DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
CO MARCOS PEREIRA , 006238A PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se A
PARTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.566, E REQUERER OQUE ENTENDER
DE DIREITO.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001165-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA AQUINO E SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher, no prazo de 72 horas, as custas pertinentes ao cumprimento da precatoria expedida para oitiva
de suas testemunhas, sob pena de devolucao sem cumprimento.
00560 Processo: 0002100-07.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO COSTA DA
GAMA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-sepericia designada para dia 30/04/2018 as 14:00, a ser realizada pelomedico waydson basilio no hospital regional de
cajazeiras. deve a parte comparecer com documento de identificacao.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001185-69.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SEVERINO
NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 007128PB JOSE GEORGE
COSTA NEVES , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho: Intime-sea parte
autora por seu advogado para se manifestar sobre o RPV expedido no prazo de 05 dias.
00562 Processo: 0001684-77.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. REU: FARMACIA M J LTDA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES.
Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da sentença de fl.45 que acolheu parcialmentea exceção de
pré-executividade.
00563 Processo: 0002084-91.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO VERAS TORRES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ADRIANA DE FREITAS AMBROSIO VERAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO XAVIER DE SA FILHOREU:
MARIA DE FATIMA XAVIER ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seas
partes de todo teor da sentença de fls.70/71 que julgou procedenteo pedido.
00564 Processo: 0002094-67.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F P G DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Sentenca:
Intime-seas partes de todo teor da sentença de fls.52/54 que julgou improcedentes os pedidos.
00565 Processo: 0002774-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seas partes de todo
teor da sentença de fl.63 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001611-37.2015.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar as últimas declarações, no prazo legal
00567 Processo: 0002520-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. Despacho: Intime-se
o apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00568 Processo: 0000436-78.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR FREIRE
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 07/03/2018, as 10h30m, no Fórum Local, devendo comparecer acompanhadode
testemunhas.
00569 Processo: 0001415-06.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seOs advogados Antônio de Araújo Pereira e Vitória Santos de Araújo para apresentarem defesa de seu outorgante José Henrique da Silva Sousa, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000504-22.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA CAMILO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para receber alvará.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000285-45.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contra-razoes ao
recurso de fls. 157/172, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001080-51.2016.815.0161 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 022895PB
JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2018 as 10 h
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000715-06.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa cumprir a obrigação de
fazer estabelecida na sentença no prazo de 72 h, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada
ao eto do juizado.
00574 Processo: 0001764-43.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITO PEREIRA LIMA ADVOGADO:
020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara, no prazo de 10 dias, providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do feito, sob
pena de extinção.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000498-26.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISELIA NOBERTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: MANUEL OLIMPIO FERNANDESREU:
EMANUELA NOBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARE AUTORA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNA DA PARA O DIA 15 DE MARCO DE 2018,
PELAS 08 45H, DEVENDO COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS POR SI
ARROLADAS, ART. 455CPC.
00576 Processo: 0000838-09.2009.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: NPA DO BRASIL DIST MAT
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU:
DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE
MIRANDA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintimar as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem
a audiencia de conciliacao designada para o proximo dia 15 de marco de 2018,pelas 11 00h, no
forum local.
00577 Processo: 0001645-19.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DINIZ GONCALVES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: HIPERCAD BANCO MULTIPLO S/
AREU: MERCADOPAGOCOM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE
JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM
A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INS E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARCO DE
2018, PELAS 09 30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00578 Processo: 0002236-78.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: CIBELLI BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: CRISTIANO BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 011265PB ORNI FERREIRA MAIA
JUNIOR. AUTOR: SILVANA BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA , 011265PB ORNI FERREIRA MAIA JUNIOR. REU: SIMONE BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes p comparecerem a
audiencia de instrucao designada para o dia 15 de marco de 2018, pelas 10 45h, no forum local,devendo
comparecerem acompanhados de suas testemunhas, conforme desp de fls. 52.
33
00579 Processo: 0003115-51.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO
EURIQUE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seintimar a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de marco de 2018, pelas 08 30h, no
forum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0001453-23.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FLAMPYTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia
de oitivs ds vitima designada para o dia 28022018 as 1430 horas no juizado de Violencia Domestica e
Familia contra a mulher na comarca de Campina Grande
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000260-06.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se para
participar da audiencia designada para o dia 07/03/2018, as 10:00 horas, na 1 vara da comarca de
Guarabira.
00582 Processo: 0000561-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEY BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. REU: SEVERINO GILSON DO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
participar da audiencia designada para o dia 08/03/2018, as 09:50 horas, na 1 vara da comarca de
Guarabira.
00583 Processo: 0000652-09.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia designada para o dia 15/03/2018, as 09:30 horas, na 1 vara da comarca de
Guarabira.
00584 Processo: 0001222-92.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 21/03/2018, as 10:30 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00585 Processo: 0001223-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ENEAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia designada para o dia 21/03/2018, as 09:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00586 Processo: 0001353-67.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO PEDRO
FILHO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 21/03/2018, as 10:00 horas, na 1 vara da comarca
de Guarabira
00587 Processo: 0002596-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 15/03/2018, 08:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00588 Processo: 0002688-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MISSIAS ALVES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
redesignada para o dia 15/03/2018, as 1030 horas, na 1 vara da Comarca de Guarabira
00589 Processo: 0006067-07.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE
LIMA Despacho: Intime-se para partiicpar da adiencia designada para o dia 07/03/2018, as 09:00 horas,
na 1 vara da comarc de Guarabira.
00590 Processo: 0006067-07.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia designada para o dia 07/03/2018, as 09:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0003038-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BOMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o apelado, banco finasa bmc, para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000243-10.1991.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MATIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM
, 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar
sobre a(s) peça(s) de f.257/262
00593 Processo: 0000881-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre as peças
de fls.157/160.
00594 Processo: 0000910-19.2016.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para recebimento do alvara 051/2018, no prazo de 05dias.
00595 Processo: 0001505-33.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias, requerer o que achar de direito.
00596 Processo: 0002040-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ALUIZIO VALENTIM DE MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se as
partes nos termos do art. 465, § 1º, do NCPC, bem como acerca da proposta de honorários do perito, se
concorda com a nomeação.
00597 Processo: 0003207-72.2011.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: DIOCESE DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de dez dias, pagar pela diligencia requerida, sob pena de extinção.
00598 Processo: 0003823-13.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AISLAN DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias,
requerer o que achar de direito.
00599 Processo: 0004375-22.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre a(s) Peça(s)
de f. 223v.
00600 Processo: 0004970-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GBA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre a(s) peça(s) de f. 100v.
00601 Processo: 0007021-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA DE SOUSA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.102/
104, que julgou improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00602 Processo: 0007209-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA DE SOUSA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 160/
162, que julgou improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00603 Processo: 0007394-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIO SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA ,
008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.66/67,
que julgou improcedente o pedito autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00604 Processo: 0008448-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA
NUNES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias, requerer o que achar de direito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000161-10.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para requerer o levantamento de alvará.
00606 Processo: 0000841-92.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VASTIR CRISTINA VALENTIN DE ANDRADE ADVOGADO: 019729PB AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se o autor, bem como seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000221-25.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIZIO DE SOUSA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para indicar assistentes e
formular quesitos em 05 dias.
00608 Processo: 0000482-19.2016.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
MOGEIRO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para que
informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como se foi regularizado o repasse.