizado da violencia
domestica desta comarca
00348 Processo: 0038132-12.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON PAULO DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Despacho: Intimese a defesa de todo o teor da decisão de fls. 47, que REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA do
acusado WELLINGTON PAULO DE CARVALHO FILHO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0024928-03.2014.815.0011 - ADOCAO AUTOR: V. F. S. ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: L. S. F. ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 001587PB CLEIDSON MEIRA TEJO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2017 as 15:10 horas, devendo
trazer a testemunha por eles arrolada, Sra.Inez Serafim de Lima Pinto.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000818-66.2016.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
R. S. S. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 016891PB ALTAMAR
CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/
2017 as 15:30 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0009102-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMOSINA CARNEIRO SOUSA FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da Lei, para ciencia da senteca de fls. 136/137
00352 Processo: 0009342-86.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO MARTINSREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a falida, por seu patrono e na forma da Lei, para
manifestar-se sobre o credito postulado.
00353 Processo: 0021231-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono e na forma da Lei, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0008309-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRAREU: LUSICLAUDIO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA
OLIVEIRA. REU: KLEBER RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE
LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo
legal.
00355 Processo: 0010213-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
00356 Processo: 0026267-31.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CARLOS DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL CAMPOS. REU: LORENNA
DE SOUSA FONTENELE ADVOGADO: 006404PI ALAN MACHADO , 006405PI ALDEMARO MACHADO. REU: LUCAS PAGLIUCA VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL
CAMPOS. REU: IZABEL REZENDE BARBOSA ADVOGADO: 006404PI ALAN MACHADO , 006405PI
ALDEMARO MACHADO. REU: WILLIANY CARVALHO MOURA ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL CAMPOS. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de
Picos-PI para inquirir as testemunhas de defesa, ficando dispensado de futuras intimacoes na
comarca deprecada.
00357 Processo: 0035357-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA OLIVEIRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, bem como paracomparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 08/08/2017, as 15:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0012921-42.2015.815.0011 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intimeseo advogado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 18/07/
2017 as 14:10h, perante este juizo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0012969-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00360 Processo: 0022338-53.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ALESSANDRA AVELINO
PORTO ADVOGADO: 019096PB RAISSA MAHON MACEDO. Despacho: Intime-sea advogada da
sentença condenatória de fls. 79/81.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0038010-96.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se a defesa do defirimento da
habilitação.
00362 Processo: 0038010-96.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do
indeferimento do pedido de revogação de prisão preventivae do pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar.