TJPB 13/03/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
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00590 Processo: 0001102-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento
das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do sistema Bacenjud.
MACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o
que achar de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00591 Processo: 0000034-74.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o causídico
da ré para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data 03/05/2018 às 09:00
horas, a ser realizada no Fórum local.
5A. VARA DE BAYEUX NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido de liberdade provisoria indefirido
00613 Processo: 0000207-56.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. Despacho: Intime-senotificado para apresentar resposta escrita em dez dias. Pedido de
relaxamento de prisao indefirido.
00614 Processo: 0001275-75.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO DAVI ALVES ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2018 as 14 horas
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000051-21.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento ds custas processuais, no prazo de 10 dias.
00593 Processo: 0000321-16.2014.815.0951 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais, noprazo de 10 dias.
00594 Processo: 0000521-57.2013.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI. Despacho:
Intime-sea parte promovente para efetur o pagamento das custas processuais em 10 dias.
00595 Processo: 0000571-15.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RIACHUELLO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuias, noprazo de 10 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000673-59.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE TARGINO JERONIMO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos apresentados pela contadoria do juízo, decorridoo prazo expeça-se rpv/precatório.
2A. VARA DE ARARUNA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000417-19.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA HELENA CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014278PB
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.180.Defiro o pedido de
habilitação nos autos,proceda-se as anotações necessárias
00598 Processo: 0001237-04.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.256.Defiro o pedido de fls.250.Expeça-se alvará dos valores informados.Intime-se a parte promovida
para indicar o servidor responsável para o recebimento
2A. VARA DE ARARUNA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000667-81.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO BATISTA DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO: 005913RN ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.91.
Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05.04.2018 às 12h no fórum local de Araruna/PB
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000201-82.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-sesentença prolatada:
processo extinto sem julgamento do mérito
00616 Processo: 0000571-61.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente
00617 Processo: 0000730-72.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRAZAO SOUZA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimesesobre a correspondência devolvida, fale a autora, no prazo de cinco dias
00618 Processo: 0000741-33.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO AFONSO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seÀ impugnação.
00619 Processo: 0000772-87.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sefale a parte autora em 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00620 Processo: 0000049-63.2018.815.0601 - PETICAO VITIMA: RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA
LIMA BARBOSA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA ASSINAR A PETICAO INICIAL.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000771-31.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio:
Intime-se o município, por seu(s) procurador(es) legalmente constituido(s) para apresentar(em) às contrarrazões no prazo legal.
AREIA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE AREIA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000560-07.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado
00601 Processo: 0001267-82.2009.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: GLAUCIA REJANE DA FONSECA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Notificacao entregar autos de vista, tudo sob as penas da lei.
VARA UNICA DE AREIA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000283-20.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seo reu, via
advogado, para apresentar procuracao, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001216-88.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: J. A. L. ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: E. M. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito na forma do artigo 485, inciso III, co Código de Peocesso Civil.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000064-26.2018.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. S.
N. ADVOGADO: 045627PE BRUNO FLAVIO BRITO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se designo audiencia de apresentacao para o dia 13/03/2018 as 09:00 ho-ras, nesta comarca de caapora-pb.
AROEIRAS
CABEDELO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000019-30.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/04/2018, às 10:20h, na sala de audiência da Vara Única da Comarcade
Aroeiras (PB).
00604 Processo: 0000223-11.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZITANIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 29/05/2018, às 10:25hs, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001242-39.2009.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERBAL COOPERATIVA
ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA , 013352PB BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para que promova a
intimação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02
(dois) meses.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000148-75.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GUSTAVO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. VITIMA: FLORIANO JOSE DA SILVA Sentenca:
Intime-seda sentenca que absolveu o reu, julgando improcedente a denuncia...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000301-55.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA EDUARDA PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA PEDRO DOS SANTOSREU: ESPOLIO DE ANTONIO MARCONE FERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se do exame de DNA
agendado para o dia 28/03/2018 as 14:30 horas no Hemocentro em João Pessoa - PB.Intimar as partes
para comparecer munidos do documentos pessoais.
00608 Processo: 0000828-41.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAUTOR: ANTONIO SILVA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.
Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000203-60.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR
SOUSA LINS. VITIMA: JOSELITA DA SILVA Despacho: Prisao revogada e substituita por medidas
cautelares.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0002860-70.2014.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MILTON MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. Despacho: Intime-seo causidico do despacho: (...)homologo
o laudo de exame medico psiquiatrico, determinando o prosseguimento do feito principal. baixe na
distribuicao. cientifique-se as partes. by., 06/03/2018.
4A VARA DE BAYEUX NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001645-59.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-
1A. VARA DE CABEDELO NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000441-06.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSWELLINGTON RIBEIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 03/04/2018 as 14:00 horas
00625 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/04/2018 as 14:40 horas
00626 Processo: 0000748-57.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO PINTO
ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de marco de 2018 as 09:30hs no Forum local de Cabedelo. A
audiencia designada para o dia 28/03/18 as 15:00 hs FOI CANCELADA
00627 Processo: 0001069-24.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES PEREIRA NETO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de abril de 2018 as 16:00 hs no Forum local de Cabedelo. A audiencia
designada p/ dia 30/03/2018 foi CANCELADA
00628 Processo: 0002214-91.2012.815.0731 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SAYMARA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/04/2018 as 14:00 horas.
00629 Processo: 0003480-74.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 022605PB MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 03/04/2018, as 14:30horas.
00630 Processo: 0003774-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE LIMA DUARTE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 023401PB RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28 de marco de 2018 as 09:00 hs no Forum local de Cabedelo. A audiencia
designada para o dia 28/03/18 as 14:30 hs foi CANCELADA
00631 Processo: 0003787-28.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS FONTANA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: JOABSON SOARES DA CUNHA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de marco de 2018 as 08:30 hs no Forum local de Cabedelo. A audiencia designada p/
dia 28/03/18 as 14:00 hs FOI CANCELADA
3A. VARA DE CABEDELO NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0003136-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MANSUR ANDALAFT ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA. Despacho: Intime-separa recebimento de alvará.
4A. VARA DE CABEDELO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000105-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito, em 20 dias, tendo em vista o indeferimento do pedido de suspensao.
00634 Processo: 0001205-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o promvoente para requerer o que entender
ser de direito, em 20 dias, tendo em vista o indeferimento do pedido de suspensao.
00635 Processo: 0001557-81.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seAdvogado do autor do despacho que determinou vista dos autos por 30dias.
00636 Processo: 0001696-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FALCAO FERNANDES ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: ETELVINA MARIA FREIRE COELHO
ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB
THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARBALHO ADVOGADO: