TJPB 14/02/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018

00376 Processo: 0022934-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), ESPECIFICAR PROVAS QUE AINDA PRETENDFE PRODUZIR.
00377 Processo: 0022967-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE LIMA
ASSIS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), ESPECIFICAR PROVAS QUE AINDA PRETENDFE
PRODUZIR.
00378 Processo: 0024872-72.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRENE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
00379 Processo: 0025475-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), ESPECIFICAR PROVAS QUE AINDA PRETENDFE
PRODUZIR.
00380 Processo: 0025480-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO
RECURSO QUE FORA INTERPOSTO.
00381 Processo: 0025669-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNOPRINTER COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA.
00382 Processo: 0026127-60.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: WELLINTON LIMA CHAVIER
ADVOGADO: 009050PB KECIA C FREIRE BORBA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), ESPECIFICAR PROVAS QUE AINDA PRETENDFE PRODUZIR.
00383 Processo: 0026701-83.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DALVA LUCIA RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
00384 Processo: 0027310-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ (DIAS), IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000773-33.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 122589MG LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI ,
101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
custas processuais,no prazo de quinze dias.
00386 Processo: 0008549-21.2013.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“DESACOLHO OS EMBARGOS”
00387 Processo: 0124673-24.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: B2W COM GLOBAL DO VAREJO
SUBMARINO ADVOGADO: 098749RJ VINICIUS IDESES , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER
GONDIM , 124274RJ FABIO BREYER AMORIM. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
custas processuais,bem como dos honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da execução,no
prazo de 15 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002626-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ALBERTO MARCELINO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar o
artigo 422, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0014967-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. V. ADVOGADO:
018299PB YURI AGRA O. MARREIRO , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0011066-62.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N.
S. F. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de dez dias, tomar ciencia dos oficios acostados aos autos, pela autoridade policial, requerendo o que de
direito.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0035646-54.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A.
L.VITIMA: P. M. A. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON
LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seintimada da decisao de fls. 56/57, que indeferiu o pedido de restituicao do bem apreendido.
00392 Processo: 0040812-67.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M. S.
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0004757-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 014966PB MARINEIDE LOPES SANTOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença que
extinguiu o processo com fundamento no art. 485 III do CPC.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE EURIDES
LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento do indeferimento da renuncia de fls.487, por falta de comprovacao de notificacao do
constituindo do causidico.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000577-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PABLO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente
00396 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas dos arts. 217-A, c/c 226, II e 71, todos do CP.
00397 Processo: 0016167-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca julgada procedente
00398 Processo: 0038702-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente o pedido para condenar o reu nas penas do art. 14 da Lei 10.826/2003. Inteiro teor disponivel.
00399 Processo: 0041384-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de
proposta de suspensao processual designada para o dia 01 de marco de 2018, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0010371-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria de fls. 171 a 180 dos autos.
00401 Processo: 0039334-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIA MAGALY LIMA PEDROSA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamentodesignada para o dia 10/04/2018 as 14:30h, perante este Juizo.

00402 Processo: 0039594-04.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO BARRETO
SOARES SANTOS ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 03/04/2018 as
15:30h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002669-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANN MAIA DANTAS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-se(..)Declaro extinta a punibilidade do
acusado Ruann Maia Dantas(sentença de extinção de punibilidade-fls.58)
00404 Processo: 0010899-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. VITIMA: JULIANA PAULINO DA SILVA Despacho: Intime-separa oferecer suas razões,
no prazo de 08 (oito) dias.
00405 Processo: 0036561-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILLA MUNIZ MAGALHAES
VIANA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JUVENAL SEBASTIAO
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se...AUDIENCIA UNA PARA 27/03/18, ÁS 14H00, OCASIÃO QUE
DEVERAO SER INQUIRIDAS PESSOAS ARROLADOS N/PROCESSO.INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO P/JUNTAR PROCURACAO AOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS,
00406 Processo: 0036561-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILLA MUNIZ MAGALHAES VIANA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JUVENAL SEBASTIAO DE MEDEIROS Despacho: Intime-seVISTOS ETC..O advogado subscritor da reeposta à acusação
p/juntar procuração aos autos,no prazo de 05 dias, bem como trazer as testemunhas arroladas na defesa
independentemente de intimação, tendo em vista nao
00407 Processo: 0042917-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. VITIMA: LAYON LINS GUEDES ALCOFORADO Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado
paraCONDENAR o acusado MARCIO DA SILVA BARBOSA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0007454-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência dia 21/03/2018 pelas 14:45 e da expedição de cartas precatórias para comarca do Rio de
Janeiro e Natal.
00409 Processo: 0037487-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 27/03/2018,as 14:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0043581-48.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANA BENTO TOMAS
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do
pedido de prisão domiciliar.
00411 Processo: 0043708-83.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATHALIE MENDES MESQUITA
MELO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: LEONARDO SOARES DANTAS
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000049-32.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos declaratorios julgado improcedente, ante a inexistencia de
contradicao, omissao ou obscuridade no julgado.
00413 Processo: 0000179-90.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO BELA VISTA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-sea Advogada da parte apelante, Dra.
Mayra Andrade Marinho Farias, OAB/PB 13.493-B, para proceder a assinatura da peticao de fls. 186/195
dosautos.
00414 Processo: 0000239-05.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: REFRESCO GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. Despacho: Intime-sea parte apelada para, querendo, apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00415 Processo: 0000788-59.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para em 15 dias providenciar o pagamento
referente a diligência do Oficial de Justica.
00416 Processo: 0001615-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACKSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se diante da intempestividade dos embargos, nao o
conheço. NO mais,procedo penhora online
00417 Processo: 0002439-38.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o
sucumbente para adimplir a obrigacao complementar executada, referente aos honorarios advocaticios,
de forma espontanea, no prazo de 15 dias.
00418 Processo: 0002602-18.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. S. ADVOGADO:
019142PB RAFF DE MELO PORTO , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA , 010598PB JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. REU: L. A. F. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-seExame de DNA agendado para o dia 05/03/2018, as 11:30 hs, devendo as partes comparecem
no Hemocentro da Paraíba, em Joao Pessoa/PB, munidasde original de documentos pessoais, com
copia. Jejum e desnecessario.
00419 Processo: 0003339-55.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO IEDO MESQUITA BELTRAO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA , 010099PB LUIZ PINHEIRO
LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas, alem das constantes
dos autos, no prazo comum de 15 dias, ou, ainda, parainformarem se tem interesse em conciliar.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000345-58.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDO DE
LIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO
DA S FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado do reu para comparecer junto com o autor para pegar
alvara judicial que se encontra a disposicao.
00421 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES
ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia
para27.03.2018, AS 11:30H, DEVENDO O ADVOGADO TRAZER O CONSTITUINTE IND. DE INTIMACAO.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000162-34.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias,
efetuar o pagamento remanescente executado, sob pena de incidencia de multa.
00423 Processo: 0001115-32.2015.815.0521 - USUCAPIAO REU: MARIA ISABEL ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa semanifestar sobre o petitório de fls.
56/57m no prazo de 10(dez)dias.
00424 Processo: 0001619-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DE ARRUDA GALVAO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00425 Processo: 0001705-72.2016.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLÍVIO VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente os embargos declaratorios.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000664-07.2015.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: JOÃO ADRIANO SILVA