TJPB 04/10/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 15.361
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de outubro de 2017
Publicação: quarta-feira, 04 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.393/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e tendo
em vista o que consta do Processo Administartivo nº 2017.163.361; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no
dia 03.10.2017,responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.395/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON FABRÍCIO
GOMES FILHO, Juiz de Direito, para, no dia 03.10.2017, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente
da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.396/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.385-0, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 04.10.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA
TORRES, Juíza de Direito, de responder pelos expedientes da 1ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.399/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz de Direito, para, no dia 05.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.397/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO,
Juiz Substituto, para, a partir do dia 04.10.2017, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.398/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhoar Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA,
ANO XLVII
Juíza de Direito, para, a partir do dia 04.10.2017, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.400/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito, para, no período de 04 a 06.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.401/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO
TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da Capital, para, no dia 05.10.2017,
responder, pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judicária, em virtude do afastamento justificado da
magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.402/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 03.10.2017, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.403/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Alírio
Maciel Lima de Brito - 2013/2 - 20.11 a 19.12.2017. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França - 2016/1 - 16.11
a 15.12.2017. Max Nunes de França - 2017/1 - 20.11 a 19.12.2017. Vandemberg de Freitas Rocha - 2015/1 - 06.11
a 05.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
03 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.404/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias aos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO
– PERÍODO. Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva - 2016/2 - 06 a 11.11.2017. Leila Cristiani Correia de
Freitas E Sousa - 2014/2 - 18 a 20.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias