TJPB 09/02/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804758-39.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555).
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801978-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CHARLENE
DA SILVA NUNES. ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA (OAB/PB 21.986). 1º AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON
(OAB/PB 8.463) E OUTROS. 2º AGRAVADO: HOSPITAL SAMARITANO. ADVOGADO: CAMILA PIRES DE BRITO
(OAB/PB 19.400) E OUTROS.
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Agravo Interno na Apelação Cível Nº 001426189.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Sulamérica Cia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e Outros. Agravado:
João Batista Souza Guimarães e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Juízo de Retratação na Apelação Cível Nº 000022536.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Belém. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrida: Adeilma Rosa Alves Cardoso. Advogado(s): Anna
Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº 0000994-35.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800060-53.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (OAB/MG 109.730). AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO
RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº 0003343-70.2013.815.2001 Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marinalva Gladino Ferreira. Advogado(s): José Everaldo Vieira
Freire (OAB/PB 11.932). Apelado: SEMP TOSHIBA S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP
128.341).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803350-76.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MICHELLE BRAZ DE
MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº 0021221-71.2014.815.2001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dilma Macedo de Lima Campos. Advogado(s): Marco Aurélio
Marques Medeiros (OAB/PB 17.107). Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805513-29.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MARIA SELMA
DE LIMA. ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181). AGRAVADO: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/SC
8927).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº 0000390-44.2014.815.0241 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Gustavo Sobral. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado: Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804739-96.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO (OAB/PE 23.255 E OAB/AL 7.529-A). AGRAVADO:
ARLINDO FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS (OAB/PB 16.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805025-74.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. PROCURADORA: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12.450). AGRAVADO: MARIA
DE FÁTIMA DUTRA DE OLIVEIRA – ME. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB
15.467).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801974-55.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803637-39.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB N.º 12.704) E
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS
FRANQUEADOS E EX-FRANQUEADOS PAGFÁCIL – ANFREPAG. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI
ALVES (OAB/PB Nº 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801976-25.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) E FERNANDA ROLIM E SILVA (OAB/
PB Nº 16.359). AGRAVADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA LINS. ADVOGADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.550).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805033-85.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804359-10.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES (OAB/PB 12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457). AGRAVADO: JOMASE PALMEIRA
GOMES FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KARLA JUSSARA PEREIRA SILVEIRA. ADVOGADO:
ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº 0000305-06.2013.815.0011 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelados: Elias de França Nunes e Albérica
de França Borges. Advogado(s): Miriam de Sousa Lima (OAB/PB 7.071) e José Dinart Freire de Lima (OAB/PB
7.541).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº 0029596-95.2013.815.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francicleide de Oliveira Costa. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB
23.736-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº 0000212-03.2018.815.0000 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e Outros. Apelada: Zildaq Leão do Nascimento Mendonça. Defensora Pública: Nadja Soares Baia.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº 0009248-56.2013.815.2001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria Leide Cabral de Andrade. Defensora Pública:
Nadja Soares Baia. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 001215363.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Expedito Lúcio de Oliveira. Defensora
Pública: Nadja Soares Baia.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 000024872.2014.815.0101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo Leite. Apelada: Willyana Linhares Araújo. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Remessa Oficial Nº 0000950-86.2015.815.0261 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Maysa Sancleia Vicente de Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Embargos de Declaração Nº
0000370-47.2012.815.1171 Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante: MAPFRE Vida S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha (OAB/PB15.488) e Outros. Embargado: Luiz Felipe
Pereira Rodrigues, representado por sua genitora, Marileide Pereira Lima. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº
0000217-76.2015.815.0211. Oriundo da 1 Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Raimunda Tomaz de Alvarenga. Advogado(s):
José Gervázio Júnior (OAB/DF 23.556).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804553-73.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). AGRAVADA: MARIA ODETE GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB N. 19.617).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº 001142789.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Ademar Azevedo Régis e Leonardo Teles de Oliveira. Apelada: Jussara Neves de
Freitas Nazion. Advogado(s): Rodrigo Oliveira Aguiar (OAB/RN 11.277).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055134.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: FRANCISCA VIRGULINO DE MORAIS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293). APELADO: MUNICÍPIO DE
TAVARES ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10857).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº 000086712.2014.815.0421 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Francisco Morais de Sousa. Advogado(s):
José Ferreira Lima Júnior (OAB/PB 9.468). Apelado: Josimar Alves Rocha. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana (OAB/PB 9.231).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº 000072918.2009.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Evandro Gonçalves de Brito.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº 000083169.2011.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Pedro Abrantes Neto. Advogado(s):
Tiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648-A). Cota dia 19.09.17- Suspendeu-se o julgamento para que os autos sejam remetidos ao
Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC deste Egrégio Tribunal, após o a propositura
preliminar formulada pelo autor do pedido de vista, Exmo. Des. João Alves da Silva, de possível acordo entre
as partes. Não logrando êxito no pacto retornem os autos imediatamente ao autor do pedido de vista, Exmo. Des.
João Alves da Silva. Presente a sessão o Advogado Tiago Leite Ferreira, pela parte Apelante. 23.01.18-Cota:
Adiado o julgamento, em face da ausência justificada do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº 0001000-42.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração Nº 0000930-25.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº 0001001-27.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº 000004141.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelações Cíveis Nº
0782819-29.2007.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Dryclean Usa do Brasil
Lavanderias Ltda. Advogado(s): Paulo Soares Brandão (OAB/SP 151.545). 2º Apelante: Ludmyla Nunes de
Cabral de Paulo Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.217).
Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº 003859282.2013.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Lúcia Florêncio de Souza
Braga. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB/RS 30.820).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº 000286965.2014.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alfa Ribeiro da Cunha. Advogada(s):
Carla Rolim Leite Lima (OAB/PB 22.880). Apelada: Itanísia Ribeiro da Silva. Advogado(s): Jório Pereira dos
Santos (OAB/PB 6.483).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração Nº 0000978-81.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da
Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara,
representado por Piatan Arruda de Alcântara, Moema Arruda de Alcântara, Iara Arruda de Alcântara, Jandira
Arruda de Alcântara, Midzene Alcântara de França, Maria Valdeci Barros, Erivaldo Barros de Alcântara e Luiz
Gustavo Barros de Lima. Advogado(s): José Washington Machado (OAB/PB 2.179).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração Nº 0000974-44.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº 004156634.2009.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis, Francisca Andreza Alves Mendonça e Outros. Apelado:
Lamartine Alves Pereira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno na Apelação Cível Nº 000168087.1993.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Cooperativa
Mista dos Texteis da Paraíba. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº 000950438.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Michelline Nery Azevedo Lima.
Advogado(s): Fernando Fernandes Mano (OAB/PB 14.081). Apelado: Associação Comercial de São Paulo.
Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860-A).