TJPB 22/01/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz). Cota: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima
sessão”. 46º) Apelação Criminal nº 0003531-40.2012.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ROGÉRIO PEDRO DO NASCIMENTO (Defensor Dativo: Aélito Messias Formiga).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do recurso pela intempestividade, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 47º)
Apelação Criminal nº 0036024-10.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: SÉRGIO SILVA LIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3898). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezenove
horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz
Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal.
Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
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O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Marcus Vinicius Bernardes Gusmao, Impetrado: Juizo Da
1ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Roberto Rodrigues De Souza. Processo: 0001933-24.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Impetrante: Flavio Aureliano Da Silva Neto, Impetrado: Desembargador Relator Do Habeas Corpus, Nº
0806827-10.2017.815.0000 Pje, Paciente: Cristiane Maria Marinho Vasconcelos. Processo: 000193409.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Impetrante: Marllus Andre Sousa Crispim, Impetrado: Juizo Da V. De Entorpecentes Da
Capital, Paciente: Matheus Felix De Oliveira. Processo: 0001935-91.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Homicidio Simples 01 Impetrante: Marcelo Matias Da Silva, 02
Impetrante: Keruak Duarte Pereira, 03 Impetrante: Ana Lucia Morais De Araujo, Impetrado: Juizo Da Vara Unica
De Belem, 01 Paciente: Alexandro Da Silva Santana Junior, 02 Paciente: Tallison Justino Rodrigues Pinheiro,
03 Paciente: Joao Amaro Filho, 04 Paciente: Emmanuel Justino Alves Dos Santos, 05 Paciente: Leandro
Borges Da Silva. Processo: 0001936-76.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Habeas Corpus - Alimentos Impetrante: Renan Roberto De Melo, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara De Familia Da
Capital, Paciente: Eduardo Lucas Da Costa. Processo: 0001937-61.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Felipe Augusto De Moura
Melo, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Caapora, Paciente: Diego Soares De Oliveira. Processo: 000193846.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento Bloqueio De Valores De Contas Publicas Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Proc. Paulo Marcio
Soares Madruga, Agravado: Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano
Da Silva. Processo: 0001939-31.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Habeas Corpus - Estelionato Impetrante: Cicero De Lima E Souza, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De
Sape, Paciente: Claudia Primo De Moraes. Processo: 0001940-16.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Execucao Penal Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho,
Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Santa Rita, Paciente: Klebson Silva Dos Anjos.
DIA: 19/12/2017
DIA: 23/12/2017
Processo: 0001569-52.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Homicidio Qualificado Noticiante: Ministerio Publico Estadual, Noticiado: Edmilson
Alves Dos Reis, (Prefeito De Teixeira). Processo: 0001850-08.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Eduardo Ronielle Guimaraes Martins, Dantas (Prefeito De
Cubati), Advogado: Sheyner Asfora. Processo: 0001864-89.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Luiz Galvao Da Silva, (Prefeito De Juru). Processo:
0001895-12.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Suplente: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1205/
2017, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais À
Perita Pa-, Tricia Shennia De Olivera Melo, Por Pericia Judici, Al No Processo 0804833-75.2016.815.0001
(Pje),Movi, Do Por Marcio Luiz Rodrigues Dos Santos Face Arie-, La Herculano Santos. - Tramitou Como Proc.
Adm 2017157020 (Pa-Tj). Processo: 0001896-94.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Mandado De Seguranca - Multas E Demais Sancoes Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida,
Advogado: (Em Causa Propria), Impetrado: Juizo De Barra De Santa Rosa.
Processo: 0001941-98.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Roubo 01 Impetrante: Matheus Daniel M. V. Felinto De Sousa, 02 Impetrante: Filipe Leite Ribeiro Franco,
Impetrado: Juizo Plantonista, Paciente: Altair Brito Silva. Processo: 0001943-68.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante:
Alberdan Coelho De Souza Silva, Impetrado: Juizo Palntonista, Paciente: Ana Lucia Alves Da Silva.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
DIA: 20/12/2017
Processo: 0001904-71.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas
Corpus - Furto Impetrante: Joallyson Guedes Resende, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Cabedelo, Paciente:
Antonio Ricardo Herculano Da, Silva Junior. Processo: 0001905-56.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Registro De Imoveis Agravante: Nacoes
Incorporacoes E Empreendimentos, Imobiliarios Spe Ltda, Advogado: Andrezza Melo De Almeida, Agravado:
Construtora Santa Terezinha Ltda. Processo: 0001906-41.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Furto Qualificado Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado:
Juizo Da 3ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Luan Hamon Alves Ferreira. Processo: 000190726.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Roubo Qualificado
Impetrante: Roberlando Veras De Oliveira, Impetrado: Juizo Da 3ª Vara De Sape, Paciente: Edwin Rodolfo
Farias Da Silva. Processo: 0001908-11.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Felipe Augusto De Moura Melo, Impetrado: Juizo Da Vara
Unica De Alhandra, Paciente: Ygor Cordeiro Atanazio Cruz. Processo: 0001909-93.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Felipe Augusto
De Moura Filho, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Alhandra, Paciente: Alexandre Jose Guedes Pereira.
Processo: 0001910-78.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas
Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Impetrado: Juizo Do 2º
Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Jose Itamar De Lima Montenegro Junior. Processo: 000191163.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Execucao Penal
Impetrante: Rainier Dantas, Impetrado: Juizo Plantonista (V. Unica De Alhandra, Paciente: Mennahem Pereira
Oliveira Domingos. Processo: 0001912-48.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Agravo De Instrumento - Salario Vencido/Retido Agravante: Municipio De Caapora, Repres. Por Seu Procurador, Joao Gustavo Oliveira Da Silva, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 000191333.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Impetrante: Emanuel Messias Pereira De Lucena, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes
Da, Capital, Paciente: Damiao Ferreira Martins. Processo: 0001914-18.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Andre De Oliveira Barros, Impetrado: Juizo
Da 3ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Jailson Da Silva Alexandre.
DIA: 21/12/2017
Processo: 0001915-03.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado
De Seguranca - Expedicao De Certidao Positiva De Debito Com Efeito De Negat Impetrante: Estado Da Paraiba,
Repres. Por Seu, Proc. Paulo Marcio Soares Madruga, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado
Da Paraiba. Processo: 0001916-85.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Anulacao Agravante: Erivan Severo De Oliveira Pires, Advogado: Rodrigo Isidro
Gomes De Queiroz, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 000191770.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Roubo Majorado
Impetrante: Thiago Marcio De Araujo A. Malaquias, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara Regional De Mangabeira,
Paciente: Josivaldo Paulo De Lima. Processo: 0001918-55.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Roberlando Veras De
Oliveira, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Caapora, Paciente: Gabriel Vasconcelos Mendes. Processo:
0001919-40.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Impetrado: Juizo Da Vara Unica
De Caapora, Paciente: Daniel Da Silva Pereira. Processo: 0001920-25.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Regulamentacao De Visitas Agravante:
Giulliana Monteiro Do Nascimento, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Agravado: Maruska Belmont Da Costa,
Pedro Henrique Alves Da Costa, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 000192110.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio
Simples Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro, Impetrado: Juizo Da Vara Militar Da Capital, Paciente: Francisco
De Assis Vieira Lucena. Processo: 0001922-92.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Jose Maria De Almeida Bastos,
Impetrado: Juizo Da V. De Entorpecentes Da Capital, Paciente: Marcos Aurelio De Lima. Processo: 000192377.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Roubo
Majorado Impetrante: Joao Gomes De Lima, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Jacarau, Paciente: Jose Lucas
Ferreira Dos Santos. Processo: 0001926-32.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Inacio Ramos De Queiroz Neto, Impetrado:
Juizo Da V. Da Viol. Domestica Da Capital, Paciente: Sidney Alexandre Siqueira Queiroz. Processo: 000192717.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Adulteracao De Sinal
Identificador De Veiculo Automotor Impetrante: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Impetrado: Juizo Plantonista (1ª
Vara De Sousa), Paciente: Josiel Andrade De Sousa. Processo: 0001928-02.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Alimentos Impetrante: Jaldelenio Reis De Meneses,
Impetrado: Juizo Da 1ª Vara De Familia, Paciente: Gerailton Da Silva Passos. Processo: 0001929-84.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Inventario E
Partilha Agravante: Luciana Barbosa De Sales Monteiro, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Agravado: Espolio
De Marisa De Sales Monteiro, Representado Por Sua Invetariante, Teresinha Pereira Da Silva, Advogado: Jose
Glaucio Souza Da Costa.
DIA: 22/12/2017
Processo: 0001930-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Kennard Barbosa Medeiros, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Sao
Mamede, Paciente: Gean Balbino Dos Santos. Processo: 0001931-54.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Acessao Agravante: Humberto Trocolli
Junior, Advogado: Wisllene Silva, Agravado: Jose Angelo Ribeiro, Stefan Riwan, Advogado: Nildeval Chianca
Rodrigues Jr. Processo: 0001932-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
DIA: 24/12/2017
Processo: 0001944-53.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Eduardo Jorge Dias De Melo, Advogado: Charles Leandro
Oliveira Noiola, Eric Alves Montenegro, Impetrado: Juizo Da 6 Vara Faz Publica Capital.
DIA: 26/12/2017
Processo: 0001945-38.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus
- Coacao No Curso Do Processo Impetrante: Renato Carvalho Jordao, Impetrado: Juizo Da Comarca De
Picui, Paciente: Givanilson Soares De Lima. Processo: 0001946-23.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Crimes De Transito Impetrante: Italo Lima Palmeira,
Impetrado: Juizo Da 3ª Vara De Pombal, Paciente: Kaio Kallysmarque Leite. Processo: 000194708.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Impetrante: Camara Municipal De Caapora,Rep.P Seu, Presidente, Advogado: Fabiana Ismael Da Costa, Interessado: Juizo Da Comarca De Caapora. Processo: 000194890.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - De Trafico Ilicito E
Uso Indevido De Drogas Impetrante: Thiago Barbosa Trajano, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara De Santa Rita,
Paciente: Denis De Almeida Lopes. Processo: 0001949-75.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Claudio Bezerra
Dias, Impetrado: Juizo Da Comarca De Caapora, Paciente: Alexandre Ferreira Da Silva. Processo: 000195060.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento Liquidacao / Cumprimento / Execucao Agravante: Jose Williame De Araujo, Advogado: Afonso Jose Vilar
Dos Santos, Agravado: Edcleide De Araujo Sousa, Advogado: Luana M. Sousa Benjamim. Processo:
0001951-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Prisao
Preventiva Impetrante: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Impetrado: Juizo De Bonito De Santa Fe,
Paciente: Adria Maria Oliveira Sousa.
DIA: 27/12/2017
Processo: 0001952-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Alimentos Impetrante: Jose Murilo Freire Duarte Junior, Impetrado: Juizo Da 5ª Vara De Campina Grande,
Paciente: Paulo Moraes Pereira. Processo: 0001953-15.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Valderedo Alves Da Silva,
Impetrado: Juizo Da 1ª Vara Da Comarca De Sousa, Paciente: Cosmo Germano Silva. Processo: 000195497.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Receptacao
Impetrante: Thiago Henrique De Melo Omena De, Oliveira, Impetrado: Juizo Da Comarca De Alhandra,
Paciente: Alexandre Jose Guedes Pereira. Processo: 0001955-82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Receptacao Impetrante: Thiago Henrique De Melo Omena
De, Oliveira, Impetrado: Juizo Da Comarca De Alhandra, Paciente: Ygor Cordeiro Atanazio Cruz. Processo:
0001956-67.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo
Impetrante: Altamar Cardoso Da Silva, Impetrado: Juizo Da 1ª Vara Criminal Campina Grande, Paciente:
Joselito Ribeiro Soares.
DIA: 28/12/2017
Processo: 0001957-52.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo
De Instrumento - Regulamentacao De Visitas Agravante: Luis Miguel Da Crus Ramos Estiveira, Advogado:
Renata Torres Da Costa Mangueira, Agravado: Thamara Gama Estiveira. Processo: 0001958-37.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica
Impetrante: Adivomarques Fereira Alves, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara De Itaporanga, Paciente: Erivan Leite Da
Silva. Processo: 0001959-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Humberto Albino De Moaraes, Impetrado: Juizo
Plantonista De Umbuzeiro, Paciente: Jose Erivelton Da Silva. Processo: 0001960-07.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante:
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Impetrado: Juizo Da Comarca De Caapora, Paciente: Gabriel Vasconcelos
Mendes. Processo: 0001961-89.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo
De Instrumento - Ingresso E Exclusao Dos Socios Na Sociedade Agravante: Alanio Da Costa Borges, Advogado:
Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Agravado: Antonia Soares Borges, Advogado: Charles Leandro Oliveira
Noiola. Processo: 0001962-74.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou
Antecipacao De Tutela - Salario Vencido/Retido Autor: Municipio De Caapora,Rep.P/Seu Procura, Dor, Joao
Gustavo Oliveira Da Silva, Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Paraíba.
DIA: 29/12/2017
Processo: 0001964-44.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento
- Decorrente De Violencia Domestica Agravante: Willianson Tavares De Souza, Advogado: Candido Artur Matos
De Souza, Agravado: Dayana Chagas Da Silva, Advogado: Karla Pimentel Regis. Processo: 000196529.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Quadrilha Ou Bando
Impetrante: Bruno Cesar Cade, Impetrado: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Paciente: Dyllian Muniz De Queiroz.
Processo: 0001966-14.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus Estelionato Majorado Impetrante: Bruno Cezar Cade, Impetrado: Juizo Da 4a Vara Criminal De Campina, Grande,
Paciente: Rivalia Sonale De Lucena Lopes. Processo: 0001967-96.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Maria Joseane
Farias De Souza, Impetrado: Juizo Plantonista De Itaporanga, Paciente: Erivan Leite Da Silva.
DIA: 30/12/2017
Processo: 0001968-81.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Mandado De Seguranca - Liminar Impetrante: Mariana De Lacerda Siqueira Brasileiro, Advogado: Alfredo Gomes
Neto, Impetrado: Secretaria De Estado Da Saude E Outra. Processo: 0001969-66.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante:
Rodrigo De Araujo Oliveira, Impetrado: Juizo Plantonista De Campina Grande, Paciente: Lucas Rodrigues
Cunha Do Nascimento. Processo: 0001970-51.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Elenilson Dos Santos Soares,
Impetrado: Juizo Plantonista Da Capital, Paciente: Renata Pereira De Souza. Processo: 000197136.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado: Juizo Plantonista Da Capital, Paciente:
Ednaldo Correia Dos Santos.