TJPB 22/01/2018 -Pág. 80 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

02250 Processo: 0000442-79.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para, no prao de 05 (cinco) dias, I comprovar que as quantias tornadas indisponíveis ão impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
02251 Processo: 0000658-93.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: JAILSON GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fl. 72 que homologou os cálculos da execução de fls. 66/68.
02252 Processo: 0000659-78.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 71 que homologou os cálculos de fls. 66/67.
02253 Processo: 0000748-82.2006.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls. 120/121.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02254 Processo: 0000200-71.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, audiência de instrução e julgamento designada para 06/02/2018, às 09:00h, na sala de audiências
do forum local.
02255 Processo: 0000202-41.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
GUIMARAES ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20/02/2018 às 9h30min, no Fórum local. Tipo audiência: Preliminar.
02256 Processo: 0001357-36.2004.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDO PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 023219PB MARCELO LOURENCO DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 326, que indeferiu o pedido de relaxameto de prisão
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02257 Processo: 0000085-84.2016.815.0081 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA FELIX ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ALTOMELES FELIX ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seJulgo procedente o pedido, para decretar a interdição.
02258 Processo: 0000115-13.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA
E PENSOES DE BANANEIRASREU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao
pagamento relativo ás RPVs.
02259 Processo: 0000119-64.2013.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE EDIVAN MARTINS
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: JOSEFA ALVES MASCENAREU: JAILDA
LANUZE ALVES MASCENAREU: DENILSON ALVES MASCENA Despacho: Intime-seAssim, em termos
de prosseguimento,manifeste-se o exequente, no prazode 20 dias, indicando bens á penhora, ou,
alternativamente,requerendoa suspensão do feito.
02260 Processo: 0000146-76.2015.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: MARIA EUNICE DOS ANJOS ADVOGADO: 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.46 e fls.47.
02261 Processo: 0000293-39.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: HELIO JOAQUIM DA
COSTA ADVOGADO: 002973PB LUZINETE VICTOR DE BARROS. Despacho: Intime-seda decisao de
fls. 71 e fls.72.
02262 Processo: 0000315-97.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNADES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. que determinou o sequestro dos valores necessários ao
pagamento relativo á RPV.
02263 Processo: 0000335-88.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ALBANISIA MARIA
DE ASSUNCAO DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. que determinou o sequestro dos valores necessários ao
pagamento relativo á RPV.
02264 Processo: 0000376-07.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia
necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02265 Processo: 0000384-81.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC TOSCANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA
EXPEDICAO DE RPVs, AGUARDA ENTREGA EM CARTORIO.
02266 Processo: 0000704-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MATIAS PORTO
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requer o que
entender de direito(art.523 do Ncpc).
02267 Processo: 0000965-28.2006.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE NEPOMUCENO DA
COSTA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da
decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02268 Processo: 0000979-12.2006.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimeseas partes da decisao para se manifestarem querendo sobre o sequestro dos valores necessarios
ao pagamento.
02269 Processo: 0001005-10.2006.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETE
SOUSA MAIA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia ne cessária ao
pagamento relativo ás RPVs.
02270 Processo: 0001021-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA
CUNEGUNDES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. DENUNC.A LIDE: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-seAS
PARTES DO DESPACHO FL. 1287.
02271 Processo: 0001606-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 066200PB JULIANA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão
de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02272 Processo: 0001626-75.2004.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VERONICA CANDIDO DE
MORAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao pagamento
relativo ás RPVs.
02273 Processo: 0001628-45.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-seda decisao
de fls.338e fls. 339.

02274 Processo: 0001636-22.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantianecessária ao
pagamento relativo ás RPVs.
02275 Processo: 0001638-89.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
BARBOSA COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 314 e fls. 315.
02276 Processo: 0001646-66.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELUCIA SOUZA DO
AMARAL ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o
Sequestro da quantia necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02277 Processo: 0001655-28.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02278 Processo: 0001885-70.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANEIDE FONTES AZEVEDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimeseas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia necessária ao pagamento relativo
ás RPVs.
02279 Processo: 0003416-31.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da decisão
de fls. que determinou o sequestro dos valores necessários ao pagamento relativo á RPV.
02280 Processo: 0003809-53.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETA COSMO ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007406PB YORDAN MOREIRA
DELGADO. Despacho: Intime-seas partes sobre a decisao para se manifestarem querendo do sequestro
dos valores necessarios ao pagamento.
02281 Processo: 0003825-07.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls., que determinou o Sequestro da quantia
necessária ao pagamento relativo ás RPVs.
02282 Processo: 0082214-88.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DOS SANTOS
DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA , PRAZO 15(QUINZE ) DIAS.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02283 Processo: 0000462-55.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018 às 12h, para oitiva das testemunhas arroladas na
denúncia.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02284 Processo: 0000746-97.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de 05(cinco)dias, falarem sobre os calculoselaborados pela contadoria judicial.
02285 Processo: 0001415-92.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE SIMPLICIO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05(cinco)dias,
falarem sobre os calculoselaborados pela contadoria judicial.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02286 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante por seu advogado, para em 05 dias juntar relacao de he
rdeiros do falecido Jose Placido, com documentos necessarios emendandoas ultimas declaracoes, sob
pena de arquivamento.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02287 Processo: 0001600-43.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, para requerer o
que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
02288 Processo: 0001600-43.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o executado, defiro o pedido retro, alterando a restriçao de
circulaçao para restriçao de transferencia.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02289 Processo: 0000136-61.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVAN MATIAS ALVES ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. VITIMA:
MARILENE FELIX DA SILVA Sentenca: Intime-seJulgo Improcedente a Denúncia, para em consequência,
absolver Erivan Matias Alves.
02290 Processo: 0000626-83.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
VITIMA: GUILHERME ANDRADE DA SILVA Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogação da
prisão preventiva formulado em favordo réu.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02291 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo exequente sobre a certidao retro, no prazo de 05(cinco)dias.
02292 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seos
valores bloqueados via renajub foram transferidos para conta do Banco do Brasil a tranferencia deve ser
para conta informada ou alvara, intime-se o Bradesco para informar em 05 dias os moldes da restituiçao.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02293 Processo: 0000201-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIARLY SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar suas razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP.
02294 Processo: 0000588-71.2017.815.0081 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JAILSON MIRANDA DAS
NEVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido de restituicao da motocicleta, mediante termo de entrega nos autos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02295 Processo: 0000707-03.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIANY MARILIA
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: SKYNET
PROVEDOR ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para no prazo de 5(cinco) dias,emendar o pedido aos termos doart.390 do Código de Normas da
Corregedoria-Geral de Justiça, informando o CPF do requerente e do executado.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02296 Processo: 0000438-61.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar, no prazo de 20 dias, indicando bens apenhora ou alternativamente, requerendo a
suspensao do feito, segue em anexo resposta a consulta BACENJUD infrutifera.