TJPB 26/10/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017

00511 Processo: 0011604-09.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: VALDENIO DINIZ SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 22/22v, a qual julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
00512 Processo: 0011604-09.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: VALDENIO DINIZ SILVA
ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intimeseo advogado do autor para tomar ciência da Sentença de fls. 22/22v, a qual julgou habilitado o crédito
apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00513 Processo: 0011674-26.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUIZ CEZAR PEREIRA DA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 20/20v, a qual julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente no Processo nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00514 Processo: 0011675-11.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOELSON TAVARES DA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem
ciência da Sentença de fls. 20/20v, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente no proc.
falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00515 Processo: 0011677-78.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DE
SOUSAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se a Empresa Felinto Ind e Com para ciencia da decisão que habilitou o crédito de Luis
Carlos Gomes de Sousa.
00516 Processo: 0012705-81.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LAEDSON OLIVEIRA AGUIARREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentenca de fls. 16/16v, a qual julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente no processo nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00517 Processo: 0013565-82.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da Decisão de fl.17/18, a qual determina q/ Administrador atualizasse os
créd. trabalhistas, deixando de fora os calc. de honorários advcatícios. Pz. legal.
00518 Processo: 0013771-96.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, PARA CIENCIA DA PERICIA MEDICA DESIGNADAPARA O DIA 03/11/2017 AS 08:00,
PELO DR. ADEMIR COSTA WANDERLEY,NA RUAMONTTEVIDEU, 720, 1 ANDAR, SL. 103, PRATA,
NESTA CIDADE.
00519 Processo: 0018277-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISIO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se pronunciar
sobre o laudo pericial podendo requerer esclarecimentos.
00520 Processo: 0018487-06.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ELIBERNON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a empresa Felinto Ind e Com Ltda para se manifestar sobre o crédito postulado.
00521 Processo: 0024807-48.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETA MACENA PEREIRA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal se pronunciar sobre os docs.
de fls. 196-246.
00522 Processo: 0026547-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DIAS SIMOES
ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os esclarecimentos do
peritoconforme petição de fls. 146 no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0003899-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL Despacho: Intime-se o querelante para, em 05 dias, apresentar
suas alegações finais, em forma de memoriais.
00524 Processo: 0036493-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL VARELA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0007476-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO MELO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intimese da sentença condenatória de fls. dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0006801-22.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARRETO DE LIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade por morte do reu jose barreto de lira, as fls. 328 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0010199-31.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MONTEIRO DO
REGO ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR A RESPOSTA
À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00528 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVSON OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO.
Despacho: Intime-seà Assistência de acusação para apresentação das alegações finais, noprazo legal.
00529 Processo: 0041897-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULINO DA COSTA
ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: FLAVIO QUINTINO DA COSTA ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-seConcedo-lhe prazo de 15 dias para
juntar a cópia da ação anulatória edocumentos necessários,inclusive os que comprovem a alegada
condiçãode o acusado ser comerciante de batata-inglesa,produto isento do ICMS.
00530 Processo: 0042885-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARYSSA LAYSE SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Intime-seRejeito a Qiueixa -crime apresentada,com
fulcro no art. 395,ii, do CPP
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001676-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RAIMUNDO DE LIMA
COELHO ADVOGADO: 041713PE CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00532 Processo: 0039035-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0008266-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA HELENA BARBOSA
MARINHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação das razões
recursais,prazo 08(oito)dias.
00534 Processo: 0015644-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA LUCIA DE LIMA NUNES
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de
suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00535 Processo: 0039527-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROCELIO FRANCISCO LAU
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA , 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA
ROCHA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegaçoes finais,prazo 05(cinco)dias.
00536 Processo: 0041852-84.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHALIA KALINE CHAVES
DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 94, a seguir transcrito: “Defiro a habilitação. Abra-se vista para apresentar defesa.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000178-91.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDA QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo
acostado nos autos, no prazo de 05 dias.

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00538 Processo: 0000948-50.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRADE
CALHEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: SOCIEDADE
COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG , 053588RJ
EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir
(Art 370CPC), sobretudo as testemunhais, devendo arrolar em 15 dias. As partes devem dizer do
interesse em conciliar.
00539 Processo: 0001108-41.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir (Art
370CPC), sobretudo as testemunhais, devendo arrolar em 15 dias. As partes devem dizer do interesse
em conciliar.
00540 Processo: 0001255-72.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimese as partes quanto à audiência designada para o dia 21 de novembro de 2017, às 08:00 horas, no fórum
da comarca de Água Branca-PB.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000535-61.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELENITA RIBEIRO MORENO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente liquidação de sentenca
00542 Processo: 0000588-42.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LAERCIO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se peticao de fls. 531
indeferida. prazo da lei.
00543 Processo: 0000785-94.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA LIBERALICE LAROCA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se patrono autora informar
recebimento RPV. Prazo de 05 dias.
00544 Processo: 0001238-60.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MERCIA DE OLIVEIRA
BRAGA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 013541PB JOAO AGRIMA DE
MENEZES CHAVES , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
liquidação de sentença
00545 Processo: 0001266-13.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16 de novembro de 2017, pelas 08:55 horas.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00546 Processo: 0001704-05.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL JOAQUIM DA LUZ
FILHO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se intime o reu
para, no prazo de oito dias, manejar as razoes do recurso
00547 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/12/2017, as 09:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000253-46.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANE MARQUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sea autora
através de seu advogado, para impugnação no prazo de quinze ddias.
00549 Processo: 0000652-75.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEIDE ALVES DINIZ
ALMEIDA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-sea
advogada da autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar do despacho de fls 120.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000214-98.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VITURINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 013301PB ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que
julgou procedente,em parte,o pedido
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000313-68.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que reconheceu a
prescrição bienal da pretenção da parte promovente e, como consequencia, extinguio o pocesso com
resolução do mérito
00552 Processo: 0000533-47.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGOLINO JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da sentença que homologou o acordo

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000708-12.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOVIGILDO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a testemunha Jose Lenilson Duarte
Cardoso, que não foi localizada por haver falecido, consoante certidao de fl.412v, podendo requerer a
substituicao,querendo.
00554 Processo: 0000857-42.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LARANJEIRA DE
LACERDA FILHO ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 012618PB
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de interrogatorio
designada para o dia 31/10/2017, as 14:15 horas, no Juizo deprecado - 7ª Vara Criminal de JoãoPessoa-PB.
00555 Processo: 0000881-94.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELIAS PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: ANA FLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se
do despacho de fl. 418, que determina a intimacao da defesa, para ciencia de juntada de novos
documentos ao processo - art. 479 do CPP.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000145-68.2011.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinto o processo
sem julgamento do mérito,com esteio nas disposições do Art. 485, II, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00557 Processo: 0000044-21.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se os causídicos do réu para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para
a data 09/11/17 às 09:40 horas, a ser realizada no Fórum local.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000107-88.2015.815.0951 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG
WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 82/83.
Homologação do acordo proposto às fls. 24/26 no termos ali apresentados, inclusive a renuncia do prazo
recursal. Custas pelo promovido.
00559 Processo: 0000108-73.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO , 059382MG
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de
fls. 104/106. Julgado procedente o pedido.