TJPB 20/11/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.749/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO
CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 17.11.2017 até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 16 de novembro de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.750/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIO
GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito, para, a partir do dia 17.11.2017 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 16 de novembro de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.751/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
RAMONILSON ALVES GOMES, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da
LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do afastamento justificado do
Magistrado, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais nos dias 16 e 17.11.2017, para participar do XXVI
Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito, conforme deferimento do Processo
Administrativo nº 2017.204.773; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhoa Doutor JOSÉ MILTON
BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da Comarca de Patos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.752/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
RAMONILSON ALVES GOMES, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da
LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do afastamento justificado do
Magistrado, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais nos dias 16 e 17.11.2017, para participar do XXVI
Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito, conforme deferimento do Processo
Administrativo nº 2017.204.773; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhoa Doutor JOSÉ MILTON
BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Ramonilson
Alves Gomes, no período acima mencionado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.763/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Magistrada, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais nos dias 16 e
17.11.2017, para participar do Seminário “Justiça Multiportas”, conforme deferimento do Processo Administrativo
nº 2017.204.888; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhoa Doutor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ,
Juiz de Direito, para nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.764/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA, Juiz Substituto, para, no período de 20.11 a 05.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Fabiano Lúcio
Graçascosta, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.765/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA
TORRES TAVARES, Juíza Substituta, para, a partir do dia 06.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, até o provimento da vaga.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 16 de novembro
de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.766/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 24.11 a
23.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/11/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/11/17
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/11/17
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/11/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/11/17
PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/11/17
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/11/17
3ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/11/17
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17
de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 21 de Novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/11
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
21/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
José Alexandre
Albuquerque Lustoza
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”