TJPB 22/01/2018 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

01110 Processo: 0022890-72.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Arquive-se.
01111 Processo: 0024176-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINALDO G CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento daq CDA, extincao daacao nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
01112 Processo: 0027218-74.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LALU MODAS E VESTUARIO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01113 Processo: 0031241-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: H A BRITO S CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento daq CDA, extincao daacao nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
01114 Processo: 0037763-04.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEIB OTOCH E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
01115 Processo: 0039265-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JANGADA CLUBE ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
01116 Processo: 0040139-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSARIO DE FATIMA LIMA MONTENEGRO CABRAL Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
01117 Processo: 0043508-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDGARDO JULIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01118 Processo: 0043976-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCA PATRICIA DE S ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01119 Processo: 0049924-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SIND ENF EMP HOSPITAIS C SAUDE Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida
ativa. Cancelamento daq CDA, extincao daacao nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
01120 Processo: 0049940-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTACIO AMARO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01121 Processo: 0050289-18.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANGELO DELA BIANCA NETO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01122 Processo: 0052150-83.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO TOSCANO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01123 Processo: 0914567-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVAN LOPES LORDAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
01124 Processo: 0915433-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO L F DE MENDONCA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0010067-48.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seexame de insanidade mental designado para o dia 21 de marco de 2018,as 8 horas, com o medico psiquiatra dr. Antonio
Holanda Cavalcante, na PPF, para a acusada Nyedja Alves Leite.
01126 Processo: 0016415-29.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLOVIS ANTONIO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se concedida
vista dos autos pelo prazo legal.
01127 Processo: 0018278-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intimesepara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0007963-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON DOS SANTOS
GAUDENCIO ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. REU: DEVID ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se defesa para oferecer alegacoes finais
no prazo da lei.
01129 Processo: 0015319-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARIDIANE ALMEIDA ADVOGADO: 024466PB ROBERTA FERNANDES RAMOS , 023189PB LUISA CAMARA ROCHA. Despacho: Reu
impronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0017426-64.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BEZERRA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Reu pronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0005300-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO COSTA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se intime, para
em cinco (05) dias, apresentar o rol de testemunhas, nos termos do artigo 422 do CPP.
01132 Processo: 0005300-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime para, em cinco (05)
dias, apresentar rol de testemunhas, nos moldes do artigo 422 do cpp
01133 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA
PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON
LACET CORREIA PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 27 de fevereiro de 2018, pelas 13 horas.
01134 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas dia 20 de fevereiro de 2018, pelas 13:00 horas.
01135 Processo: 0033192-79.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEFA BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime para tomar conhecimento do parecer ministerial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, apresentarem a resposta a acusacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0016540-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J. ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se intimar a decisao de pronuncia.
01138 Processo: 0033192-79.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEFA BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime para, em cinco
dias, atender o requerimento do ministerio publico.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01139 Processo: 0005596-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE ALMEIDA MALHEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para indicar o
endereco correto do acusado.
01140 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentacao de alegacoes finais em forma dememorial.

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Reu pronunciado Prisão Preventiva decretada.
01142 Processo: 0012499-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 023065PB EDSON HERPO
BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-se Declarada incompetencia absoluta.
01143 Processo: 0017220-21.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIMAS OLIMPIO ADVOGADO:
002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Reu impronunciado intime da decisao de
improuncia de fls. 286/287
01144 Processo: 0027096-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NIVANALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Reu impronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0005647-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO EM 10 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0008420-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO ANDRADE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime, em 10
(dez) dias, para apresentar resposta a acusacao.
01147 Processo: 0008977-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o advogado constituido por Marcone Batista da Silva para, em dez diasapresentar resposta a acusacao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0007518-51.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL HENRIQUE EVANGELISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28 de FEVEREIRO de 2018, pelas 14h.
01149 Processo: 0007900-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seDEFERIDO
A HABILITAÇÃO, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR ADEFESA DO ACUSADO
01150 Processo: 0014704-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO JOSE SOARES
FILHO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 28 de FEVEREIRO de 2018, pelas 15:30h.
01151 Processo: 0041628-76.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 122705SP ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 15 de FEVEREIRO de 2018, pelas 16h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0027978-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
01153 Processo: 0027978-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de
memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0001232-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia09 de fevereiro de 2018, pelas 10:30horas
01155 Processo: 0030906-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO RAMOS ALVES
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DAS
ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2017
as 15h00
01157 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 01 de março de 2018 às 15hs
01158 Processo: 0010662-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia
20/03/2018, pelas 14:00hrs
01159 Processo: 0028771-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08 de fevereiro de 2018, pelas 14horas
01160 Processo: 0028777-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE MEDEIROS DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-sePATRONO DO ACUSADO DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA DO MESMO
01161 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS EMERSON DE
FARIAS CARDOSO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 06 de março de 2018, pelas
14horas
01162 Processo: 0106047-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDERSON ISLAN DE
MELO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. REU: MARIVONALDO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se DA IMPRONUNCIA DOS ACUSADOS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000672-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 013120PB ISAAC AUGUSTO
BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05 de abril de 2018, pelas
15:30horas
01164 Processo: 0012310-62.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia de inquiricao da testemunha deprecada, designado para o dia 27/02/2018 as 15h00
01165 Processo: 0013460-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006911PB HERMES DE LUNA E SILVA , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA
VILAR. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia deprecada designada para o dia27 de
fevereiro as 16h15min
01166 Processo: 0016082-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MENESES DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa fins de, no prazo
legal (02 dias), oferecer suas razoes do recur-so
01167 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: S. F. F. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: R. L. R. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: W. N.
C. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: R. L. R. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho:
Reu pronunciadotodos nos termos da sentença de pronuncio de fls. 1432/1446
01168 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO ÀS 8H30
01169 Processo: 0744751-07.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.
Despacho: Intime-seacerca da prolação de Sentença de pronuncia