TJPB 24/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.422
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na edição Nº 15.421, a partir da página 2 a 37, do Diário da Justiça do dia 23 de janeiro de 2018, onde se lê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018. Publicação:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018, leia-se: DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018. Martinho José Pereira
Sampaio – Editor. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Prorroga os efeitos do Ato Presidencial nº 81/
2017, que dispõe acerca da priorização de despesas decorrentes dos processos de contratação de compras e
serviços pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba e adota providências correlatas. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a crise
orçamentário-financeira que experimenta o Poder Judiciário Estadual, em razão, sobretudo, do repasse a menor
dos duodécimos, tornando inadiável a tomada de medidas excepcionais e emergenciais para socorrer a máquina
judiciária; Considerando que a prioridade a ser observada na execução financeira deste Tribunal deve priorizar os
pagamentos referentes à folha de salários, encargos e benefícios de seus servidores e magistrados; Considerando a necessidade premente de equalização e contingenciamento das despesas, adequando-as à realidade
financeira deste Tribunal. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos do Ato Presidencial nº 81/2017 até o dia 31/12/
2018 ou ulterior deliberação. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça,
Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 23 de janeiro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 039, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017224912, RESOLVE: Dispensar o servidor Samuel de Lemos Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 476.993-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da função de confiança de
Chefe de Central de Mandados, nível III, da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 040, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017224912, RESOLVE: Designar o servidor Emmanuel Coriolano Ramalho, Técnico Judiciário,
matrícula 471.372-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer a função
de confiança de Chefe de Central de Mandados, nível III, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 041, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Adminis-
ANO XLVII
trativo nº 2017224912, RESOLVE: Designar o servidor Samuel de Lemos Pereira, Técnico Judiciário, matrícula
476.993-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições
na Diretoria do Fórum Cível da mesma Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 062, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção através da Portaria GAPRE
nº 2.478, publicada no Diário da Justiça do dia 16/10/2017, RESOLVE: Dispensar a servidora Lucinete Gomes
Guilherme, Técnico Judiciário, matrícula 476.613-0, da função de confiança de Chefe de Cartório, da Comarca
de Araçagi, com efeitos retroativos ao dia 16/10/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 067/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.002.835 e o Malote
Digital nº 81520181957954, resolve: dispensar, a partir do dia 18.01.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO
BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, de responder
pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 078/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o reduzido número de servidores em exercício na Comarca de Paulista;
Considerando que no Concurso de Remoção de que trata o Edital Nº 35/2017, em andamento, não houve servidor
interessado ao cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Banco de Recursos da Comarca de Paulista;
Resolve: Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 473736-9, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para responder, cumulativamente, pela Central de
Mandados e de Distribuição da Comarca de Paulista, em caráter excepcional e precário, por 03(três) dias na
semana, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 079/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.014.445; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista de Família da Comarca de Campina Grande,
para, no período de 22.01 a 03.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Paragrafo Único, do Art. 205, da LC nº 96/2010Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 080/2018B - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 22.01 a 05.02.2018, atuar, em regime de plantão,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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