TJPB 20/10/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0060666-61.2012.815.2003 – Agravante(s):
Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravado(a): Flávio Inácio
Pereira. Advogado(a): Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa
OAB/PB 15.502, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0112673-36.2012.815.2001 – Agravante(s):
World Tour Viagens Turismo Ltda – Advogado(s): André Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071 e Alexandre Gomes
Bronzeado OAB/PB 14.439. Agravado(a): Tam Linhas Aéreas S/A– Advogado(a): Solano de Camargo OAB/SP
149.754 e Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Solano de Camargo OAB/SP
149.754 e Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0094791-61.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
José Alriliano Matias de Sousa– Advogado(a): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013734-16.2015.815.2001 –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Eurico Revoredo de Fontes – Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594 e Rafael dos Santos
Silva OAB/PB 23.980. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594 e
Rafael dos Santos Silva OAB/PB 23.980, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039408-69.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Françualdo Alves da Silva. Advogado(a): Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001497678.2013.815.2001 – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Agravado(a): Maria da Luz Pereira da Silva. Advogado(a): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e
outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 201338247.2014.815.0000 – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ
132.101. Agravado(a): Ana Barbosa dos Santos e outros– Advogado(a): Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB
23.456 e Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB
23.456 e Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0078791-83.2012.815.2001 – Agravante(s):
Eleonora Régis de Freitas – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Sabrina Pereira Mendes
OAB/PB 13.251. Agravado(a): Amiraldo Baunilha Dias – Advogado(a): Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332 e
Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB
12.332 e Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0001390-35.2012.815.0731 - 2ªC. Agravante (1): GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. Agravante (2): ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO. Agravado (s): OS MESMOS. Intimação
ao(s) bel(is): EDUARDO MENDONÇA, OAB/RJ nº 130.532, patrono(s) do primeiro agravado e DIMITRI SOUTO
MOTA, OAB/PB 14.661, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0007826-70.2011.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): JORNAL CORREIO
DA PARAÍBA LTDA. Agravado(s): EVANDRO GUEDES MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB nº 9.164, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0051111-60.2011.815.2001- 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is): ROOSEVELT DELANO
GUEDES FURTADO, OAB/PB nº 13.420, patrono(s) do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0042625-23.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAIBA.
Agravado (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (2): JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES.
Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB nº 14.716, patrono(s) do segundo agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0006480-50.2012.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (1): HERISSON MARQUES DA SILVA. Agravado (2): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação
ao(s) bel(is): POLLYANA DE ALBUQUERQUE, OAB/PB nº 12.374, patrono(s) do primeiro agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0051002-75.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): PEDRO BATISTA RAMALHO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB nº 14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0004628-88.2012.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): GILDÁSIO PINHEIRO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is): HERLON MAX
LUCENA BARBOSA, OAB/PB nº 17.253, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0016948-15.2015.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB
14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0003301-44.2015.815.2003 - 2ªC. Agravante (s):
CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Agravado (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI. Intimação ao(s) bel(is): WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, patrono(s) do agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0081128-39.2012.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado (s): WALBERG TAVARES MONTEIRO. Intimação ao(s)
bel(is): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001055-70.2015.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN. Agravado(s): PARAÍBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is): ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164, patrono(s) do agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0022453-55.2013.815.2001- 2ªC. Agravante (s): CONSTRUTORA TENDA S/A E OUTRO. Agravado (s): RENATO NEIVA MONTENEGRO E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is): CLÁUDIA
V. N. MONTENEGRO, OAB/PB 12.039, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0037843-41.2008.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): DANIEL CASADO DA
SILVA. Agravado (s): LINK CARD - SERVIÇOS E COMÉRCIO IMPOR. LTDA. Intimação ao(s) bel(is): ÍTALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA, OAB/PB 9.670, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0015311-05.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. Agravado (s): JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao(s) bel(is): ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES, OAB/PB 2.446, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007070-85.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Gilson
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9.560), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0036303-18.2009.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Djanilson Ramos Siqueira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Carlos de Souza (OAB/CE
27.845-B), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000963-49.2017.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Josuel
Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/
PB 17.778), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000333-43.2017.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Emmanuel Jorge da Costa Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Pereira Souza (OAB/
PB 9.436), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5a Vara Mista da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001257-28.2011.815.0181. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Elisson Evaristo da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djelson de Araújo Lira Filho (OAB/
PB 16.098), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033853-58.2016.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Alderir Marculino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação à Bela. Fabíola Marques Monteiro (OAB/
PB 13.099), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000394-29.2016.815.0171. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josinaldo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sebastião Araújo de Maria (OAB/PB 6.831), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
1a Vara da comarca de Esperança, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000654-81.2010.815.0021. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Cleber Renato Cosmo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/
PB 11.612), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Caaporã, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009400-55.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Michael Jackson Alves de Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso (OAB/PB
16.891), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007622-96.2013.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Lucinaldo Cavalcante de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Iarley José Dutra Maia (OAB/PB
19.990), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027476-98.2014.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Pedro
Henrique Medeiros Feitosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004275-64.2014.815.0371. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Antônio
Andrade Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783) e
Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.780), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Sousa, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001159-91.2017.815.0000. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: João
Nunes Cavalcante dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Erilson Cláudio Rodrigues
(OAB/PB 18.304), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002012-37.2005.815.0351. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelantes:
Kleber Vitorino de Pontes e Jairo Gomes de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aécio Flávio
Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864) e Joseane Feliciano (OAB/PB 13.030), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara da
comarca de Sapé, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0254842-65.2013.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Jean Albuquerque de Sousa e Elton John Fernandes de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001761-24.2016.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
John Anderson Almeida de França. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins
Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000031-75.2017.815.0181. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Evaldo
Cândido dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/
PB 14.386) e outros, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara da comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027272-27.2016.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Yago dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB/
PB 21.939), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0041836-52.2009.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Martinho Santos Carneiro A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Nilson de Lima Júnior (OAB/PB
20.311) e Vandilo de Farias Brito Sobrinho (OAB/PB 18.860), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira desta
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015083-51.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Cledson Albuquerque dos Santos Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008507-64.2016.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Izabel
Jarde Vilar de Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB
6.571) e Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027726-07.2016.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Marcos Antônio de Souza Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva (OAB/PB
16.370) e Sebastião de Souza Lima (OAB/PB 6.480), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6a Vara Criminal desta Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009943-58.2016.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wenio
de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Felix de Araújo Filho (OAB/PB 9.454) e Yago Grisi
Araújo Rocha (OAB/PB 23.448), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4a Vara Criminal da comarca da Campina Grande, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.