TJPB 27/03/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
Itaporanga, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, magistrado, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 580/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.484;RESOLVE:Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado
Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 27.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
D ECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº: 0033444-95.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luís Evaristo da Silva. ADVOGADO (A): Gene Soares Peixoto
(OAB/PB nº 4.032).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0002810-92.2005.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: JEFFERSONIA DA SILVA DUARTE. ADVOGADA: MARIA DE
LOURDES ARAÚJO MELO.
PORTARIA GAPRE Nº 581/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes das férias regulamentares e
convocações, resolve:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem
prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - ALAGOINHA - VARA ÚNICA - José Jackson Guimarães - 02.04 a
01.05.2018; ARAÇAGI - VARA ÚNICA - Silse Maria da Nóbrega Torres - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 1ª
VARA MISTA - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 3ª VARA MISTA
E DIRETORIA DO FÓRUM - Kátia Daniela de Araújo - 02.04 a 01.05.2018; GUARABIRA - 4ª VARA MISTA Gustavo Camacho Meira de Sousa - 25.04 a 01.05.2018; Barbara Bortoluzzi Emmerich - 02 a 24.05.2018;
PIANCÓ - 1ª VARA MISTA - Vinícius Silva Coelho - 02 a 13.04.2018; PAULISTA - VARA ÚNICA - Hermeson Alves
Nogueira - 02.04 a 01.05.2018; POMBAL - 3ª VARA MISTA - Natan Figueiredo Oliveira - 02.04 a 01.05.2018; MARI
- VARA ÚNICA - Renan do Valle Melo Marques - 02.04 a 01.05.2018; PRINCESA ISABEL - 2ª e 3ª VARAS MISTAS
- Pedro Davi Alves de Vasconcelos - 16.04 a 15.05.2018; INGÁ - 1ª VARA MISTA - Isabelle Braga Guimarães de
Melo - 02.04 a 01.05.2018; SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - VARA ÚNICA - Odilson de Moraes - 09.04 a 08.05.2018;
CAPITAL - 6ª VARA DE FAMILÍA - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos - 09.04 a 08.05.2018; CAPITAL 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Daniela Falcão Azevedo - 12.04 a 11.05.2018; CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL - André Ricardo de Carvalho Costa - 02.04 a 01.05.2018; CAPITAL - 2ª VARA CRIMINAL - Shirley
Abrantes Moreira Régis - 09.04 a 09.05.2018; CAPITAL - 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - Ascione
Alencar Linhares - 11.04 a 10.05.2018; CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
- 02.04 a 01.05.2018; CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva - 02.04 a
01.05.2018; CAPITAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 02 e
03.04.2018; Ailton Nunes Melo - 04 a 30.04.2018; CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Silvana Carvalho Soares - 10.04
a 09.05.2018; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CRIMINAL - Adriana Maranhão Silva - 16.04 a 15.05.2018; BAYEUX
- JUIZADO ESPECIAL MISTO - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 11.04 a 10.05.2018; SANTA RITA - 5ª VARA
MISTA - Ana Flávia de Carvalho Dias - 16.04 a 15.05.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
RECURSO ESPECIAL Nº 0027125-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marinaldo do Nascimento
Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946).
PORTARIA GAPRE Nº 485, DE 13 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018032710, RESOLVE: Designar, GERANEIDE FEITOSA SOARES, matrícula 477.748-4, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Fórum – nível II da Comarca de Itaporanga, no período
de 24/01/2018 a 15/03/2018, em virtude do gozo de férias e licença paternidade do servidor Benício César Lopes
Paulino. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
RECURSO ESPECIAL Nº 0056238-76.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: João Antônio de Moura.
ADVOGADO: João Antônio de Moura (OAB/PB n° 13.138).
PORTARIA GAPRE Nº 587/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar JANAINA LUZIA DE OLIVEIRA ROSSITER, matrícula 478057-4, do cargo
em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Acervos, do Quadro de Pessoal deste
Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
RECURSO ESPECIAL Nº 0007396-88.2013.815.2003. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADA:
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB nº 19.937-A). RECORRIDA: Eliane Barbosa Dias. ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB nº 13.442).
PORTARIA GAPRE Nº 588/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear TALITA DOS SANTOS ROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Acervos, do Quadro de Pessoal deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
RECURSO ESPECIAL – nº 0101772-09.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marcos Dias Trindade.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0029907-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Jerry Adriani da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0046010-42.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Severino do Ramo do Santos.
ADVOGADO: Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB n° 13.420).
RECURSO ESPECIAL – nº 00399098-58.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josemildo da Silva. ADVOGADO:
Kemyson Pierre Dias (OAB/PB n° 16.954).
Recurso Especial – nº 0027581-56.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Edmilson Anastácio Filho. Advogado: Raphael Farias Viana
Batista (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 003761-08.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDA: Adenilda Lídia de Paula. ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002193-08.2013.815.0141. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Rita de Cacia Freitas de Lima. ADVOGADO: Hildebrando Diniz
Araújo (OAB/PB nº 4.593).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003532-04.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Rayla Bezerra Salvino. ADVOGADO: Vital Bezerra
Lopes (OAB/PB nº 7.246).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.040.494- Rosálio Gomes Sarmento
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 35 DE 26 MARÇO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018022559 RESOLVE: designar o servidor ABÍLIO
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARINHO, matrícula 478159-7, ora à disposição deste Poder, para prestar
serviços junto à Seção de Protocolo do Fórum Criminal da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. CARMEM ESTELITA
RODRIGUES DE ARRUDA - Diretora em exercício
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o
art. 14, da Resolução nº 56, de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo
Administrativo nº 2018061255, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a
magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
Dias
31.03 e 01.04.2018
Magistrado(a)
Dra. Rosimeire Ventura Leite
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003393-79.2011.815.0251. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social. ADVOGADO: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDA: Gláucia Maria Gomes
Mendes. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018059979 - Compra /
Contratação - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura; 2018026310 - Progressão/Promoção Funcional - Leonardo José
da Silva Santos; 2018040592 - Progressão/Promoção Funcional - Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra; 2018028686
- Progressão/Promoção Funcional - Kátia Cristina Leite Alexandria; 2017233510 - Progressão/Promoção Funcional
- Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida; 2018031498 - Progressão/Promoção Funcional - Tereza Priscila
Pessoa da Rocha; 2018027667 - Progressão/Promoção Funcional - Ítalo Leandro Freire de Albuquerque;
2018028081 - Progressão/Promoção Funcional - Daniel de Lima Silva; 2018030542 - Progressão/Promoção
Funcional - Raquel Moreno Santa Cruz; 2017077644 - Progressão/Promoção Funcional - Fernando Antônio de
Freitas Patriota; 2018040138 - Progressão/Promoção Funcional - Alyne Almeida Braz Soares de Oliveira 2017229896 - Progressão/Promoção Funcional - Solange de Oliveira Maia; 2017233384 - Progressão/Promoção
Funcional - Valdilene Ferreira Seixas; 2017241536 - Progressão/Promoção Funcional - Flávio de Sousa Pequeno;
2018052792 - Folga de Plantão - Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino; 2018035595 - Licença Acompanhamento Pessoa
da Família - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2018045255 - Nomeação - Oscar Roberto Silva Miranda;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018054715 - Férias / Suspensão
- Ana Flávia de Carvalho Dias; 2018054740 - Férias / Suspensão - José Irlando Sobreira Machado; 2018054151Indicação de Substituto - Ana Flavia Jordão Ramos Fornazari
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018011299
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2017097852 - Diferença de Vencimentos - Rebecca Pessoa Rodrigues Beltrão
Comarca/Vara
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE
CAMPINA GRANDE
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26
de março de 2018. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS Gerente de Primeiro Grau
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO N° 0000646-79.2016.815.051 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Eduardo Chalfin (oab/pb Nº 22.177-a)..
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no inciso I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Fernando Antério Fernandes
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
2018.060.065
Assessor da Ouvidoria de Justiça
São Paulo
04 a 07/04/2018
Participar do Encontro Regional do COJUD
- Colégio de Ouvidores de Justiça
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.