TJPB 01/09/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para falar
acerca da peticao de fls.368/369,no prazo de 10 dias.
00321 Processo: 0004619-20.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CARVALHO
SERRANO PONCE DO VALE ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Sobre a certidao de fls. 137, fale a parte autora em 05 (cinco) dias.
00322 Processo: 0005856-31.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre os documentos de fls 571/573, no prazo de 10 (dez) dias.
00323 Processo: 0008238-74.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILBERTO GOMES BARRETO ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA especificao de
provas, no prazo legal.
00324 Processo: 0013602-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora,
por seu advogado, para juntar aos autos instrumento procuratorio original, no prazo de 10 dias, sob pena
de extincao do feito, sem resolucao do merito.
00325 Processo: 0018388-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora para requer o que de direito, no prazo de 10dias.
00326 Processo: 0021809-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO SIQUEIRA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Apos o
prazo, certifique fazendo subir ao tjpb, a quem cabe fazer o necessário juizo de admissibilidade.
00327 Processo: 0027111-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação no prazo
dequinze dias.
00328 Processo: 0034784-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KOBOSQUE IMPERIANO
PONTES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a
providencia que lhe competir , diante do que consta dos autos, no prazo de 10 dias.
00329 Processo: 0034963-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a
providencia que lhe competir , diante do que consta dos autos, no prazo de 10 dias.
00330 Processo: 0056194-52.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS SOARES
DE LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
A especificao de provas, no prazo legal.
00331 Processo: 0082030-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 39/40 que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00332 Processo: 0117206-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte para juntar
aos autos, substabelecimento original, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento
do mérito.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0012932-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA
ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0008883-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO AUGUSTO
GONDIM DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se sobre a impugnação de fls. 130/134, fale
o exequente, no prazo de 15(quinze) dias.
00335 Processo: 0018301-90.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se intimase o executado para realizar o depósito do valor remanescentedo débito atualizado no valor de R$ 446,70,
já descontado o valor pago pelo executado, conforme memória de cálculo em anexo...
00336 Processo: 0020963-66.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RITA DE CASSIA COSTA DE
MELO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00337 Processo: 0045093-52.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KARINY GARDENYA
BARBOSA LISBOA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se intimese o exequente para, querendi, executar o julgado em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
00338 Processo: 0049640-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FELIPE
DA SILVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora, para falar, no prazo de 10 (dez) dias.
00339 Processo: 0056679-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00340 Processo: 0057325-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON ALVES ROCHA
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES PARA
ARROLARES TESTEMUNHAS EM 05 (CINCO) DIAS, ACONTAR DA INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO,
NOS TERMOS DO ART. 357, §4º, DO CPC/2015
00341 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADVOGADO: 026674PE EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO , 029608PE RICARDO CARNEIRO LEAL PAES , 025749PE FRANCISCO SERPA COSSART. Despacho: Intime-se concedo o writ em
liminar determinando a expedição imediata do licenciamento necessário ao funcionamento da empresa
impetrante no endereço exposto na peça exordial, sob pena de multa diária que fixo em...
00342 Processo: 0077622-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIANE FERREIRA
CAJU ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: CESAR AUGUSTO
CAJU DE LACERDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-secompulsando os autos, percebe-se que o “de cujos” deixou filhos. entretando, a autora indicou
apenas um único filho. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a existencia
dos demai
00343 Processo: 0106442-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o
exequente, para, querendo, executar o julgado no prazo de30 (trinta) dias.
00344 Processo: 0108934-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sesobre a petição de fls. 136/038, fale o exequente, no prazo de 10
(dez) dias.
00345 Processo: 0113701-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIO SILVA DA ROCHA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação de fls. 245/264, fale o
exequente, no prazo de 15(quinze) dias.
00346 Processo: 0121881-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARK CLEITON NUNES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação de fls. 162/176, fale o exequente,
no prazo de 15(quinze) dias.
00347 Processo: 0124262-25.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RUBENS AQUINO LINS ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. Despacho: Intime-sesobre os embargos declaratório, fale o
promovido, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0014749-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JUSTINO ALVES DE AZEVEDO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo art.924,II,do CPC,c/c art.156,Ido CTN
00349 Processo: 0017716-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FABIO JUNIO SILVA DA COSTA Sentenca:
Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00350 Processo: 0018183-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: EXTREMA EXTRACAO MINERAIS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com resolução
do mérito, nos termos dosarts. 40,§4º da lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00351 Processo: 0018806-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSENI M LUCENA Sentenca: Intime-seIntimese.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00352 Processo: 0044494-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-seIntime-se. Acolho a objeção
oposta, Julgo extinta a execução fiscal,mart.485,inciso IV, do CPC. Condeno o município de JPessoa em
honorários advocatícios no valor de R$ 500,
00353 Processo: 0063910-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VALDETE RIBEIRO Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto,com base no art.924,III,do CPC c/c art.26,da lei 6.830/80
00354 Processo: 0743425-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MERCADINHO ALTIPLANO LTDAREU: IZAMIS DE SOUZA ARAUJOREU: PAULO RICARDO DE S ARAUJOREU: MARIA DAS
GRACAS CHAVES Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo
no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00355 Processo: 0758560-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ZULEIDE MEIRELES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo art.924,II,do CPC,c/c art.156,Ido CTN
00356 Processo: 0760884-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO
Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00357 Processo: 0761398-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TEREZINHA FRANCISCA DOS SANTOS
Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00358 Processo: 0763849-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IMOBILIARIA RAMOS LTDA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo art.924,II,do CPC,c/c art.156,Ido CTN
00359 Processo: 0765504-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RAIMUNDA FURTADO CAVALCANTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoProcesso extinto, art.485,VI do CPC.
00360 Processo: 0770811-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AELSON ALVES VIEIRA Sentenca: Intime-seIntimese.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00361 Processo: 0771015-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COSMO TAVARES DA SILVA Sentenca:
Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00362 Processo: 0780157-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLUCE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE
CASTRO , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a comparecer em
cartorio e receber a peticao entregue em cartorio para dar entrada no Cartorio Distribuidor como Açao de
Embargos à Execucao.
00363 Processo: 0798532-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ARRUDA Sentenca: Intime-seIntimese. Processo extinto com arrimo art.924,II,do CPC,c/c art.156,Ido CTN
00364 Processo: 0799334-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINA RAMOS M RODRIGUES Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo art.924,II,do CPC,c/c art.156,Ido CTN
00365 Processo: 0901540-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO
Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00366 Processo: 0902333-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILHOS DE OUVIDIO TAVARESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU:
OVIDIO TAVARES Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00367 Processo: 0908952-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS ANTONIO GUEDES MARINHO
Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN.
00368 Processo: 0913977-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE Sentenca:
Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002614-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES ATAIDE BENTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 10 de outubro de 2017, as14h00, no 1 tribunal do juri.
00370 Processo: 0014710-20.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intimeseintimar para a audiencia designada para o dia 11 de outubro de 2017, as 14h00, no 1 tribunal do juri.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0032080-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimada para
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 21 de setembro de 2017 as 16h00 neste 2º
Tribunal do Juri
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELO SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seintimado para audiencia dia 06 de
setembro de 2017 as 14h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0003244-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. N. G. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/
10/2017, AS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA
00374 Processo: 0019985-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. F. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00375 Processo: 0020077-59.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. S. F. ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR A
DEFESA ESCRITA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00376 Processo: 0038082-71.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO CESAR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2017, PELAS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO,NA
RUA VISCONDE DE PELOTAS, S/N, CENTRO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00377 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do N. Júnior, OABPB018895, ficais intimado do despacho de fls. 106v.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0000685-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA
APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00379 Processo: 0005960-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Sentenca: Intime-se para no
prazo de 10(dez) dias apresentar resposta escrita.
00380 Processo: 0021494-47.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00381 Processo: 0081714-94.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO RODRIGUES DE