TJPB 21/03/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
2
PORTARIA GAPRE Nº 548/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito, na forma do
artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.056.270; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA
SILVA E SOUZA, Juiz Substituto, para, nos dias 27 e 28.03.2018, responder, cumulativamente, pelos
expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum da Comarca de Itaporanga, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Diego Garcia Oliveira, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 549/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.051.503;RESOLVE: 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUZA, Juiz Substituto, para, nos dias 26, 27 e
28.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Diego Garcia Oliveira, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2018. - Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 551/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.051.503;
RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz Substituto,
para, nos dias 26, 27 e 28.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Santana
dos Garrotes, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Emanuel da Silva e Souza, magistrado,
anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 552/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Juiz Substituto, para, no período de 26 a 28.03.2018, responder, conjunto e cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25/03/2018
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA MILITAR DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
POCINHOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 09/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, referente ao
Processo Administrativo nº 0000108-49.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/
2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código
de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar suposta alteração de conteúdo em contestação, apresentada pelo réu no processo nº 002432-21.2013.815.2001, aparentemente com uso de papel timbrado do TJPB, no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes
Corregedores Ricardo da Costa Freitas, José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, para,
sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal,
emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, quarta-feira, aos 14
dias do mês de março de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 10/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, referente ao
Processo Administrativo nº 0000645-45.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 15 da
Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas
Judicial, resolve INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar a responsabilidade do Oficial de Justiça ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO MORAIS, matrícula Nº 471.406-7, relativo ao não cumprimento de mandado de citação,
expedido em 17/02/2017, no Processo n° 0849354-22.2016.8.15.2001, que tramit a na 2ª Vara Regional de
Mangabeira. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Ricardo da
Costa Freitas e Silmary Alves de Queiroga Vita para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e
diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Corregedor Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em
João Pessoa, segunda-feira, 16 de março de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA
25/03/2018
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/03/2018
BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 22 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/03
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
22/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”