TJPB 03/08/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
00438 Processo: 0005777-80.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: MIKAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo
05(cinco)dias.
00439 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. REU: JOAO WALDECK DO MONTE COSTA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JEANE PEREIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: JESSICA MIKHAELLY OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.
00440 Processo: 0036302-11.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA DE AQUINO LIMA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: JEFFERSON ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: IntimeseAutos à defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00441 Processo: 0036596-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDELANDIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000464-35.2014.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO SANTANA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para requerer o que de direito, para tanto assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000029-90.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OTACILIO BATISTA RAMOS
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00444 Processo: 0000039-22.2014.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00445 Processo: 0000152-39.2015.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GZIANE SOARES DE MELO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SOARES DE MELO CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ante a mudanca de
endereco da parte promovente.
00446 Processo: 0000206-68.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer, nos mesmos autos, a conversao do pedido de busca e
apreensao em acao executiva, nos termos do art. 4º do decreto-Lei nº 911/69, ou requerer o q/entender
de direito, em 20 dias.
00447 Processo: 0000246-50.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALESSANDRO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: VAL DE LOURENCO ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Despacho: Pericia designada para o dia 28/08/2017, as 09:00 horas, as partes ficam intimadas, devendo
a parte autora comparecer a pericia, munida de documentos de identificacao pessoal.
00448 Processo: 0000326-24.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a
parte sobre o deferimento do pedid, prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo sem manifestacao, volte os
autos ao arquivo.
00449 Processo: 0000512-71.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 045394BA EDUARDO CHALFIN , 021664BA DANILO MENEZES
DE OLIVEIRA , 022177PB EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se sentenca: extincao do processo.
00450 Processo: 0000542-53.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
em 15 dias requerer o que entender de direito.
00451 Processo: 0000676-90.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo
de 20 (vinte) dias.
00452 Processo: 0000726-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos copia de no minimo 03
orcamentos para realizacao da cirurgia com o material necessario, inclusive com as contas-corentes dos
hospitais p/transferencia do dinheiro, p/ ato
00453 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para em 10 dias, comprovar o recebimento dos valores constante da ordem bancaria de fls. 261/262.
00454 Processo: 0001118-70.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARLANE DO NASCIMENTO
MONTEIRO ADVOGADO: 012851PB VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Calculo homologado
00455 Processo: 0001149-85.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes sobre a corecao de inexatidao material.
00456 Processo: 0001189-77.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DE MELO VASCONCELOS
ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes da apelacao, no prazo de15
(quinze) dias, nos termos do art. 1009, § 2º do NCPC.
00457 Processo: 0001382-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DA PENHA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS ,
016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: N
CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se
sentenca: procedencia do pedido.
00458 Processo: 0001463-31.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentenca: improcedencia dos pedidos.
00459 Processo: 0001612-61.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MELO DE LIMA
ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sentenca: julgo
improcedente os pedidos.
00460 Processo: 0001716-53.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. T. F. ADVOGADO: 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00461 Processo: 0001732-07.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA PATRICIA GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Despacho: Intime-se sentenca: procedencia do pedido.
00462 Processo: 0001882-51.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para no prazo
de 15 dias, apresentar as contrarrazoes.
00463 Processo: 0002362-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLINE LAUANNA
ALBUQUERQUE CORREIA LACERDA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, indormar se pretende produzir outras
provas.
00464 Processo: 0002449-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: BANCO
BANRISUL S/A ADVOGADO: 012832PB DANILO FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso
positivo.
27
00465 Processo: 0002766-80.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO LIRA MARQUES ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificalas, em caso positivo.
00466 Processo: 0002842-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho:
Intime-se decisao: Indefiro o pedido de tutela de urgencia.
00467 Processo: 0003732-77.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITO RODRIGUES CEZARIO
SANTINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. REU: LOURIVAL SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se sentenca: procedencia
do pedido.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000144-95.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
, 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar nos autos e requerer o que entenderde direito no prazo de 15 dias
00469 Processo: 0000364-64.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA VICENTE BARBOSA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NAZARETH BARBOSA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias apresentar replica, caso queira
00470 Processo: 0000596-13.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOACYR DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do do autor, para em 15 dias, se manifestar nmos autos,
requerendo o que achar necessario.
00471 Processo: 0000608-90.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO , 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar
nos autos, requerendo o que entender de direito.
00472 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte ré, através de
seu advogado, para no prazo de 15 dias, juntar cópia do contrato celebrado entre as partes.
00473 Processo: 0000786-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: HIPER CARDREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0000828-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, para se manifestar nos autos, requeredno o que entender de direito.
00475 Processo: 0000976-65.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ENERGISA/PARAIBAAto
Ordinatorio:Fica desde ja intimado o Advogado da parte autora para impugnar a contestacai de fls. 39/41
e dcos.
00476 Processo: 0000976-65.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ENERGISA/PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de agosto de 2017, as 09.00h, devendo o Advogado do autor trazer seu constituinte
independente de intimacao.
00477 Processo: 0001138-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIR PAULINO
FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FLADEMI MARTINIANO GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: HELDER SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: JAIRON ALVES MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias semnaifestar nos
autos, requerendo o que entender de direito.
00478 Processo: 0001189-71.2015.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADEMIR GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Desistencia homologada
00479 Processo: 0002288-81.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERMISON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de
direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000288-55.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ISNARD ALVES
CABRAL ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Acordo homologado
00481 Processo: 0000748-23.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FLORENTINO PEREIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Acordo homologado
00482 Processo: 0001116-27.2009.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se intimar a parte para tomar
ciência da sentença que julgou procedenteo pedido.
00483 Processo: 0001309-66.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ RICARDO RESENDE MARTINS ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/09/2017 ÀS 09:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA
00484 Processo: 0001309-66.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA
DIA 26/09/2017 ÀS 09:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA.
00485 Processo: 0001869-37.2016.815.0521 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: IRACI VIEGAS DANTAS
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000368-87.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Sentenca:
Intime-se dos termos da sentenca que julgou extinta a puniblidade de Franciscode Assis Medeiros Batista,
em fae do transator haver cumprido integralmente a pena pecuniaria.
00487 Processo: 0000652-95.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CIDNEY
RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. VITIMA:
MOAB TORRES DA SILVA Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca que julgou extinta a punibilidade,
ante o cumprimento da transacao pelo autor do fato CIDNEY RIBEIRO DO NASCIMENTO.
00488 Processo: 0001314-30.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Sentenca: Intime-se
dos termos da sentenca que julgou extinta a punibilidade, em face dotransator Cicero Fernandes de
Oliveira, haver cumprido a medida transacional.
00489 Processo: 0001734-98.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA GORETH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Sentenca: Intime-sedos
termos da sentenca que julgou extinta a puniblidade da transatora, em face do cumprimento integral da
medida transacional.
00490 Processo: 0001775-31.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se dos
termos da sentenca que julgou extinta a punibilidade do transatorem face do cumprimento da medida
transacional.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000060-72.2017.815.1201 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ROSALVO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a restauração dos autos nº 0000320-48.2000.815.1201, no prazo de cinco dias, podendo
impugná-la ou concordar, juntando cópias, contra-fé e demais documentações existentes.