TJPB 30/10/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017

00316 Processo: 0025101-61.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente, para, no prazo legal, querendo, impugnarà contestação.
00317 Processo: 0025291-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
querendo, apresentar contrarrazoes de recurso,no prazo legal.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000467-35.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOYCE COSTA ANDRADE ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: JANE COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo de avaliação,no prazo de15 dias.
00319 Processo: 0001988-45.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO WAGNER CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar o endereço atualizado de todos os herdeiros a fim de possibilitar suas intimações.
00320 Processo: 0004219-49.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MASCIANO COSTA ADVOGADO: 002600PB
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 89.
00321 Processo: 0008796-46.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SA SERAFIM ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os cálculos.
00322 Processo: 0008824-96.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para
falar sobre o aludido às fls.55/61, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se ainda
da retirada da pauta de audiência designada às fls.54.
00323 Processo: 0010778-90.2009.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: LENICE QUEIROGA DE SOUSA
ADVOGADO: 024851PE CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA. Despacho: Intime-se acerca das últimas
declarações. Prazo de 15 dias para manifestação.
00324 Processo: 0012539-59.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BENICIO VITORINO ADVOGADO:
001634PB SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 207.
00325 Processo: 0022111-68.2011.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARCIA SILVA LEAO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.
77/78, mantendo a desição de fls.73/75 pelos seus próprio fundamentos.
00326 Processo: 0024029-44.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUSA ARRUDA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a inventariante
para recolher as diligências de avaliação dos bens do espólio, no prazo de 10 dias.
00327 Processo: 0122888-27.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BIANCA FREITAS DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da concessão do prazo de 10 (dez) dias para apresentar o endereço atualizado dos herdeiros.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0028217-75.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. K. M. L. ADVOGADO:
004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: M. A. M.REU: S. O. M. ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: V. E. O. M.REU: W. D. O.REU: T. B. M. ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, da realizacao do exame de DNA marcado para o dia 14/11/2017, pelas 09:00 horas, no CEPAC, sito
na Rua Duque de Caxias, 603, Sl. 1/3 . Prata, Campina Grande/PB.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0003069-38.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se Pedido de vista dos
autos deferido, por 03 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0003834-28.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CACIMBAS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
AO FORUM AFONSO CAMPOS, NO DIA 23/01/2018, AS 14:30, ONDE OCORRERA AUDIENCIA DE
INSTRUCAOE JULGAMENTO.NA 2 VARA DA FAZENDA,EM CAMPINA GRANDE.
00331 Processo: 0010142-22.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: OTMAR BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para tomar ciência
da demolição de obra irregular na Rua Olegário Mariano,160,Catolé,agendada para o dia 06/12/2017,às
07:30hs.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000212-04.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Embargos rejeitados
00333 Processo: 0000412-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA
DR WANDERLEY LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para
manifestar interesse na execução do restantedo julgado, considerando o teor da sentença prolatada
nestes autos, em até trinta dias.
00334 Processo: 0002312-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FABIAN BARBOSA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos o extrato do FGTS
devidamente atualizado.
00335 Processo: 0002492-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EVERTON COSTA ALMEIDA Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme
art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00336 Processo: 0003802-23.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte embargante para garantir o juízo, em até trinta dias, sob
pena de rejeição liminar dos embargos.
00337 Processo: 0005392-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO CARLOS DE
OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018283PB NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da audiência de instrução
e julgamento para o dia 06/12/2017, às 15h, na sala de audiências das varas de Fazenda Pública.
00338 Processo: 0005482-77.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte executada do bloqueio realizado, para, querendo, opor embargos no
prazo legal.
00339 Processo: 0005652-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00340 Processo: 0006272-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos o extrato do
FGTS, devidamente atualizado.
00341 Processo: 0007452-49.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHOREU: PAULO FRANCIENETTE DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se o Município de Massaranduba para comparecer em cartório, no prazo de15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00342 Processo: 0007682-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO SILVA S/A ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Pedido julgado procedente
00343 Processo: 0007882-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017641PB PIETRO GALINDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Pedido julgado improcedente
00344 Processo: 0012862-74.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIDES FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MOANDAS GANDI DE ARAUJO
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente paera se manifestar sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo
de quinze dias.
00345 Processo: 0013202-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHOREU: LUANA NERY BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU:

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KELVIN CAMPOS BRITO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida da decisão de fls. 147/148.
00346 Processo: 0014012-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte executada para, na
forma do art. 523 do NCPC, efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%.
00347 Processo: 0014452-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA STECHHAHN
LACCHIA CAETANOREU: UNIVERSIDADE ESTDUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 018444PB
MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a UEPB para comparecer
em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00348 Processo: 0016112-95.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RECON ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 086925MG ALYSSON TOSIN. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Embargos rejeitados
00349 Processo: 0016152-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS COM
AO AR LIVRE DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523
do NCPC efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%.
00350 Processo: 0016922-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO
AGRA CELINO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00351 Processo: 0019792-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATALIBA DE MELO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 008720PB AURINETE DA SILVA
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 632.
00352 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a Contestação
acostadaaos autos.
00353 Processo: 0021982-58.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte executada para, no prazo de cinco dias, devolver o alvará de fls. 57.
00354 Processo: 0027192-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Pedido julgado
procedente
00355 Processo: 0124102-53.2012.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTAREU:
OTON GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: CECILIA GOUVEIA
DE LACERDA Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001813-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO MAXIMO DE
ARAUJOREU: ALISSON DE CARVALHO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS
SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se habilitação deferida.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa de FRANCIHÉLIO AMORIM DA SILVA, a fim de que seja reduzido onumero de testemunhas apresentado no rol, para o
maximo de 05(cinco),em cumprimento ao art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0002551-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DANTAS SILVA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. VITIMA: RAQUEL LEITE MARTINS Despacho: Intimesepara Audiencia de Instrução e Julgamento, no dia 23/11/2017, as 16 horas, neste Juizo, bem assim,
requerer diligencias se assim desejar, bem como oferecer alegacoes finais orais. (mutirão- sala rosa).
00359 Processo: 0005249-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. VITIMA: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA
BEZERRA Despacho: Intime-se do teor do despacho: Recebo o recurso de apelação interposto. Intimese o patrono do réu para apresentar as razões do recurso, na forma doart. 600, do CPP, abrindo-se vista
para razões no prazo de 08 dias.
00360 Processo: 0005455-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CAVALCANTI DA
SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: ALEXSANDRA PEREIRA DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2017, às 14:30 horas,
no Mutirão da 9ª fase da Campanha Justiça pela Paz em Casa - Nossa Justa Causa.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0004274-58.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: SANDRO ARAUJO DA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 22/23, a qual
julgou habilitado o crédito habilitado pelo requerente no processo falimentar nº 0004274-58.2015.815.0011.
Prazo legal.
00362 Processo: 0004275-43.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GEAN CARLOS BARBOSAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado da Massa Falimentar para tomar ciência da Senteça de fls.22/23, a qual julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerenteno processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
00363 Processo: 0011144-22.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LAECIO CUSTODIO DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 19/20, a qual
julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
00364 Processo: 0011145-07.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NELIO DINIZ VIEIRA REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se
o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 20/21, a julgou habilitado o crédito
apresentado pelo requerente no processo de Recuperação Judical de nº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal
00365 Processo: 0016264-46.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LOURINALDO BRITO BATISTAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da Senteça de fls. 20/20, a qual julgou habilitado
o crédito apresentado pelo requerente noprocesso falimentar nº 0028598.83.2013.815.001l. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0008433-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 1º, I, da Lei 8137/1990. Inteiro teor
disponivel.
00367 Processo: 0039352-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NAZARE FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: RITA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: MARCOS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia para condenar os acusados. Inteiro teor disponivel.
00368 Processo: 0042032-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. A. J. P. ADVOGADO:
006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: M. A. P. J. ADVOGADO: 006759PB WEBER
JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002410-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória.
00370 Processo: 0016431-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GUEDES DE FARIAS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença absolutória
acostada nos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).