TJPB 08/08/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000175-40.2013.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLAUDIANA NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MARIA MADALENA DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que julgou procedente o pedido para reintegrarna posse do imovel descrito na inicial.
01088 Processo: 0000295-20.2012.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VANUSA MENDES TORRES ADVOGADO: 033838DF HEYROVSKY TORRES RODRIGUES. REU: JOSE LENILSON TORRES REGO ADVOGADO: 033838DF HEYROVSKY
TORRES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, se manifestar
acerca da certidao de fls.393, e requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000355-17.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes
da decisao que Indeferiu o pedido de Revogacao da prisao para manter em carcere Jose Leonardo
Santana da Silva.
01090 Processo: 0001148-92.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000518-90.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTAREU: ENERGISA ADVOGADO: 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo
promovido para providenciar a remocao do poste de energia eletrica,as suas expensas, no prazo de 15
dias, a partir de sua intimacao, sobpena de multa diaria de R$100,00, limitado ao valor de R$5.000,00.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000458-49.2016.815.0491 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIANO RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. VITIMA: GERAILTON FONSECA PINHEIRO
Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas dia 30.08.2017, 10.30 horas, no forum
da comarca de luis gomes - rn, ref prec. 0100495-58.2017.820.0120.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000603-09.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS:
6349 PB - HUMBERTO TROCOLI NETO 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO INTIME-SE AS
PARTES PARA INFORMAR SOBRE PERITO HABILITADO PARA EXAME GRAFOTÉCNICO REQUERIDO ÀS
FLS. 63, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONSIDERADO EXPEDIENTE DE FLS. 68.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 15 de AGOSTO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801172-04.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME. ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA –
RECORRENTE: RAILTON CARDOSO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES,
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - RECORRIDO: ANDREA KARLA DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802747-47.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: LUANA DA SILVA LOPES. ADVOGADO(A/S): HALLAN PEDROSA FERREIRA - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA. ADVOGADO(A/S): JULIANA LOPES DO NASCIMENTORELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800419-53.2012.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: VANDA LUCIA GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO(A/
S): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802282-04.2014.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EMERSON BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801773-10.2013.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(A/S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: WYLLEN GOMES LEITE. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080335256.2014.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: TEREZINHA BEZERRA SOARES. ADVOGADO(A/S):
ANDRE WANDERLEY SOARES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806353-55.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULO ANTONIO
SAMPAIO MACHADO. ADVOGADO(A/S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - RECORRIDO: TEIXEIRA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803180-51.2013.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE PERONICO RAMOS. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800287-26.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: VALERIA DO NASCIMENTO DAMASIO. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER. ADVOGADO(A/S): NELSON BRUNO VALENÇA , DANIEL CIDRÃO
FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803109-21.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAQUEL
JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS. ADVOGADO(A/S): ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080111097.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: EDNALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING
S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJERECURSO INOMINADO: 0801577-75.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: RITA DE CÁSSIA CAZÁRIO MELO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA - RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803367-25.2014.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO: DIEGO DE LIRA GRACILIANO. ADVOGADO(A/
S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJERECURSO INOMINADO: 0802239-73.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ROMILTON CARLOS MEDEIROS DE LIMA FILHO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804011-71.2014.8.15.2001 .
3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAMON MACIEL FILHO. ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805296-25.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUIZ FELIPE ALVES. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES, RENATA ALVES DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841873-08.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0828386-68.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WALLACE RAYNY DE
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SOUZA. ADVOGADO(A/S): DANIEL RAMALHO DA SILVA. RECORRIDO: COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS
BIOLOGICAS E EXATAS LTDA - ME. ADVOGADO(A/S): KELLY CALDAS VILARIM -RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805103-10.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): RENATA
ALVES DE SOUSA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/
S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802715-70.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE MOURA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA, LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. RECORRIDO: BANCO RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 080310831.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSEILTON RODRIGUES DE
SOUZA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807818-25.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: INES DE FATIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE
SOUSA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810079-03.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A.. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS LAURENÇO. RECORRIDO: CARLOS ALBERTO ANICETO
COSMO. ADVOGADO(A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.24)PJE-RECURSO INOMINADO: 0806343-34.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SANTIAGO SILVA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO(A/S): MARCO LANES RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 080580031.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RECORRIDOS: EDILMA CABRAL SOUZA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO CAMELO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE AGOSTO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 15 de AGOSTO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) EJUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO:3000188-09.2012.815.0751-JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX– EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO,
AILTON ALVES FERNANDES-EMBARGADO: JONATAS STING DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) EJUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000778-47.2012.815.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
GUARABIRA – EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA- EMBARGADO:
MARIA DA CONCEICAO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3031643-25.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JÚLIA RODRIGUES M. NETA CARDOSO.
ADVOGADO(A/S): DURVAL DE OLIVEIRA FILHO - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04)
EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000822-82.2011.815.0381. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
ITABAIANA – RECORRENTE: LUIS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO- RECORRIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART.
19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE AGOSTO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias). SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa
a Ação de Execução de Alimentos nº 0830289-75.2015.8.15.2001, que tem como autora a Srª. MARIA JOSILEIDE
DIAS ANDRADE, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade de nº 9497583 SSP/PE, inscrita no CPF
sob o nº 299.180.144-15, por ele se encontrar atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e, para que
mais tarde não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste
Juízo, no local de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado, com prazo de 20(vinte) dias, para
INTIMAR a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05(cinco) dias, sob pena de
extinção nos termos da legislação em vigor. Dado e passado nesta comarca de João Pessoa/PB, aos 07 de
agosto de 2017. Eu, Marcella Sayonara Barbosa de Lucena, Analista Judiciário, digitei-o e subscrevo. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0805.970-72.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito em substituição desta 7ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0805.970-72.2017.815.2001, tendo como autora HERCINA MARIA SOARES DE
MORAIS DIAS e como interditando MARCELO MORAIS SALES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai
aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARCELO MORAIS
SALES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS, que deverá
reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a)
judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se
mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários,
inclusive a data do transito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 20 de abril de 2017. Dr. Wladimir
Alcibíades Marinho Falcão Cunha. Juiz de Direito em substituição, nos moldes do Art. 1.187 do referido Código.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 26 de julho de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0846934-44.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA EDINALVA
GONÇALVES, e nomeou como sua curadora ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por
três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de maio de 2017. Eu, Francisca Josileide
de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0822434-11.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de LÚCIA DE
FÁTIMA RAMOS, e nomeou como sua curadora GENILDA JUSTINO RAMOS, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de julho de 2017. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0803777-21.2016.8.15.2001, PRAZO DE
20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por
este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como autor GEIZA TAURINO DOS SANTOS
e interditada SANDRA MARIA TAURINO DOS SANTOS na qual foi decretada interdição da Senhora SANDRA
MARIA TAURINO DOS SANTOS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente
os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada. E para que mais tarde não alegue
ignorância mandou o MM Juíz de Direito Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França prolator da sentença,
expedir o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado
por três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos
26 dias do mês de julho do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito em substituição.