TJPB 19/03/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018

00548 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. REU: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes, para
no prazo comum de 05 dias, manifestarem acerca do oficio do INSS - fls. 191/201
00549 Processo: 0003843-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A BEL(A).
MONA LISA OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS
REFERIDOS AUTOS(LEVADOS EM CARGA DESDE 24/10/2017) AO CARTORIO, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ART. 234,CPC.
00550 Processo: 0004688-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00551 Processo: 0005074-28.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que for de seu interesse
00552 Processo: 0005628-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se parte
autora para cumprimento do requerido pelo MP, em 15 dias.
00553 Processo: 0005898-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES JOSE FERRAZ ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Ato Ordinatorio:INTIME-SE O BEL. MARCONI
ACIONI SAMPAIO, PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS
(RETIRADOS EM CARGA P/COPIA DESDE 22/09/2017) AO CARTORIO, SOB PENA DE INCORRER
NAS SANCOES DO ART. 234...
00554 Processo: 0005898-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES JOSE FERRAZ ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Ato Ordinatorio: (CONT.)... DO CPC/15.
00555 Processo: 0006008-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AGENCIA DE VIAGENS CVC
TUR LTDA ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se parte
promovida para pagar as custas calculadas, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da divida ativa
do estado.
00556 Processo: 0007323-15.2012.815.0011 - MONITORIA REU: SO MALHAS COM DE MALHAS LTDA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE O ADV. LUCIANO PIRES
LISBOA, PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO CARTORIO, LEVADOS EM CARGA DESDE 15/12/2017, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ART.
234 DO CPC.
00557 Processo: 0007680-29.2011.815.0011 - MONITORIA REU: DYEGO MORAIS LEITE ADVOGADO: 014886PB
ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se dyego Morais leite, na pessoa de
seu advogado para no prazo de 15 dias, querendo, oferecer impugnacao.
00558 Processo: 0008000-55.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ESPOLIO DE HELDER HENRIQUE ALMEIDA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se o exenquente
para tomar ciencia dos itens I,II do despacho de fls.105na forma do artigo 921,§ 2º. do NCPC
00559 Processo: 0008190-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DOMINGOS BRASIL ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 281/282 - homologacao do acordo celebrado. prazode 15 dias
00560 Processo: 0008734-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 010561PB JOSEMILIA GUERRA.
Despacho: Intime-seAS PARTES, nas pessoas de seus advogados,para,no prazo comum de 10(dez)
dias, apresentar manifestação acerca do laudo pericial acostadoas fls. 260/267
00561 Processo: 0009530-26.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 022283PB BRUNO
HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se intimar a exequente da suspensao do processo no prazo de 1(um)ano, naforma do artigo 921,
§ 1º. do NCPC.
00562 Processo: 0016989-35.2015.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERMANO GOIS DA
COSTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00563 Processo: 0017600-13.2000.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVANA CUNHA LIMA SABINO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte exequente no prazo legal, para se manifestar acerca da impug-nacao.
00564 Processo: 0022019-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FARIAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-se à
mingua de impugnação ao cumprimento de sentença pela empresa ré, homologo os cálculos da parte
apresentados às fls. 156/163.
00565 Processo: 0022921-72.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: INTIME-SE O BEL.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE 03(TRES)DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO
DOS AUTOS, RETIRADOS EM CARGA DESDE 20/11/2017, AO CARTORIO, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ART. 234 DO CPC.
00566 Processo: 0024899-84.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIONE DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se parte autora para cumprir o que foi
requerido pelo MP, no prazo de 15 dias.
00567 Processo: 0027058-97.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: TERESA SOUSA SILVA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se autor para, em 10 dias, indicar os
herdeiros de Sebastião Tito da Silva e apresentar comprovação de pagamento das taxas e impostos
incidentes sobre o imóvel, atualizados, conforme requerimento do mp, fls. 70.
00568 Processo: 0029448-40.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 008530MT NELSON PASCHOALOTTO. REU: GERMANO GOIS DA COSTA ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00569 Processo: 0035806-79.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO
PALMEIRA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias, querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0022881-56.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. M. ADVOGADO: 008342PB
GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: D. A. C. ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para comparecerem à audiência de conciliação
no dia 23/04/2018 às 13.50horas, na sala de audiências deste Juízo.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0016027-46.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. L. D. ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: J. A. L. D. ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se
manifestar sobre o teor dos documentos de fls.96/98.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0003009-55.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CASTELATTO LTDA ADVOGADO: 061714SP NEUSA MARIA CORONA LIMA , 305583SP GUILHERME CORONA RODRIGUES
LIMA. Despacho: Intime-se DE AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2018,AS
14:30HRS.AINDA,PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, PRAZO DE 10 DIAS,QUE DEVERAO
SER INTIMADAS NA FORMA DO NCPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000896-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE TYRONE SOUZA
PENA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SOUZA Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 21.03.2018, pelas 15 hs.
00574 Processo: 0002241-90.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDERSON DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada03/05/
2018 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0009324-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELDES SUENDSON
SOARES RAMOS ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Autos vista a defesa, pelo prazo de 03(tres) dias. Habilitacao
deferida.
00576 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 02 de maio de 2018, pelas 08:45h, inquiricao de testemunha da denuncia, na comarca de
Uirauna-PB.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0015015-94.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAEZIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do
acusado para no prazo de 05 apresentar as alegacões finais nos autos mencionados.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0003743-07.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 000572PB ODIMAR AGRA , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se
o embargado (banco Itau), por seu patrono, para manifestar-se sobre a intervenção do sr. administrador
da massa falida (fls. 92/95), no prazo legal.
00579 Processo: 0020616-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seas partes do teor
da decisão de fls. 126, que rejeitou os embargos de-claratórios manejados pela autora.
00580 Processo: 0025176-03.2013.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI INTERESSADO: DAVI ANDRE FARIAS DE MENEZE ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001014-71.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: IntimeseIntime-se o autor para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
00582 Processo: 0002360-13.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ADMILSON VILLARIM FILHO
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento as fls. 199, concedendo vistas dosautos, pelo prazo de 05 dias.
00583 Processo: 0017496-79.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: INTERBRASIL CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento as fls. 150, concedendo
vistas dosautos, pelo prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0003033-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIA PATRICIA CAVALCANTE MELO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, se manifestar a respeito do oficio de fls. 70 dos autos.
00585 Processo: 0007042-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
instrumento procuratorio no prazo de 05 dias.
00586 Processo: 0011891-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMALHO FERREIRA RAFAEL
ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os advogados do reu para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade, devido ao
cumprimento do periodo de suspensao condicionaldo processo.
00587 Processo: 0016167-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
as razoes recursais no prazo de oito dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0007838-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 137/143 dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0035371-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PROLATADA NESTES AUTOS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0008744-98.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se da
homologação do laudo de insanidade da ré.
00591 Processo: 0036498-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000038-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: TAINA DE ANDRADE Despacho: Intime-sedo despacho: Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação do advogado constituído, concedendo-lhe vista dos autos, por até dez dias. CampinaGrande, 15 de março de 2018. Brâncio Barreto
Suassuna. Juiz de Direito
00593 Processo: 0001001-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: ANA LUIZA FERREIRA OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...24/04/2018,às
13h30,para a oitiva da menor Ana Luiza Ferreira de Oliveira, pelo projeto “Oitiva sem dano” e o dia 25/04/
2018, às 14h00, para oitiva das demais pessoas arroladas no processo.
00594 Processo: 0002271-28.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANDRO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA DIA 10/04/2018,AS 15:00HS,3ª VARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0010779-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00596 Processo: 0011808-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LOURENCO ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA. REU: KEISON RANIERY RIBEIRO TRAVASSOS ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FLS.
193/197.
00597 Processo: 0022753-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA BEZERRA
CHAGAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ANA LIGIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: FABIO BRITO MENDES ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MARLYSON ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MONALISA DE MEDEIROS CABRAL ADVOGADO:
003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as contrarrazões no prazo legal.
00598 Processo: 0041532-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de extinção por morte do agente.
00599 Processo: 0042452-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELITON LEOCADIO VENANCIO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 114/126
00600 Processo: 0044184-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer a auidência no dia
16/04/2018 pelas 15:15horas
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0001769-89.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO AUGUSTO DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 006390PB IRENIO DE MACEDO
PIMENTEL. Despacho: Audiencia designada dia 04/04/2018 pelas 14h00.
00602 Processo: 0043837-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/04/2018 pelas 14h00.
00603 Processo: 0044617-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/04/2018 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).