DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
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00451 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de
marco de 2018, as 14h30min, bem como da expedicao decarta precatoria para a comarca de Campina
Grande/PB.
00452 Processo: 0001507-24.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR ROMULO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 15 de fevereiro de 2018, as 15:30 horas.
00453 Processo: 0001644-40.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR FRANCISCO
DOMINGOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS
DE ARAUJO. REU: ANA RICARDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio01 de
marco de 2018 as 15:30 horas.
00454 Processo: 0001791-37.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANIERE COSTA DE SOUZA
ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15 de fevereiro de 2018, as 13h30min.
00455 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO.
VITIMA: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Audiencia designada01 de marco de 2018, as 16:00 horas
00477 Processo: 0000172-92.2013.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO PEREIRA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença.
2A VARA DE BAYEUX NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000063-58.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ BEZERRA
GADELHA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 015516PB MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CAMARGO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 022177A EDUARDO CHALFIN , 019570PB MOACIR AMORIM
MENDES. Sentenca: Intime-seas partes,por seus advogados,de todo o teor da sentença que homologouo
acordo entre as partes,julgando extinta a presente ação.custas 50% pela demandada.
00457 Processo: 0001398-78.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELENILDA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00458 Processo: 0001404-85.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA
ALBUQUERQUE. AUTOR: TERESINHA ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE
FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: ELENILDA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente ratificando os termos da liminar
CABEDELO
4A VARA DE BAYEUX NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000220-02.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCENIR DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,NO
PRAZO DE QUINZE DIAS.
00460 Processo: 0001839-35.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENAI/DN SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND/DEP NACIONAL ADVOGADO: 019524DF MIRIAN DE FATIMA
LAVOCAT QUEIROZ , 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o
credor para ciencia do despacho de Fls.239 que suspendeu o feito por 01(um)ano
00461 Processo: 0002538-84.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GREDENE S/A ADVOGADO:
088561RS ROBERTA DRESCH , 077475RS EDUARDO MASCARELLO. Despacho: Intime-se o credor
para ciencia do despacho de Fls.131-v e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00462 Processo: 0002571-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 256 A 267 E, NO PRAZODE DEZ DIAS, REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0001221-79.2014.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sesentença
publicada:processo extinto sem julgamento do mérito
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000366-32.2016.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA IRENICE DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00465 Processo: 0000436-49.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. L. F. O. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00466 Processo: 0000816-77.2013.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00467 Processo: 0000826-58.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 010332PB NANIDJA CRISTINA XAVIER. REU: NAPOLEAO RODRIGUES ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Acordo homologado
00468 Processo: 0000894-71.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 013851PB CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA , 017062PB EVERALDO DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-seda audiência de entrevista da interditanda, designada para
o dia 14 dedezembro de 2017, às 13:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00469 Processo: 0000235-91.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14 de dezembro de 2017, às 11:00 horas, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000524-16.2014.815.0421 - DESAPROPRIACAO REU: TIBURTINO DE ALMEIDA ADVOGADO:
017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA HOLANDA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000192-15.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO TIMOTEO DE
ARRUDA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora,
por seu advogado, para se manifestar sobre as petições de fls.129/137, e 140/141, dos autos.
00472 Processo: 0000513-50.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SENHOR SEVERINO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: IPASB INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BON ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO
DA CRUZ , 008625PB GISELDA MARIA A.DUARTE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA
FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Intime-se as
partes, por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) àsprovas que desejarem produzir, no prazo legal de
10(dez) dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000075-87.2016.815.0421 - GUARDA AUTOR: M. J. C. A. ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: F. S. N. ADVOGADO:
006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0000148-30.2014.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DJACIR
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00475 Processo: 0000306-51.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMIANA XAVIER DE
SOUZA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00476 Processo: 0000959-58.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00478 Processo: 0001304-38.2017.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-seA advogada do
autor do fato, para comparecer a presença deste juizo nodia 06.01.2017, as 10.30 horas, para oitiva da
testemunha inquirida.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ
Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito em dez dias, considerando o bloqueio
realizado.
2A. VARA DE CABEDELO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001446-68.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AQUELIONO VAZ
DE PAIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: ROSELY SIQUEIRA PAIVA
ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente declarando para todos os efeitos de direito o dominio de ROSELY SIQUEIRA PAIVA sobre o imovel
objeto da acao
2A. VARA DE CABEDELO NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001470-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o requerido as fls 542/550no prazo de dez ( 10 ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000254-86.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO DE AMORIM
GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as suas alegacoes finais.
00483 Processo: 0000446-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00484 Processo: 0000654-17.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. REU: MGM OPERADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO: 037504PR ANDRE DIAS ANDRADE. INTERESSADO: WILSON
FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00485 Processo: 0000735-25.1996.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012486PB CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar sobre a peticao de fls. 1071/1079, noprazo de 72 (setenta e duas) horas, requerendo
o que entender ser de direito.
00486 Processo: 0001065-07.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para tomar ciencia da decisao de fls.80.
00487 Processo: 0001194-12.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: MONICA MARIA DA SILVA TABOSA
ADVOGADO: 017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA. Despacho: Intime-se a embargante para emendar
a inicial, atribuindo o valor da causa e efetuando o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC/2015.
00488 Processo: 0001385-47.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELINALDO GOMES CHAVES
ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a impugnacao de fls. 251/254, no prazo de 15 (quinze) dias.
00489 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: CICERO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o pedidode oitiva do preposto da segunda promovida, sob pena
de indeferimentodo pedido, justificando a controversia que pretende ser dirimida.
00490 Processo: 0003494-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o
cumprimento de sentenca, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00491 Processo: 0003565-36.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: INVESTE EMPRESTIMO E FINANCIAMENTOS LTDA ADVOGADO: 013023PB JARDON SOUZA MAIA. Despacho: Intime-se o executado,
atraves de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de inscricao em divida ativa.
00492 Processo: 0005084-80.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012846PB MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora,para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegacoes finais.
4A. VARA DE CABEDELO NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0006309-38.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISETE VIANA NOBREGA ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA , 010377E THIAGO FERNANDES GOMES. Despacho: Intime-se
na forma do art. 523, do NCPC, para em 15 (quinze) dias, cumprir a determinacao contida no desapacho
de fls. 203 (execucao de honorarios) bem como o pagamento das custas finais.
5A. VARA DE CABEDELO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000912-47.2000.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GILSON MACARIO DINIZ ADVOGADO:
013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-se O INVENTARIANTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00495 Processo: 0006055-94.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. INTERESSADO: JOSE MARCOS DE MELO PEIXOTO FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-seas partes da avaliaçao de fls. 141
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TERRACER CONSTRUCOES
S/A ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO , 027931CE DAVID ANDRADE RATTACASO. Despacho: Intime-se o devedor da penhora via bacenjud, para, no prazo de 05 dias, impugna-la, nos termos do
art. 854, § 3º, NPC.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0001007-38.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON DE LIMA LINS
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 11/01/2018 as 08:30hs na 1-vara
comarca deCajazeiras-PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0001302-22.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOVANIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO
NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seo Advogado do réu da exped~icao da Carta Precatoria
Criminal para Interrogatorio na comarca de Patos/PB, nos termos do art 222 do CPP e Sumula 273
do STJ.
00499 Processo: 0001355-90.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARECO DE SOUSA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES
VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 23/01/2018, as 10:30
no forum local
00500 Processo: 0001597-45.1999.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MOTA
JUNIOR ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia una
designada para o dia 30/01/2018, as 09h no forum local
00501 Processo: 0001665-96.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WALCYR LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao designada para o dia 06/03/2018, as 09h30 no forum local