TJPB 02/10/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes
00144 Processo: 0108752-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivos e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes ao recurso apelatorio
00145 Processo: 0125775-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intimese o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0015679-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao
nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.
00147 Processo: 0016940-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL VALDEMAR DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o ape-lado para
apresentar contrarrazoes.
00148 Processo: 0039839-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SA
PONTES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-serecebo a apelacao
nos efeitos devolutivos e suspensivos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.
00149 Processo: 0069661-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-serecebo
a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0001420-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelação
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Atendendo o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões.
00151 Processo: 0001870-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE
FARIAS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelação
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório.
00152 Processo: 0002293-38.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLARA CARVALHO
DINIZ ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA , 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA.
Despacho: Intime-se recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso apelatório.
00153 Processo: 0005269-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00154 Processo: 0007110-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimese o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00155 Processo: 0013801-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00156 Processo: 0017588-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL NUNES MARQUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o ap elado para apresentar contrarrazões ao
recurso apelatório.
00157 Processo: 0017619-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA QUEIROGA FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Atendendo o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intimese o apelado para apresentar contrarrazões.
00158 Processo: 0017747-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MANOEL DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório.
00159 Processo: 0018197-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00160 Processo: 0018617-16.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO LIRA DINIZ ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00161 Processo: 0021390-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se
recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00162 Processo: 0030288-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
, 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões.
00163 Processo: 0059317-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00164 Processo: 0062561-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELI DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se atendendo
o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00165 Processo: 0119755-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON NEIF AZEVEDO
BARBOSA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se atendendo
o disposto no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00166 Processo: 0752488-64.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000749-83.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA LUCIA TEIXEIRA COUTINHO
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00168 Processo: 0011622-70.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA NAVEGANTE DA SILVA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00169 Processo: 0013748-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LOURENCO BEZERRA DE MELO Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00170 Processo: 0013855-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE RICARDO ESPINHARA SANTA
CRUZ Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00171 Processo: 0013875-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARCIO AURELIO DE VIVO BARROS
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00172 Processo: 0014719-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PAULO ALVES SOBRINHO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00173 Processo: 0015526-73.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARTEMISIA RIBEIRO TARGINO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00174 Processo: 0016129-49.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO GONCALVES DE MEDEIROS FILHO
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00175 Processo: 0016145-03.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JAILSON DE OLIVEIRA DANTAS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00176 Processo: 0019478-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN

00177 Processo: 0029431-39.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO LUCINDO DE PONTES Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00178 Processo: 0030229-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ALBANY GOMES PINHEIRO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00179 Processo: 0034446-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA
Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00180 Processo: 0036757-59.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00181 Processo: 0040578-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO MEDICO DA VISAO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00182 Processo: 0041576-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00183 Processo: 0051627-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00184 Processo: 0052886-91.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JANGADA CLUBE Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00185 Processo: 0054481-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO MEDEIROS DE A FILHO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00186 Processo: 0054791-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OSVALDO P XAVIER Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00187 Processo: 0063945-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00188 Processo: 0108862-68.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo
extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00189 Processo: 0670762-39.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00190 Processo: 0733134-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PEDRO SOARES SANTOS Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00191 Processo: 0763208-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARILENE BATISTA T DA LUZ Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00192 Processo: 0775875-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINA JANUARIO DA SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00193 Processo: 0780221-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00194 Processo: 0787037-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IRACEMA NORONHA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00195 Processo: 0790890-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GERMANA MAROJA PEDROSA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00196 Processo: 0796722-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TERESA JOSEFA S DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00197 Processo: 0799905-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CESAR FERNANDES CARTAXO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00198 Processo: 0900198-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JURACI PEDRO GOMES Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00199 Processo: 0901543-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DAMIANA ARAUJO DE MEDEIROS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,CTN
00200 Processo: 0903779-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ DOIA DE ANDRADE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,CTN
00201 Processo: 0905449-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JURACY PEDRO GOMES Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c 156,I do CTN
00202 Processo: 0915317-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AMAURI BARBOSA MOURA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0055772-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ GUEDES SOBRINHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-seDeixo de apreciar
o pedido de fls 43/46 pela extemporaneidade em que se deu a decisão. Desentranhe-se os documentos
de fls. 43/79, reproduzindo as respectivas cópias e devolva ao seu subscritor.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0007110-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES , 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seJuri sessao extraordinaria designada
para 31 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas, no plenario do 1. Tribunal do Juri da capital. Processoincluido na 2a. pauta de julgamentos META ENASP/2017 do CNJ.
00205 Processo: 0010581-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGENES DOS SANTOS
FIRMINO ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , 011193PB
KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 09
de outubro de 2017, as 09:00 horas.
00206 Processo: 0017112-21.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANDREY GOMES DE
LACERDA ADVOGADO: 015915PE FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 17 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas.
00207 Processo: 0022151-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas18.10.2017, às 9 horas, no Plenário
deste Tribunal do Júri.
00208 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sejustificada do advogado renunciante acolhida, no entanto,fica NOTIFICADO de que continuara a representante a mandante
nos 10 dias seguintesa data de protocolizacao do primeiro pedido de renuncia.
00209 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 013731PB ARTHUR CORREA
DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a sessao extraordinaria de julgamento pelo
juri popular designada para o dia 05 de outubro/2017, as 9 horas, no 5. andar doforum criminal.
00210 Processo: 0048187-83.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERTE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasjuri sessao designada para o dia 31/10/17,as 09:00h,no primeiro tribunal do
juri da capital.
00211 Processo: 0052693-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasdesignado para o dia 19/10/17,as 09:00h,no primeiro tribunal do juri da capital,no
forum criminal da capital.