DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
00699 Processo: 0001631-95.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se as partes para se manifestar acerca dos calculos apresentados pela
contadoria regional no prazo de dez dias
00700 Processo: 0001981-54.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SELMA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 014956PB CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se p conhecimento dos oficios que informaram
acerca da inexistencia de bens penhoraveis em nome do demandado, requerendo o que entender de
direito no prazo de dez dias
00701 Processo: 0002001-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE HONORIO
DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para requerer o cumprimento da
sentenca
00702 Processo: 0002262-34.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO MAMEDE
LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte acionada para que cumpra a obrigacao determinada no titulo executivo judicial transitado
em julgado no prazo de 15 (quinze) dias
00703 Processo: 0002312-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERALDO LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOSELIA BRUNO SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para requer o que for de direito
1A. VARA DE PIANCO NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000551-57.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GABRIEL MACEDO DE
LIMA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se vistas dos autos pelo prazo de dez dias
00705 Processo: 0000611-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HELENA FAUSTO
BARBOSA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: BANCO PAN S/A Despacho: Intime-se o autor para requerer o que for de direito
00706 Processo: 0000731-10.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIA TORRES PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido deferido para incluir na condenacao apenas o valor do
terco de ferias referente ao ano 2014
00707 Processo: 0001611-31.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO PAN S/AREU:
BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A Sentenca: Extincao sem a resolucao do merito
1A. VARA DE PIANCO NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000838-49.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: SEBASTIAO BRUNO DE LUCENA
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para a data de 07/022018 as 09h00min.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000206-61.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ESOMA DANTAS
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Posto isto, julgo
improcedente o pedido e extingo o processo com resolucao do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00710 Processo: 0000409-52.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 000733A EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. VITIMA: A FAUNA SILVESTRE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/01/2018, às 09:15 horas no Fórum local.
00711 Processo: 0001039-45.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. D.REU: E. S. ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia31/01/2018, às 10:45 horas no Fórum local.
00712 Processo: 0001039-45.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. D.REU: E. S. ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 85 dos autos, onde foi
mantida a decisao de fls.56/57,por seus proprios fundamentos, devendo subir o recurso, no prazolegal ao
Egregio Tribunal de Justiça para os devidos fins...
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000291-80.2016.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SN EXTRACAO DE AREIA
EIRELI ADVOGADO: 016692PB PEDRO NOBREGA CANDIDO , 033248PE ANDERSON VALENCA
SENA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre o parecer ministerial
de fls. 209/210, bem como para apresentar documentos comprobatórios do exercicio da atividade.
00714 Processo: 0000736-16.2007.815.0281 - MONITORIA AUTOR: FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se o autor para em
10 dias, falar sobre as fls.145,146,150,151 e 154 a 155.
33
00724 Processo: 0000400-04.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANILDO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seintime-se da sentneça que
julgou procedente a ação.
00725 Processo: 0000886-57.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO VERAS
NICACIO ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-seintime-se
da sentença condenatoria.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000636-87.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para especificar provas que pretende produzir
00727 Processo: 0000949-48.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BERNARDINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seintime-se para apresentação de contrarrazoes.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000084-67.2006.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para
carga dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
00729 Processo: 0000205-80.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B V FINANCEIRA S/A C F
I ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU:
BRENO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00730 Processo: 0000954-63.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
, 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A BANRISUL ADVOGADO: 054023RS GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05(cinco) dias.
00731 Processo: 0000995-98.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO
ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente os pedidos iniciais.
00732 Processo: 0001624-38.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIB DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem se tem alguma prova a ser produzida no prazo de 10(dez) dias.
00733 Processo: 0001704-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
pagamento de multa no prazo de 15(quinze) dias.
00734 Processo: 0002235-64.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZENILDO BARBOSA
GALDINO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se o promovente
para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00735 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para ciencia da sentenca de
fls. 297/299, a qual pronunciou os reus.
00736 Processo: 0000984-98.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EVANGELISTA NUNES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
no prazo legal.
00737 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - PETICAO AUTOR: NATALIAN JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de novembro de2017 as12:00 hs na Comarca de Pilar
para ooitiva da testemunha de defesa da Querelada
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000664-48.2014.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: NIVALDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOELMA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia designada para 21 de fevereiro de 2018 as 09:40hs
00739 Processo: 0000713-55.2015.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 004373RN
LIANA MAIA DE OLIVEIRA. REU: J. V. S. ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para 31 de janeiro de 2018 as 09:40hs
00740 Processo: 0000984-30.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO GONCALVES ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para 31
de janeiro de 2018 as 09:20hs
SANTA LUZIA
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000434-70.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NARCIZA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da decisão que acolheu parcialmente a impugnação
00716 Processo: 0000534-25.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALGIZA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se
da decisão que mandou a expedição de RPV.
00717 Processo: 0000924-92.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISSANDRA MATIAS
CAVALCANTI ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da decisão que acolheu parcialmente a impugnação
00718 Processo: 0000974-84.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONCIO GUIMARAES
DE SALES ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora
00719 Processo: 0000993-27.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELIA ROSELY DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimese para se pronunciarem acerca do parecer elaborado da Contadoria Judicial e requererem o que lhes
aprouver no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE POCINHOS NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000426-54.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 14/11/2017 as 08:25 horas no Forum local
00721 Processo: 0000453-71.2016.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: TYAGO FELIX ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução designada para o dia 12/12/2017 as 09:20no forum de Pocinhos
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000716-51.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA. Despacho: Intime-seintime-se da sentença que julgou improcedente a ação.
00723 Processo: 0001256-70.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se
para apresentação de contrarrazoes.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 315/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000841-52.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-secomparecer o autor em cartorio para receber alvara
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 315/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000925-53.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HOMERO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
e julgamento no dia 05 de dezembro de 2017 as 09h40min no forum local
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000390-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
016215PB JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-seo executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias,acrescido das custas se houver, sob pena
de aplicacao de multa de 10%, com acrescimos de honorarios advocticios de 10%
00744 Processo: 0001330-98.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 021382PB JONATHAS BARBOSA
PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seconcedo o pedido de vistas dos autos, formulado as fls.772/
774, pelo prazo de 10 dias
00745 Processo: 0002426-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se concorda com o mesmo prazo de 20 dias.
00746 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
contraria, no prazo de 05 dias,sobre a petiçao de fls. 106/109
00747 Processo: 0003392-48.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: HILDA MARCOLINO FRANCO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO , 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 05 dias, acerca do documento de fls.82
5A. VARA DE SANTA RITA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0002037-66.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00749 Processo: 0002784-45.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO
MIRANDA GOMES , 019032PB VIVIANE DOS SANTOS SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seA filha da
promovente nao detem legitimidade para outorgar poderes aoadvogado, salvo na qualidade de curadora.
Assim chamo o feito a ordem,para no pz de 10 dias, seja sanado o defeito de representacao apontado
00750 Processo: 0033356-18.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA S/A
ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOAO BATISTA GOMES DANTAS
Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao negativa retro, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.