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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
00414 Processo: 0011419-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PEDIDO
DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS.
00415 Processo: 0030440-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05DIAS.
00416 Processo: 0033144-65.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000739-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. VITIMA: MARIA EDJANE PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 04/04/2018, às 16:00 horas, para continuação da instrução.
00443 Processo: 0022238-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: MARIA EDVANE MEDEIROS
NOBREGA Despacho: Audiencia designada para o dia 04/04/2018, às 15:40 horas, para continuação da
instrução.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000055-75.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014758PB MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00418 Processo: 0001461-05.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NILZA WANDERLEI SOARES Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor referente as custas
processuais, sob pena de bloqueio judicial.
00419 Processo: 0001995-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR , 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 017150PB
RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00420 Processo: 0004249-50.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CORPO E ARTE BOUTIQUE CONFECCOES LTDAREU: MARIA ROSINALVA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que decretou a extincao da
acao de execucao fiscal, em viutude do valor ser inferior ao valor de alcada.
00421 Processo: 0013138-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ARAUJO ARRUDA
ADVOGADO: 016467PB ALBANO VANDERLEY BORBA. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no
prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00422 Processo: 0014058-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-sea parte autora da sentença
que julgou improcedente o pedido formuladona inicial.
00423 Processo: 0014551-07.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA SUENIA DE MELO
ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do
recurso interposto.
00424 Processo: 0014774-23.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo DETRAN-PB da sentenca que decretou a extincao da acao, em virtude do abandono ca causa
pelo impetrante.
00425 Processo: 0015661-85.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001113PB AGAMENON CORREIA DE
BRITO , 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. REU: EMPRESA VIACAO SANTO ANTONIO LTDA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de
execucao fiscal em face da prescricao intercorrente.
00426 Processo: 0016625-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA/PB
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor referente as custas processuais, sob pena de
bloqueio judicial.
00427 Processo: 0017019-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO LEAL JOVEM Despacho:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base
no art. 924, II, do NCPC e a condenou no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios.
00428 Processo: 0018600-28.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 001668PB NEILIANE MAIA , 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA ,
010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001668PB NEILIANE MAIA , 018356PB RODRIGO DE ARAUJO
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Municipio da sentenca que denegou a seguranca pleiteada na inicial.
00429 Processo: 0020229-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO
FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora da sentença que julgou improcedente o pedido formuladona inicial.
00430 Processo: 0027941-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA , 131693SP YUN KI LEE , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca de fls. 233/236, bem
como, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB
MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem alegacões finais no prazo comum de 05dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0006392-41.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIND DOS AG DE VIG
AMB EM SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS PB ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez dias,juntar aos autos procuraçãooutorgada ao
advogado subscritor da inicial pelo(a) novo(a) presidente eleito(a),comprovado através da juntada da ata
da assembleia, ...
00432 Processo: 0007302-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-se a STTP/CG para,no
prazo de quinze dias,querendo,manifestar interessena produção de provas,especificando as que entender necessárias.
00433 Processo: 0022832-54.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0016473-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BERNAR EDUARDO ARAUJO
MORAIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. REU: EDERSON BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 001922PB JOSE ALVES CAJAZEIRAS NETO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJOVITIMA: MARIA DO SOCORRO VIANA ARAUJO Despacho: Intime-seDevidamente intimado para no
pazo de 24 horas,devolver os autos do processo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0013024-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELQUISEDEQUE SOUSA DO
O NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePARA
participar de sessao de julgamento, designada para o dia 12/03/2018, pelas 09:00 horas
00437 Processo: 0018852-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento,designada para o dia 13/03/2018, pelas
09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000591-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-se o sentenciado, por seu advogado, apresentar as razoes do recurso.
00439 Processo: 0007291-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JOSE ALVES CAMELO
GOUVEIA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: DOUGIVAL BEZERRA
GOUVEIA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
o querelado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto.
00440 Processo: 0014001-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY WANDERLEY DE
SOUZA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. VITIMA: WAKKELINE RAFAEL GOMES DE SOUZA Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para, querendo, requerer
diligencias, no prazo legal.
00441 Processo: 0018127-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GUTEMBERG DOS
SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. VITIMA: ADRIANA BARBOSA
DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado,por seu advogado, para comparecer a Audiencia de Instrucaoe
Julgamento, designada para o dia 08/03/2018, as 16h30,neste Juizado,e ainda,requerer diligencias e
apresentar alegacoes orais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0042589-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: SEVERINA DUARTE DA COSTA Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0008358-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MATHEUS COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NORTE DO AGENTE.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000957-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDO CLEMENTINO DE
MEDEIROSREU: JONATHAN AYRTON NUNES BARBOSA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO
DA COSTA. REU: LUCAS DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA.
Despacho: Intime-sedo despacho que INDEFERIU O PEDIDO de revogação de prisão preventiva
interposto pelos acusados, bem como INTIMAR para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta à
acusação em favor dos acusados.
00448 Processo: 0000997-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA VITORIA SAMPAIO
DA SILVAREU: EVANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-sedo despacho que INDEFERIU O PEDIDO de revogação de prisão preventiva
interposto pelo acusado EVANDRO MOURA DA SILVA, bem como, INTIMAR parano prazo de 10(dez)dias,
apresentar resposta à acusação em favor réu.
00449 Processo: 0009973-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINALDO JOSE DE
OLIVEIRAREU: JOSUE SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,PARA O
DIA 04/04/2018, ÀS 14H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00450 Processo: 0044325-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(dez) dias, apresentar resposta a acusacao em fav- vor do acusado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR TEODOZIO DANTAS
JUNIOR ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: TEREZA CRISTINA
DAVID DANTAS ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: MARIA DE FATIMA DAVID SOUSA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO NO DIA 11/04/2018 PELAS 14:30H
00452 Processo: 0035429-11.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIVAN LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/04/2018 PELAS 14:00
HORAS.
00453 Processo: 0035435-18.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALERIA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre o laudo de insanidade mental de fls. 24/26
00454 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 18/04/2018 PELAS
14:00 HORAS.
00455 Processo: 0039539-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 24/04/2018 PELAS 14:45
HORAS.
00456 Processo: 0042492-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à
audiência de instrução e julgamento no dia 11/04/2018 pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0010101-89.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias,
apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00458 Processo: 0011639-81.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 033609PE PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA:
JECONIAS VENANCIO DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela ocorrencia da
prescricao da pretensao executoria.
00459 Processo: 0016989-45.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIS PEREIRA DA SILVAREU: ANTONIO CAITANO DA SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA ,
012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: LUCIA DE FATIMA LUCENA SOUTO ADVOGADO: 013389PB
MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: REGINALDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00460 Processo: 0022093-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: VANDERLEI FREIRE DE
ANDRADE ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: JOSE DE SOUZA
MARQUES Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude do cumprimento da transacao penal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE
LIRA JÚNIOR ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designada Dia
20/03/2018, as 15:35 hs, na vara de entorpecentes da comarca de campina grande/PB.
00462 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE
LIRA JÚNIOR ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
expedição de carta precatória para a comarca de Oros/CE,com a finalidade de proceder a oitiva de
testemunhas arroladas pela defesa.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000154-92.2015.815.0941 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA CELESTE ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00464 Processo: 0001168-82.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: EUMAIR TRAJANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: KELIANA BARBOSA CORREIA
ALVES TRAJANO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/2018, as 11:20h, devendo ser observado o Art 334, § 3, do
CPC.