TJPB 17/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.417
ANO XLVII
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 022/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017.201.465, RESOLVE: dispensar a servidora MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE
LUCENA, Analista Judiciário, matrícula 477049-8, da função de confiança de Chefe de Cartório do
Primeiro Cartório Unificado de Família da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo ao dia
13/11/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 09 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente..
PORTARIA GAPRE Nº 38/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a nomeação efetuada nesta data,
resolve DESIGNAR o nomeado abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Central de
Mandados da Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS
/ LOCAL DE EXERCÍCIO: JEOVÁ AZEVEDO CIRINO - Técnico Judiciário – Área Administrativa –
Aroeiras - Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 023/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2017.201.465, RESOLVE: designar a servidora MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 472152-7, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório do Primeiro
Cartório Unificado de Família da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo ao dia 13/11/2017.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 09 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 053/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão
Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.002.683; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
BRITO DE FARIA, Juiz Substituto, para, nos dias 18 e 19.01.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16
de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 031/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2017.190.931, RESOLVE: Exonerar, a pedido, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 470685-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de
Juízo do 1º Grau, que vinha exercendo junto a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 10 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 37/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2017236483, resolve nomear
JEOVÁ AZEVEDO CIRINO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
- Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Aroeiras, 5ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº
08000117-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 03.10.2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 054/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão
Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.002.683; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO
MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias
18 e 19.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 055/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão
Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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