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Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018A). Embargado(s): Givanildo dos Santos. Advogado(s): Guilherme Trindade H. B. Cavalcanti (OAB/PB 21.255).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Remessa Necessária N°
0002464-03.2012.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Autora(s): Maria das Graças
Pereira Lima. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/
PB 14.544).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 000256429.2011.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s):
Maria Lunguinho de Queiroga. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 000077629.2012.815.0311. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Eliane Guedes Nunes.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N° 000383658.2011.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Laurindo da Silva Segundo.
Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Apelado(s): Editora e Distribuidora Educacional
S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730), Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB
9379), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível N° 003054078.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Manuella Adahil Sales Nóbrega Coutinho (OAB/PB 18.829). Apelado(s): Aristóteles Empreendimentos Educacionais LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 000182342.2015.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisca Marques Leite.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001677-68.2013.815.0761. Oriundo da V ara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): O Município
de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Clarice Idalino
Pereira. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Gurinhém.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001762-63.2014.815.0391. Oriundo da V ara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): O
Município de Cacimbas. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Apelado(s): José
Gabriel dos Santos Filho. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/
PB 17.911). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Teixeira.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000300348.2014.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696), Ana Luiza Medeiros Machado (OAB/PB
15.423) e outros. Apelado(s): Luiz Gomes. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Remessa Oficial e
Apelações Cíveis N° 0015365-92.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Ivo Leite Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2° Apelante(s): o Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 001691027.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Sônia Maria
do Nascimento Monteiro. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6941), Adriana Uchôa Arruda
(OAB/PB 19.640).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Embargos de Declaração N°
0006882-97.2013.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Nextel
Telecomunicações LTDA. Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A) e Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PB 19.830A). Embargado(s): Carla Campos Muniz Medeiros. Advogado(s): Henrique Mota Feitosa
(OAB/PB 9973).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000173521.2013.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Adriana Maria Sulpino. Advogado(s):
Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 13.837), Allison de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Embargos de Declaração N°
0077761-13.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Francisco Sabino Sobrinho e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Embargado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio
Alves de Araújo (OAB/PB 7621).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 001690294.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eugênio de
Oliveira Júnior. Advogado(s): Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881), Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 001088413.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Otávio Torres
de Miranda. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 12.497).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 004746486.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joabes Rocha do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 006082340.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Wagner Falcão do
Nascimento. Advogado(s): Martinho Cunho Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000141 190.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Geraldo Odilon dos Santos.
Advogado(s): Felipe Acântara Gusmão (OAB/PB 13.639). 1° Apelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s):
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2° Apelado(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s):
Antônio Ary Franco César (OAB/SP 123.514). 3° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB
11.002) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0122317-56.2012.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB
11.402). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim
Coelho (OAB/PB 19.633)., Amanda Figueiredo Pereira Gonçalves (OAB/PB 19.633) e outro. Remetente: O Juízo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0010008-68.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado/
Recorrente(s): Roberto Tavares da Fonseca. Advogado(s): Juliana Cristina de Sousa Melo (OAB/PB 18.988).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Conflito Negativo de Competência N° 0001775-03.2016.815.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): 4° V ara Regional
de Mangabeira. Juízo Suscitado(s): 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Interessado(s): Josafá Alvino Souza.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Embargos de Declaração N°
0042590-39.2005.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BMG Movitel
LTDA. Advogado(s): Alexandre Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Embargado(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Embargos de Declaração N°
0002745-27.2005.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Cremilda Ribeiro da
Silva. Advogado(s): Severino Celestino Silva Filho (OAB/PB 7100).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Embargos de Declaração N°
0003678-21.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte/
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Winnie Maria Campos Barros
Vasconcelos. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Embargos de Declaração N°
0068599-38.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edel Indústria e Comércio de Confecções LTDA e outros. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB
3643). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Embargos de Declaração N°
0015399-38.2013.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior
(OAB/PB 12.765). Embargado(s): Maria Silva Rangel de Almeida. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior
(OAB/PB 15.441).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Remessa Oficial N° 000166528.2014.815.0241. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Autor(s): O Município de Monteiro.
Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Réu(s): O Estado da Paraíba. Remetente(s): O Juízo da
3° V ara Mista da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Remessa Oficial N° 000044955.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Impetrante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Impetrado(s): O Prefeito do Município de Aroeiras, representado por seu Procurador Municipal. Interessada(s): C.V.A.C., representada por sua genitora, Maria José Alves
Bezerra. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação Cível N° 001 145110.2014.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Xavier Beju.
Advogado(s): Mário Félix de Medeiros (OAB/PB 10.416). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 000489031.2011.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 22.718). Apelado(s): Adson Vinícius
Nóbrega de França, representado por sua genitora, Valkíria Nóbrega da Silva. Advogado(s): Halém Roberto
Alves de Souza (OAB/PB 11.137).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível N° 000231555.2016.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.11A).
Apelado(s): Maria Betânia da Silva e Rosilane Silva Castro do Nascimento. Advogado(s): Lorena Dantas
Montenegro (OAB/PB 16.849) e Isadora Dantas Montenegro (OAB/PB 19.824).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível N° 002484451.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio de Moura Macêdo.
Advogado(s): Walmírio José de Sousa e outros (OAB/PB 15.551). Apelado(s): J. Carneiro Comércio e Representações LTDA. Advogado(s): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelações Cíveis N° 002467678.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Joevaneide Silva de
Oliveira. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). 2° Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002152-19.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310A). Apelado(s):
Jackson Douglas Gomes da Silva. Advogado(s): Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196) e outros.
Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0004633-62.2002.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Francisco Pereira de Oliveira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O
Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0015759-02.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
2° Apelante(s): Felipe Messias Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 23 DE JANEIRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 004589286.1999.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Maria Gorette
Clementino de Morais. Defensora(s): Maria de Lourdes Araújo Melo.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Apelação Cível N° 000129529.2016.815.0031. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria José Alves Cavalcante. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069) e outro. Apelado(s): Ruthnea Lúcia Ferreira Morais
Lins – ME. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326), Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628)
e outros.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0000404-57.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Massa Falida do
Branco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Embargado(s):
Severino Gomes Marinho. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 000739213.2013.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Ricardo Aragão
e outros. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616). Apelado(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona
Porto Amorim (OAB/PB 12.255).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0008601-46.2015.815.0011. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Shirley Aragão de Oliveira. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues
(OAB/PB 8356).