TJPB 05/03/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

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00863 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório da 2ª Vara de Pombal, a
fim de receber o Alvará para levantamento de Depósito.
00864 Processo: 0002145-20.2014.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: YGOR OLIVEIRA DE LIMA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011584RN WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento da sentença prolatad nos autos e disponibilizada na consulta processual do tjpb
00865 Processo: 0002341-24.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE OTACILIO DA SILVA ADVOGADO:
016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Intime-seo inventariante, por seu advogado, para
tomar conhecimento da sentenca de fls. 68/68v que homologou o pedido de desistencia formulado pelo autor.
00866 Processo: 0002972-70.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da decisao que suspendeu o feito até o dia 27/12/2018.
00867 Processo: 0003273-75.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO TRIGUEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para no prazo legal apresentar contrarrazões.
2A. VARA DE POMBAL NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000119-83.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento
da sentença prolatada nos autos, que julgou extinta a pretensão punitiva em relação ao acusado.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00869 Processo: 0000064-39.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO LAURINDO FURTADO ADVOGADO: 037130DF CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa a audiencia
de instrução e julgamento, designada para o dia 09 deabril de 2018, as 13 horas, neste fórum desta
Comarca de Princesa Isa-bel.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000221-80.2010.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE
MARILIA FERNANDES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ESPOLIO DE SONIA MARIA FERNANDES Despacho: Intime-seintime-se para conhecer da apelação interposta, bem
como ofertar contrarrazões de recurso, no prazo legal.
00871 Processo: 0000409-97.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00872 Processo: 0000410-82.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se da sentença que julgou procedente a presente ação.
00873 Processo: 0000820-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.
00874 Processo: 0000920-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE SIMÃO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seintime-se da sentença que julgou improcedentes.
00875 Processo: 0000926-05.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00876 Processo: 0001256-70.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se
para apresentar contrarrazoes de recurso, no prazo legal.
00877 Processo: 0001426-71.2015.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.

00889 Processo: 0000548-84.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO VIRGULINO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seDA PETICAO
DE FLS. 61/63 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000589-51.2016.815.1161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028673PE ALCIONE ROBERTA DE LIMA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 70/71 DOS AUTOS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000121-98.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMAR BEZERRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para que
tome ciência da expedição de rpv sde fls.269/283, no prazo de 05 (cinco)dias.
00892 Processo: 0000445-49.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXECUT PROJETOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seo promovido para que o mesmo efetue o pagamento das custas processuais do prazo de 15 dias
00893 Processo: 0000809-16.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seintimar as partes da
decisao judicial de fls.90 indeferindo nova pericia uma vez que o laudo judicial esta devidamente
fundamentado. nao havendo impugnacao voltar os autos para sentenciar.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00894 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PEDRO MEDEIROS PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da
penaE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.89
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0000046-49.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILIARD
CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDVALDO JOSE DA SILVA Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca prolatada as fls.50/51
00896 Processo: 0000216-21.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME FARIAS SIMOES
ADVOGADO: 018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: JOSEFA DANUSA DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: MOISES TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorios
dos reus para o dia 22 de Marco de2018, pelas 10:00 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001611-84.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA CORREIA DANTAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Intime-se o advogado que atuou na audiência de
instrução e julgamento da promovente, para no prazo de 05 dias juntar aos autos instrumento procuratório,
penas da lei.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000687-05.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: A. A. F. S. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: A. A. P. M. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o estudo psicossocial, no pra-zo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00878 Processo: 0000150-68.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDAURA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se da sentença
condenatoria.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000118-39.2010.815.0581 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVALDO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: WANDA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS PAULISTAAUTOR: ANA
MARIA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Intimeseintimem-se os embargdoas para se mnifestrem sobre a resposta apresentada no prazo de 15 dias
00880 Processo: 0000504-69.2010.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO CIPRIANO LOPES ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: RISONETE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: LUIZ DA SILVA LOPES ADVOGADO:
001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar o plano
de partilha assinado por todos os herdeiros, nos termos do art. 660, NCPC.
00881 Processo: 0001180-75.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Acordo homologadoART.487, III, B CPC

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000201-68.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: GIVANILDA INACIO DOS ANJOS VANDERLEY ADVOGADO: 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ. Despacho: Intime-se a inventariante por sua advogada para, no prazo de 10(dez) dias, juntar as
respectivas certidões das Fazendas Publicas (Municipal, Estaduale Federal), constando os dois CPF s do
falecido, informado fls. 81.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0001195-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
impugnar a contestação, no prazo legal.
00884 Processo: 0001225-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
impugnar a contestação apresentada.
00885 Processo: 0003613-26.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TENILE FONSECA ALBA
ADVOGADO: 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, impugnar a contestação,no prazo legal.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000009-26.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: LUIZ LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sede todo teor da peticao de fls.
122/124.
00887 Processo: 0000349-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MARIA DA
SILVA IZIDRO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seOPROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA
SENENÇA.
00888 Processo: 0000458-23.2009.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES Despacho: Intime-sePARA REQUERER O QUE ENTEDER
DEVIDO.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000115-87.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM ROSENDO DE
SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00900 Processo: 0000315-65.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS
MARTINS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000222-32.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para que, em 15 dias,
comprove sua real situação financeira, trazendo aos autos as suas tres ultimas declarações de imposto
de renda, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
00902 Processo: 0000603-45.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para entrar
em contato com o mesmo para receber oalvara em cartorio, pois o mesmo mudou de endereco, conforme
certidaodo oficial de Justiça as fls. 138v.
00903 Processo: 0001039-96.2016.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GLAUCO DE MELO FRANCA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sedeixo para apreciar o
pedido liminar apos resposta da sra. ana lucia pereira nos autos apensos (0110-97.2015),em nome de
quem esta o imovel.
1A. VARA DE SAPE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0001828-08.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS FERNANDO DA CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA (FF. 204-207).
3A. VARA DE SAPE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0002352-29.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. G. N. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: R. S. N. F. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: R. S. N. ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento das peças e comprovantes
ajoujados nos autos (fls.68/74) e, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00906 Processo: 0002403-74.2014.815.0351 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. F. C. M. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea promovente para que informe se houve o
pagamento do debito alimentar
00907 Processo: 0002895-03.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/18 as 08:30hs.
3A. VARA DE SAPE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0002525-53.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/04/18 as 09:30hs.
00909 Processo: 0002608-40.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVI CARLOS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA , 015048PB ANTONIO AZENILDO
DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-sedo deferimento de desarquivamento e por decorrencia concedo vista/carga dos autos, pelo prazo de dez dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000640-36.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: