TJPB 05/04/2018 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
00848 Processo: 0000767-39.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DO EGITO CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem
contrarrazões aos recursos adversários noprazo legal.
00849 Processo: 0000927-30.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CORREIA NUNES
ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
117/117-verso, que homologou a transação celebrad a.
00850 Processo: 0001007-62.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00851 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, requerer o que
entender de direito
00852 Processo: 0001170-13.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDA CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente
para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da peticao retro.
00853 Processo: 0001214-71.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 013695PB GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO , 013144PB ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO , 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-separa no
prazo de quinze dias, proceder com o recolhimento das respectivas diligencias.
00854 Processo: 0001217-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO FERNANDES
DAMASIO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 116/117, que extiguiu o processo sem julgamento de mérito.
00855 Processo: 0001427-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seda sentença de fls. 68. HOMOLOGO a transação celebrada.
00856 Processo: 0001493-76.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL SILVINO SOARES ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS , 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00857 Processo: 0001969-22.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para, em 15 dias, se manifestar acerca da peticao retro.
00858 Processo: 0001985-73.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LICIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00859 Processo: 0002227-37.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 195084SP MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES , 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se defiro a
habilitação, bem como a dilação do prazo para o autor impulsionar o feito em 30 dias.
00860 Processo: 0002787-37.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 73, que
extiguiu o processo sem resolução de mérito.
00861 Processo: 0003397-05.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO
DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 55/56, que julgou improcedente o pedido.
2A. VARA DE SAPE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000025-77.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DE TODO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 30.
00863 Processo: 0000276-32.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA PAGAR AS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00864 Processo: 0000476-06.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-S O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL OFERTADO EM GARANTIA, COMPROVANDO QUE OMESMO
ENCONTRA-SE LIVRE E SEM QUALQUER ONUS.
00865 Processo: 0000626-30.2009.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS IMPETRANTES A FIM DE QUE ESTES REALIZEM A ATUALIZACAO DA MULTA DIARIA APLICADA.
00866 Processo: 0000666-75.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON ROSENDO PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO 206,
ONDE OS AUTOS AGUARDARA EM CARTORIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTACAO DA PARTE
VENCEDORA. DECORRIDO PRAZO SEM MANIFESTACAO OS AUTOS SERA ARQUIVADO.
00867 Processo: 0000746-63.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE DE TODO O
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 42.
00868 Processo: 0000817-65.2015.815.0351 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZELIA MARQUES
GADELHA ADVOGADO: 007695PB ROSANA MARIA NEVES GADELHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE PROMOVENTE , PARA NO PRAZO DE 05 DIAS DEMONSTRAR INTERESSE NO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00869 Processo: 0001247-85.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: 015571PB PRISCILLA RAQUEL
ALVES LIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUICAO
DA PARTE AUTORA,DEFERIDO A HABILITACAO DOS NOVOS PATRONOS, BEM COMO INTIME-SE A
PARTESUCUBENTE PARA EFEUTUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO 10 DIAS.
00870 Processo: 0001276-67.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-seINTIME-SE DE TODO TEOR
DO DESPACHO DE FLS. 101.
00871 Processo: 0001456-83.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
DECISAO NAS FLS. 62.
00872 Processo: 0001736-20.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00873 Processo: 0001857-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CELPE ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE PARA PAGAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS NAS FLS. 62.
00874 Processo: 0002217-90.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seINITME-SE AS PARTES
DE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS. 122.
00875 Processo: 0002677-04.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 231747PB EDIMILSON KOJI
MOTODA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE DA DECISAO DE FLS. 40
00876 Processo: 0002726-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR NO PRAZO DE 15 DIAS.
00877 Processo: 0004297-90.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LETICIA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016142PB MULLER
ALVES ALENCAR , 010909PB ISABELLE DE FREITAS BATISTA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
DECISAO QUE AUTORIZOU A PROMOVENTE A LEVANTAR O DINHEIRODEPOSITADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA.
2A. VARA DE SAPE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0002115-58.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. P. L.
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMESE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 25/04/2018 AS 10H30.
3A. VARA DE SAPE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000532-38.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. L. T. C. L. ADVOGADO:
019001PB EPITACIO FORMIGA DE SOUSA FILHO. REU: A. C. L. ADVOGADO: 023371PB AUSTRAGESILO DA COSTA LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de abril de 2018
as 10:00hs, no forum local.
3A. VARA DE SAPE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001996-05.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARCIRA GONCALVES
VICENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para requererem o que entenderem de direito, no prazo comumde dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0001398-17.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa que, no prazo de cinco dias,
manifestem-se acerca dos ditos expedientes, aditando, se assim entenderem, suas razões derradeiras.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido de suspensao do processo. Cito a promovida ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para tomar conhecimento da peticao de fls.69 e ss, para
se manifestar no prazo de 05 dias nos trmos do art. 690 do CPC
00883 Processo: 0000823-80.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ITAMAR SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Penhora Bacenjud realizada infrutifera.Intime-se o promovente para indicar bens, sob pena de suspensao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000007-25.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAINA VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: EMMANUEL CAETANO TAVARES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado de Hiago Chaves Souza para
apresentar suas razoes em ate 08 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000261-33.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADOR LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 100/103, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000078-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVANILDO GOMES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GILVAN DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada 19/06/2018, AS 10:40 HORAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000106-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL TERESA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA APARECIDA
FARIAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
HELENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: VASTIR ALVES MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: VITORIA REGIA DE FARIA CASTRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00889 Processo: 0000107-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA TEODOSIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
DAS DORES DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA BETANIA LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARENICE SILVA ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00890 Processo: 0000136-27.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
00891 Processo: 0000186-19.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o
autor, por sua advogada, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00892 Processo: 0000187-04.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE ASSIS
RAMOS ALVES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se a autora,
por sua advogada, para requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
00893 Processo: 0000736-24.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FRAGOSO
MAMEDE ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a autora para impulsionar o feito,
em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00894 Processo: 0001568-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 023559PB IRIAN ALCOFORADO. Despacho: Intime-separa apresentar procuração devidamente assinada pela parte autora, noprazo de 05 dias.
00895 Processo: 0001787-60.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada 30/05/2018, as 09:00 horas
00896 Processo: 0002227-90.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO XAVIER
DA SILVA ADVOGADO: 017565PB FRANCINALDO LOPES ANGELIM , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA , 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
homologatoria
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000232-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Pedido deferido habilitação. Dê-se vista dos autos por 05(cinco) dias.(v)
00898 Processo: 0000375-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se condenacao.
00899 Processo: 0001244-57.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se
julgada parcialmente procedente. suspensa a execucao da pena.
00900 Processo: 0001757-93.2013.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. S.INFRATOR: F.
B. S. ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00901 Processo: 0001916-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS COUTO Sentenca: Sentenca condenatoria
00902 Processo: 0001927-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONDES ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: MARIA CLAUDETE DE DIAS
Sentenca: Sentenca condenatoria