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Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017

Defensor Público: Paulo Fernando Torreão. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº 0000255-53.2013.815.0601
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Dijair Bernardo Gomes. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Almeida (OAB/PB 17.010). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PB
20.473), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível nº 000016752.2015.815.0081 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelado: Thyago Braz Dantas da Silva Advogada(s):
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível nº
0004567-49.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jucélio de Oliveira Gonçalves
Neto. Advogado(s): Danillo Marques da Nóbrega (OAB/PB 18.020). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível nº 000061707.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Sebastião Tibúrcio de Lima. Advogado(s): José
André Oliveira de Araújo (OAB/PB 19.480) Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível nº 000104404.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Picuí. Procurador: Joagny Augusto
Costa Dantas Apelada: Márcia Maria da Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº 0003392-04.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Carla da Prato Campos
(OAB/SP 156.844) e Outro. Apelado: Osvaldo Nerone. Advogada(s): Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo
(OAB/PB 15.307). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível nº 0000529-19.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião Brito de Araújo. Apelada: Ângela Maria
Costa Assis. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível
nº 0001730-78.2014.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelada: Francineide Fernandes de Souza
Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº 003068054.2001.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais Cível da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Apelado: Center Malhas
Indústria Comércio e Representações. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 0119260-74.2012.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante: Fernando Luiz do Nascimento Júnior. Advogado(s): Marcela Torres Vasconcelos (OAB/PB
7.803) e Isaac Antônio Cavalcanti Vasconcelos (OAB/PB 7.803). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº 0006140-65.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelantes:
Itaú Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa
Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado: Sebastião Luiz da Silva. Advogada(s):
Lindongenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 001479193.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612) Apelado: Alexandre de
Souza Ferreira. Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28)
Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales
Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº
0076412-72.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Atlanta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rodrigo Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) Apelado: CLARO S/A.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível nº
0005077-12.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Bonsucesso S/A. Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) Apelado: Paulo Cristiano da
Silva. Advogada(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos (OAB/PB 16.827). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível
nº 0005013-92.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) Apelada: Alcimília Janúncio de Jesus.
Advogado(s): Olavo Nóbrega de S. Netto (OAB/PB 16.686). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº
0004054-47.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577) Apelada: Gilmara Abrantes Sarmento. Advogado(s): Jimmy
Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº 0021499-09.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) Apelada: Dayane da Silva Rodrigues. Advogado(s): Bruno de
Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº 0000823-67.2015.815.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) Apelado: José Cândido
Neto. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelações Cíveis nº 000103485.2012.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Deuzenir Rodrigues Beserra. Advogado(s):
Allison Batista Carvalho (OAB/PB 16.470) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) 2º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos. 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº 0002454-63.2006.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado: Marcelino dos Santos. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº 0025278-11.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Ocular Optical Ltda. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº 0000270-92.2015.815.0361 Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante: Município de Borborema. Advogada(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva (OAB/PB 6.974) Apelada: Dilma Maria dos Santos Moreira. Advogado(s): Janael Nunes de Lima (OAB/PB
19.191). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 0002262-96.2013.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Itabaiana. Apelante: Maria Menina Gonçalves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
Apelado: Município de Itabaiana. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 0020348-08.2013.815.2001 Oriun-

do da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Vasconcelos Casado da Silva.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.964-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 000066179.2014.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB 16.780-A) e Outros Apelado:
Vicente Vieira do Nascimento. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541). 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 0000860-20.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante: Maria Ramalho. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.480) Apelado: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/
PB 20.832-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 0000791-98.2012.815.0601 Oriundo da Comarca de
Belém. Apelante: Luzia Miranda da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693) e Rafaella Fernanda L. Soares da
Costa (OAB/PB 14.901). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 0061973-85.2014.815.2001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): João Paulo Arruda Barreto
Cavalcante (OAB/CE 22.880) e Outro. Apelado: Luciano Malaquias da Silva. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível
nº 0010106-29.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Ailton Félix do
Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064) Apelada: Edjane da Silva Santos. Defensora Pública: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva (OAB/PB 1.466). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
0000771-43.2014.815.0341 Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Sônia Maria Barros Oliveira.
Advogado(s): João José Maciel Alves (OAB/PB 17.488) Apelado: Danilo Luís. Defensora Pública: Felisbela
Martins de Oliveira (OAB/PB 6.166). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelações Cíveis nº 0019995-36.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) 2º Apelantes: Maria da
Consolação Araújo de Paiva e Saulo Figueiredo de Paiva. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo (OAB/PB
18.405). Apelados: Os mesmos. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 0006755-77.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TC Engenharia Ltda. Advogada(s): Zélia Maria Gusmão
Lee (OAB/PB 1.711) Apelada: Isabel Cristina da Silva Lourenço. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França
(OAB/PB 2.122). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 0003886-05.2015.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Maria Inês de Araújo Cavalcanti Mendes. Advogada(s): Diana Leite B.
Cavalcanti (OAB/PB 18.460) Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 0001892-67.2014.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Apelado: Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogada(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB
16.686). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 0001118-07.2013.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelantes: Ângela Maria Miranda Brito de Souza e Tereza Cynthia Miranda Souza, espólio de
Vamberto do Nascimento Souza. Advogada(s): Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221)
Apelado: Geraldo Farias Domingues. Advogado(s): Josué Guedes Barbosa Neto (OAB/PB 5.739). 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0008271-20.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A.
Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: João Batista de Farias Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/
PB 12.587). Recorrente: João Batista de Farias Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
Recorrido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000814- 81.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante: Maria José Pereira do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007 ). Apelado: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé.
Advogada(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB 14.544). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0002062-45.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: William
José Melo Chaves. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183) 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garcia
da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: S. M. De S. A., representada por seu genitor, Reginaldo Pereira de
Andrade. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0015731-10.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Luiz
Carlos Figueiredo Araújo. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0005204-35.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Pedro
Palitot Nunes de Lima Filho. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra. 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0001364-57.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de
Serraria. 1º Apelante: Adriano Marques de França. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). 2º Apelante: Município de Borborema. Advogado(s): Diógenes Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB
14.348). Apelados: Os mesmos. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000096725.2015.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Edna Alana Cabral Barboza. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 003501681.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelada: A. R. Q. D., representado por seu genitor, Higino Dantas Neto. Advogada(s): Renata Maurera Almeida (OAB/PB 15.627) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 0018147-43.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Impetrante: José Targino Maranhão. Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224).
Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Gustavo
Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 0001657-30.2010.815.0261
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega. Advogado(s):
Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB
13.188). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 63) Embargos de Declaração nº 0012399-69.2009.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da