TJPB 11/10/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: PCG BRASIL MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIR CREDITORIOS ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 dias, querendo, requererem o que entenderem de direito, a vista do documento
de fls. 91dos autos.
01235 Processo: 0000551-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BERNADETE PEREIRA ALVES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida,
ora recorrida, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso inominado interposto.
01236 Processo: 0000553-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA , 019794PB LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA parte autora, para apresentar as contrarrazoes recursais, no
prazo legal.
01237 Processo: 0000597-44.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: IntimeseA parte autora, para tomar conhecimento do ofciio de fls. 120 e requerer o que de direito, no prazo legal.
01238 Processo: 0000906-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES CARNEIRO BARBOSA NETO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento do oficio de fls.96, no prazolegal.
01239 Processo: 0001251-07.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYRLA SOARES FELINTO ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte exequente, por sua patrona, para, em 10 dias,
se manifestar quanto a impugnacao a execucao, e requerer o que entender de direito.
01240 Processo: 0001330-20.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DANTAS
ALEXANDRE ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 069461MG IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO ,
027363A SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para tomarem
ciencia da decisao que negou seguimento a impugnacao a execucao interposta pelo executado, facea
ausencia de pressupostos de tempestividade.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01241 Processo: 0000187-15.2017.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EMANUEL BARONE BARBOSA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora, para apresentar
documentos comprobatorios dos pedidos(ex. comprovante de endereco declinado), no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000947-57.2014.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADOLFO JOAQUIM DE
LIRAAUTOR: MARIA DE FATIMA ARAGAOAUTOR RECONVINDO: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: FRANCISCA CAVALCANTE DE ANDRADE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
contrarrazoes de recurso no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000142-02.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACIEUDO DE
SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas07.12.17, pelas 08:00h. fica desde ja intimados para o sorteio dos jurados que
devera ser realizado no dia 19.10.2017, as 10:00 horas, na sala de audiencia do Forum local.
01244 Processo: 0000429-96.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000358-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-seda decisão que
deferiu os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao promovente.
01246 Processo: 0000359-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALUIZIO GOMES
CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: IZABEL PATRICIA DE
FIGUEIREDO ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU:
JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. Despacho:
Intime-seda decisão que deferiu os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao promovente.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000335-93.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR CICERO GOMES DE MELO (018.251.974-07) - RÉU JOSE
WILSON DE OLIVEIRA (084.264.614-09) JOÃO ANTONIO CADETE NETO (3624339 ) ADVOGADOS: 10248 PB
- JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 486955120138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
tramitam os autos da acao supramencionada, proposta por RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI,
em face de DANILLO PEREIRA DANTAS. E, e o presente Edital para CITAR o promovido DANILLO PEREIRA
DANTAS, CPF n. 035.424.864-26, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias, efetuar
o pagamento da importancia indicada na exordial (R$ 2.126,12), ou, em igual prazo, apresentar Embargos
Monitorios, querendo. Na hipotese de efetuar o pagamento, o reu ficara isento das custas processuais e
honorarios advocaticios (art. 701, § 1º do CPC). Nao sendo embargada a acao no prazo mencionado, ou
rejeitados os Embargos, constituir-se-a de pleno direito o titulo executivo judicial. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e nao possa no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera publicado na
forma da Lei e fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital, aos nove dias do mes de outubro
do ano de dois mil e dezessete. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Daniela Falcao
Azevedo, MM. Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 1279673120128152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER conodos quantos
o presente edital virem ou dele noticias tiverem que por esta Serventia corre a ação supra, tendo como
promovente maria edilene do o pelo presente CITA os promovidos e eventuais interessados emlugar incerto e não
sabido, do seguinte: a requerente esta na posse doimovel localizado na Av. Des. Arquimedes, n. 445, Cruz das
Armas, lote 105, Quadra 144 de 183 m2, cujas propriedades confrontantes sao: a esquerda, com a propriedade
de Carlos Alberto Correia da Silva, av. DesArquimedes, n. 433, Cruz das Armas, requerendo que seja decretado
o dominio do imovel usucapiendo. Ficando os citados, advertidos para, que-rendo apresentar contestacao no
prazo de 15 (quinze) dias. caso nao o facam presumir-se ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, prosseguindo se a acao ate final julgamento. E para que ninguem alegue ignorancia foi expedido o presente
edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. dado e passado nesta
cidade. aos 04/10/2017. Eu, Diana Cristina Santos, Tec. Judiciario, o digitei. Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso
- Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1144392720128152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa, e a todos que o presente edital virem, que tramita nesta vara a acao de
inventario, processo acima referido, promovido Maria da conceicao de miranda henrique e outros em face dos
bens deixados por falecimento de ana de miranda henrique. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO, A TODOS OS INTERESSADOS DESCONHECIDOS, PARA, EM
15 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE AS DECLARACOES INICIAIS. O presente edital sera publicado no diario
da justica, em jornal de ampla circulacao, e afixado no local de costume. Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa, aos 09 dias do mes de outubro de 2017. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Analista Judiciario, digitei.
Sergio Moura Martins - Juiz de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias). SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER
a todos que virem e tiverem ciência deste edital, que fica CITADO a Sr ª. RISONETE DE LIMA BARBOSA,
brasileira, dado por estar em local incerto ou não sabido, que tramita nesta 2ª Vara de Família da Capital, Ação
de Divórcio Litigioso movida por Geraldo Carlos Cavalcanti, bralieiro, casado, servidsor público, tombada sob o
número 0821636-16.2017.815.2001, ficando a promovida alhures, devidamente citada para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia. Aos 10 de outubro do ano de 2017. Eu, Artur
de Alencar Borges, Técnico Judiciário, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias). SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos
que virem e tiverem ciência deste edital, que fica CITADO o Sr. CHARLITON BEZERRA FRAZÃO FILHO, brasileiro,
solteiro, operador de caixa, dado por estar em local incerto ou não sabido, que tramita nesta 2ª Vara de Família da
Capital, Ação de Exoneração de Alimentos movida por Charliton Bezerra Frazão, bralieiro, casado, motorista, tombada
sob o número 0807186-05.2016.2016.815.2001, ficando o promovido alhures, devidamente citado para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia. Aos 10 de outubro do ano de 2017.
Eu, Artur de Alencar Borges, Técnico Judiciário, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0856904-68.2016.815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por ANDRÉ RODRIGUES DOS
ANJOS, em face de TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, tendo o MM. Juiz determinado a citação por
este edital (Arts; 256. e 257, do CNPC) do promovido TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para
querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada
contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio
versar sobre direitos disponíveis (art. 345, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 10.10.2017. Eu,
Francisca Josileide de O. Lima, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080986864.2015.815.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MARIA DO CARMO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA
DO CARMO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)
a(o) Sr(a). SERGINA LAURA PINHEIRO VILAR. João Pessoa, 10.10.2017. IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS. Juíza de Direito. Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins. Analista Judiciária, o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
71298820148152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por LUCIA MARTINS
DE ARAÚJO em face de JOSE MORAES DE ALENCAR SOBRINHO. Pelo presente fica A AUTORA que se
encontra em local incerto e não sabido,INTIMADA para em cinco dias manifestar interesse no andamento do feito
sob pena de extinção. João Pessoa, 9/10/2017. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia Ramalho
Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL, 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL- ALIMENTOS: 0827787-66.2015.8.15.2001 - PRAZO DE
20 DIAS. AÇÃO DE ALIMENTO. A MM Juíz de Direito, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o
presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este
juízo e cartório se processam uma Ação de Alimentos que tem como autora JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA,
e que pelo presente fica intimada para se pronunciar no prazo de cinco dias sobre o interesse no prosseguimento
do feito, tudo em conformidade com parte do despacho que segue: “cumprindo e/ou requerendo, caso haja
conveniência pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito sem as quais o feito não pode
prosseguir pela ausência de pressuposto processual; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito
para dar impulso à causa, sob pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem
resolução do mérito, por não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do
art. 485, incisos III e IV, do invocado diploma processual em vigor” (ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
– Juiz de Direito). Para que mais tarde não aleguem ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir este edital
que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa
aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria,
o digitei. Dr. Almir Carneiro da França Filho - Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
185036420158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu POLYANDERSON NÓBREGA GOMES, filho de Paulo Pires Gomes e de Maria Aparecida
Nóbrega Gomes, com endereço à Rua Euclides Franco, 480, Vila Cavalcante, Patos/PB, estando atualmente em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para apresentar alegações
finais, tendo em vista que o anteriormente constituído deixou escoar o prazo sem o fazer, advertindo-lhe que,
decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar a sua defesa. CUMPRA-SE. Bel. Adilson
Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da
Paraíba, aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima
Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. E, para que não se alegue ignorância este edital será publicado do Diário
da Justiça e afixado no átrio deste Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 16908820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Acao Penal de n 0001690-88.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de ISAAC SANTOS DE
ARAUJO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR JONAS
PEREIRA DA SILVA, brasileira(o), filho de Maria Cristina Pereira da Silva, acusada(o) da acao supramencionada, de
todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito,
no prazo de10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento
pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 09 de outubro de 2017. Eu, Ana Kalina
M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 44709820178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Acao Penal de n 0004470-98.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de SEVERINA ROSA
DOS SANTOS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
SEVERINA ROSA DOS SANTOS, brasileira(o), filha de Joao Assis dos Santos e Josefa Rosa dos Santos,
acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 A do CPP (responder aacusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em
que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido,
tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Joao Pessoa, aos 09 de outubro de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 49609120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ROBERTO CISINO DA LUZ, natural de Pedras de Fogo/PB, nascido em 19/04/1982, filho de Jose Cisino da Luz
e Maria Cisino dos Santos, que resi-dia a Comunidade Renascer, proximo a Mata do Amem/PB, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que desde jas considere-se CITADO para res- ponder a acusacao por escrito atraves
de advogado, no prazo de 10(dez)dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua
defesa,oferecer sdocsuemtnos e especificar provas, bem assim, indicars testemunhas. Nao apresentada a
resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, dando-lhe vistasdos autos,
tudo par que possa se defender de denuncia apresentada pelorepresentante o Ministerio Publico e recebida pelo
juizo, dando-o comoincurso nas sancoes do art.354 do Codigo Penal. Joao Pessoa, 09 de ou-tubro de 2017. Dr.
ARodrsigo Marques Sila Lima - Juiz de Direito. Zui-la Azevedo - Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - AÇÃO DE TUTELA E CURATELA Nº 080280579.2015.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JONAS BATISTA DE FREITAS, brasileiro(a),
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe como