DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2017 ÀS 10H30MIN,
BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIASPARA OUVIR AS TESTEMUNHAS MATHEUS, JOSÉ DE OLIVIERA E JURANDIR.
00551 Processo: 0000196-18.2016.815.0421 - GUARDA AUTOR: M. M. D. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/11/17 ÀS 09H30MIN,
BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0000166-80.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS SAVIO HIGINO
SOUSA ADVOGADO: 007362PB EUNIRA CORDEIRO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte ré para,
no prazo legal, apresentar alegações finais.
00553 Processo: 0000187-27.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIA ALVES GOMES
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/17 ÀS 10H00MIN, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DA DENUNCIADA.
00554 Processo: 0000196-86.2014.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON PEREIRA
DANTAS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2017 ÀS 10H50MIN,
BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OUVIR A TESTEMUNHA ELIAS NETO
PEREIRA TARGINO.
00555 Processo: 0000225-34.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA FABIANA DE MELO BARROS ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. VITIMA:
BRUNO PEREIRA FURTADOVITIMA: JOSE FERREIRA CORDEIRO Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16.10.2017, pelas 10:40 horas, no Fórum local.
00556 Processo: 0000675-50.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES PONCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. VITIMA: MARIA EDUARDA LUCENA
RAMALHO Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo lega, apresentar alegações finais.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000934-50.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: R. P. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/09/2017 as 09:00hs. Audiencia de
conciliacao.
00558 Processo: 0001299-07.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: RONALDO
DANIEL DE SOUSA Despacho: Intime-se .determino oo cancelamento da distribuicao e o arquivamento
dos autoscom fulcro no art. 290, do cpc e precedentes. (as) M.F.R.S.A. JUiz dedireito substituto.
bvoqueirao, 15 de setembro de 2017.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000011-72.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: FRANCISCA SOARES DE ANDRADE ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
de fls. 68/69 que indeferiu o pedido atravessado, assim como para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entenderde direito sob pena de extinção prematura do feito.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000543-12.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HILADELVANIA DANTASDE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se encomendou tais livros e que é a pessoa de Hilário de
Oliveira Filho, sob as penas legais.
00561 Processo: 0000553-95.2010.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: REDENCAO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA ADVOGADO: 005920RN EUGENIO PACELLI A. GADELHA. REU: ESPOLIO DE
PLINIO FORTE MAIA ADVOGADO: 003024RN GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00562 Processo: 0000620-89.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUMA SUANA BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 013734PB ALEXANDRE MACIEL CHAVES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO FANASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00563 Processo: 0000645-97.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: C. A. B.
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: A. A. ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de
outubro de 2017, às 09:40 horas, para audiencia de Conciliaçãoou mediação. A parte ficará intimada por
vossa senhoria.
00564 Processo: 0000780-51.2011.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE HERCILIO SUASSUNA MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. AUTOR: SILVIO SUASSUNA MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HERCILIO FILHO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: AVANIRA OLIVIA LOBO MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO: 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir ou requerer o que entender de direito.
00565 Processo: 0000908-13.2007.815.0101 - INVENTARIO INTERESSADO: MIRIAN VICENTE FILGUEIRAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da herdeira
necessaria para, no prazo de 10 dias, acostaraos autos procuração outorgada, sob pena da herdeira
constituir novo advogado.
00566 Processo: 0000938-09.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada para se manisfestar no prazo de 15 dias da penhoraexecutada.
00567 Processo: 0001147-07.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CACIA FORTE
ALVES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, informem as provas pretendem produzir ou requerer o que entender de direito.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000456-34.2016.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVANDRO CASTRO DA SILVA ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se à
defesa da audiência de intrução redesignada para o dia 11/10/2017às 09h:45min, no fórum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000649-41.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
REU: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que de direito em dez dias.
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00573 Processo: 0002615-22.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BARBOSA
AZEVEDO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada 25/10/17,as 1400 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 109/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000432-98.2002.815.0731 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: ANTONIO DIAS NETO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: RENATO
GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho:
Intime-seda decisao que de oficio reconheceu o execesso devexecucao homologando os calculos
apurados pela contadoria judicial, e apos o prazo para interposicao de eventual recurso, voltar os autos
conclusos para penhora
2A. VARA DE CABEDELO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000031-50.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-sea exequente para no
prazo de dez ( 10 ) dias indicar bens passíveisde penhora pertencentes ao devedor, para fins de
complemento do valorbloqueado ou requerer o que entender ser de direito
00576 Processo: 0000042-79.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesedo deferimento do perdido de dilacao do prazo concedido as fls 129 por 30 ( trinta ) dias
00577 Processo: 0000116-66.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 ( dez ) dias
indicar precisamente o motante devido pelo executado, para fins de consulta no bacenjud
00578 Processo: 0000127-36.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AFONSO DE OLIVEIRA
SOUTO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para ciencia do levantamento da penhora informada as
fls 241 atraves do oficio 602/17.
00579 Processo: 0000489-67.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEFAS GOMES MARINHO
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para recebimento
da peticao em nome da sra zuleide gildo da costa, visto que a mesma nao faz parte no presente processo
no prazode 05 ( cinco ) dias e nao vindo, sera o feito arquivado
00580 Processo: 0000501-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO , 014373B
ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora do retorno dos autos
a este juizo a fim de requerer o cumprimento dasentenca nos termos do art 513 do cpc/2015, no prazo
dedez ( 10 ) dias
00581 Processo: 0000934-56.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBA
ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES , 020419PB MERCIA MARIA MEDEIROS DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte interessada para providenciar o necessario p/expedicao
da carta adjudicacao, comprovar a ciencia de todas as pessoas com copias dascartas, intimacoes, enfim
cumprir o despacho de fls 146
00582 Processo: 0001406-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seo banco executado para que
apresente em juizo planulha pormenorizada informando quais parcelas foram quitados pelo autor, por qual
valor e em que data, bem comoas vencidas e nao pagas
00583 Processo: 0001410-89.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SALES DE AMORIM
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: RACHEL GRISI FERREIRA ADVOGADO:
010977PB GUSTAVO LIMA NETO. AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ SALES DE AMORIM ADVOGADO: 010779PB
LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ROSINA CERBINA GRISI PESSOA ADVOGADO: 018510PB MARIA
RAMALHO LUSTOSA. Despacho: Intime-seas partes, para em prazo comum, cumprirem a decisao de fls
268/290 especificamente p/determinar que a re pague a exequente do laugueçl julho/2017 e a parte
promovida p/do valor depositado abater R$ 1.960
00584 Processo: 0001440-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para juntar atuazlizacao da divida no prazo de dez ( 10 ) dias
00585 Processo: 0001450-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 014281PB
DANIELE SANTANA DE SOUSA. AUTOR: EDILSON RICARDO RAMOS VASCONCELOS ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA.
AUTOR: HERONICE NOGUEIRA COSTA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
, 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB
MILENA NEVES AUGUSTO. REU: PEGEOUT CITROEN DO BRASIL ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea autora e demais promovidoss para que apresentem suas razoes finaisno prazo de 15 ( quinze ) dias nos termos do art 364 par segundo do CPC/2015
00586 Processo: 0001898-06.1997.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
, 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 039666DF MARIANGELA RAMALHO GOMES. Despacho: Intime-seas partes do nao acolhimento dos embargos de declaracao interpostosmantendo a decisao vergastada em todos os seus fundamentos
00587 Processo: 0002759-06.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRRIGANOR IRRIGACAO
DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seo
exequente para no prazo de dez ( 10 ) dias indicar bens passiveis de penhora pertencente ao devedor ou
requerer o que entender ser de direito
00588 Processo: 0002868-59.2004.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: CONEG CONSTRUTORA E
ENGENHARIA EM SISTEMA ELETRICO LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Intime-sea parte re para no przo de dez ( 10 ) dias informar em juizo a lista dos credores
para que seja nomeado novo administrador da massa falida,sob as penas da lei
00589 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de dez ( 10 )dias manifestar-se nos
autos,requerendo o que entender ser de direito
00590 Processo: 0004109-58.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
107399MG HENRUQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias pagar
o valor indicado nos autos discriminado e atualizado do credito acrescido de custas, se houver, nao
sendoefetuado o pagamento a exequente podera efetuar pedido pesquisa
00591 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA DUARTE
MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sedo deferimento de suspensao pelo prazo requerido
00592 Processo: 0006676-91.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de
dez ( 10 ) dias se manifestarem sobre os calculos apresentados
00593 Processo: 0073216-87.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PB
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito, tendo em vista que nao foi efetivado bloqueio de
qualquer quantia
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000620-71.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017888PB BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens da executada passiveis de penhora, requerendo o que entender ser de direito, no
prazo de quinze dias, sob pena de suspensao da execucao, nos termos do art. 921, iii, do CPC/2015.
00595 Processo: 0000834-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre o petitorio de fls. 92/93, no prazo de10 (dez) dias, e requerer
o que entender ser de direito.
00596 Processo: 0004251-28.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEMA CONSTRUCOES E
COM LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o Exequente, Dr.
Marcelo Jose Dias, para juntar aos autos a planilhaatualizada do debito exequendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob penade arquivamento.
1A. VARA DE CABEDELO NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000175-19.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL AUGUSTO PAIVA
ADVOGADO: 021147PB DANIEL ASSIS MOSINI , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao designada 25/10/17,as 14:30h. A defesa devera apresentar na audiencia
a testemunha de defesa Edson da C. Gondim.
00572 Processo: 0000483-21.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: Intime-se audiencia designada 26/10/17,as 15:30 horas.
4A. VARA DE CABEDELO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000313-49.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUZIA MACIEL
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00598 Processo: 0000453-25.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
00599 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A PARTE
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000027-88.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.95, a qual julga
improcedente a pretensão punitiva